DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 27 de março de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - GAB O MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - GAB, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos Tipo Viatura para Estruturar e Modernizar a Guarda Municipal de Ibiapina/CE, Convênio Nº 936525/2022, Conforme Termo de Referência, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12.04.2023, às 08:00 (HORARIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 12.04.2023, das 08:00 às 08:30 (HORARIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 12.04.2023 a partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 27 de março de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.09.001-SAS CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME-CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 3101.01-2023-SAS. OBJETO: MANUTENÇÃO PREDIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. SIGNATÁRIOS: VIRGÍNIA MENESES FREIRE - Ordenadora de Despesas da Sec. de Assistência Social; e a Empresa CLEZ I N A L D O S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME - Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida - Representante Legal. Ibicuitinga-CE, 09 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº. 2023.02.14.03 Contrato Nº. 080/2023. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Willames Pereira de Andrade Ltda. - ME. - CNPJ: 10.516.438/0001- 80 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino em caráter emergencial, excepcional e de interesse público, no município de Icapuí-CE. Valor: R$ 1.493.050,39 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, cinquenta reais e trinta e nove centavos). Vigência: 90 (noventa) dias ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento, contado a partir do dia 15/02/2023. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: pela contratante, Diumberto de Freitas Cruz e, pela contratada, Willame Pereira de Andrade. Data da Assinatura: 15/02/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.01 Processo Nº 020/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.01, do tipo Menor Preço por Lote para a aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico, permanente, instrumental, bem como materiais para fisioterapia, laboratório e raio X, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí- CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 29/03/2023 até às 08h59min do dia 11/04/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 11/04/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.06.01 Processo Nº 006/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que reabrirá a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.01, do tipo Menor Preço Por Lote para a aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, composto de propano e butano com vasilhame retornável, para atender as necessidades das secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE, por motivo de licitação fracassada. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 29/03/2023 até às 08h59min do dia 12/04/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 12/04/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 24 de março de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.15.01-PMI-DIV Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das secretarias diversas do município de Iguatu-CE. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.03.15.01-PMI-DIV. Data da Sessão: 12 de Abril de 2023, a partir das 08h. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 27 de Março de 2023 JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria para elaboração do Plano Diretor Ambiental e Estudos Ambientais de Mudanças Climáticas no Município de Iguatu no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA. Data da Sessão: 27 de Abril de 2023, a partir da 08h30min. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 27 de Março de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.10.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico n° 2023.03.10.1, sendo o seguinte: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, lotes 01, 02 e 05; Jose Edivan da Silva, lote 03, Papelaria Cajazeiras LTDA, lote 04; e Verdivita Cariri LTDA, lote 06, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 24 de março de 2023 SALOMÃO DIAS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2023 Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-003/2023. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Conujnto Padre Abílio (3ª etapa), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o resultado da fse de habilitação deu-se da seguinte forma, Empresa Habilitada: Abreu Locações de Veículos EIRELI - CNPJ nº 32.193.868/0001-41.; Empresas Inabilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01; Engecon Construtora e Serviços LTDA - CNPJ nº 44.997.219/0001-92; L.S. Serviços de Construção LTDA - CNPJ nº 21.541.555/0001-10; Ilumicon Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 21.139.043/0001-08. A Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Itaiçaba - CE, 27 de março de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.02/PE Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. Objeto: Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021 em prol do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca. O Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI torna pública para conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na forma Eletrônica, sob o Nº 23.13.02/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: até o dia 13 de Abril de 2023, às 09h; Abertura de Propostas: dia 13 de Abril de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa: dia 13 de Abril de 2023, às 10h, na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil, no Sítio Eletrônico: www.licitacoes-ecom.br. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 27 de Março de 2023. FRANCISCO ALAN DINIZ ALENCAR Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.17.01/PE Objeto: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, para atender a Lei Nº 12.527/2011 - lei de acesso à informação. A Prefeitura de Itapipoca torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão pública na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico Nº 23.17.01/PE, com o objeto acima mencionado, no local, horário e datas a seguir informadas: Data e Horário para Acolhimento das Propostas: até às 08h30min do dia 11 de Abril de 2023 (Horário de Brasília); Data da Abertura e Análise das Propostas: às 09h do 11 de Abril de 2023 (Horário de Brasília); Data e horário da Sessão de Disputa: às 09h30min do 11 de Abril de 2023 (Horário de Brasília). Informações: www.licitacoes-e.com.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; Setor de Licitação, E-mail: [email protected]. Itapipoca-CE, 27 de Março de 2023. JULIANO CASTRO MOTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de material permanente, para atender as diversas secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 29 de Março de 2023 a 10 de Abril de 2023; Abertura das Propostas: 11 de Abril de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 11 de Abril de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de Março de 2023.. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira