DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acaraú-CE, 24 de Março de 2023 PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 5012022PE02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE Objeto: contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município; Aditivo: Equilíbrio econômico-financeiro; Contratada: Ahcor Locação E Transportes Ltda; Assina pela contratada: Raimundo Rocha de Sousa Neto; Ordenador de despesas: Aurélio Ribeiro da Silva Lira. Araripe- CE, 04/04/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° ADITIVO DO CONTRATO Nº 5012022PE01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE Objeto: contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município. Vigência de 04/03/2023 até 04/03/2024. Assina pelo contratante: Aurélio Ribeiro da Silva Lira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, assina pela contratada Antônio Nelson de Sousa- Sócio Administrador, Araripe-Ceará, 03/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° ADITIVO AO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município. Contratante: Secretaria de educação, cultura e tecnologia da informaçãocontratada: a. n. de sousa transportes. Objeto: Replanilhamento/modificação do projeto ou das especificações dos serviços. Assina pela contratada: Antonio Nelsonde Sousa. Assina pela contratante: Aurelio Ribeiro Da Silva Lira, Araripe/CE, 01 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.17.002 O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a alteração da Tomada de Preços Nº 2023.03.17.002, publicado no DOU do dia 21 de março de 2023, pág. 201, Seção 3. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público, a alteração do o item 1.2 do edital e o anexo I; ficando designada a data de 17 de abril de 2023 às 09:00h para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e a alteração estão à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE. Camocim/CE, 27 de março de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.17.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público que a data de abertura do certame será dia 13/04/2023 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de kits bebê destinada a secretaria municipal de desenvolvimento social do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 27 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.16.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público a data de abertura do certame será dia 13/04/2023 às 11h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de mobiliária (cadeiras) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 27 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira. AV I S O ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.12.28.2 Objeto: Contratação de veículos e máquinas para manutenção de estradas vicinais do sistema viário do município. A comissão torna público e em especial as empresas participantes da licitação em epígrafe. Que a empresa Terra Forte Locações Construções E Serviços Ltda, apresentou recurso administrativo contra a habilitação das empresas S A Engenharia Ltda; Horus Engenharia Ltda Me. Com fulcro no §3° do art. 109 da lei federal n° 8.666/93, e suas alterações, abre-se o prazo de 05 dias úteis para a interposição de contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a comissão. Crato-CE, 27 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.24.1 A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00 horas do dia 28 de Março de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.03.24.1, cujo objeto é o Registro de Preço visando aquisição de diversos materiais de consumo (expediente, administrativo e outros) e permanente e afins, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 14 de Abril de 2023 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 14 de Abril de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 24 de março de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 22.10.05.01, resultante do Tomada de Preços N.º 22.10.05.01: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca no Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Contratado(a): RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Romulo Vasconcelos Ponte. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 988.925,25 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Forquilha/CE, 27 de março de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2022.11.11.002, resultante do Tomada de Preços N.º 2022.11.11.002: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.26.782.2602.1.026. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos Serviços de Construção de uma passagem molhada na localidade de Luz, conforme Plano de Ação nº 09032022-01885, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 60 (sessenta) dias. Contratado(A): Construtora AG LTDA (ME). Assina pelo(A) Contratado(A): Abraão de Aquino Guimarães. Assina pelo(A) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 313.174,41 (trezentos e treze mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Forquilha/CE, 24 de março de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 013/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 013/2023-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da Av. Tenente Matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. - Data de Abertura: 13/04/2023 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380- 000 - Guaraciaba do Norte/Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?v EMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 27 de março de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.21.1 Concorrência Pública Nº 2023.03.21.1. Abertura: 02 de Maio de 2023, às 14h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação da E.M.E.F. José Eduardo de Sousa, localizada na Rua Maria Luiza Noronha, 405 - Zumbi, no Município de Horizonte/CE, conforme projeto básico de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3222.0583. Horizonte/CE, 27 de Março de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.17.1 Concorrência Pública Nº 2023.03.17.1. Abertura: 28 de Abril de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços remanescentes de obra da construção de Praça da Juventude do Bairro do Catolé, Distrito Sede do Município de Horizonte, PT Nº 1004958-13, Conforme Projeto de Engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 27 de Março de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.21.2 Concorrência Pública Nº 2023.03.21.2. Abertura: 03 de Maio de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de manutenção e conservação dos postos de saúde, caps, hospital, upa e laboratório, com fornecimento de mão de obra e materiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Horizonte/CE, conforme Projeto de Engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3222.0583. Horizonte/CE, 27 de Março de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação