DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800215 215 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023-TP A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no próximo dia 14 de Abril de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 003/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços especializado em engenharia e arquitetura, para elaboração e adequação de projeto básico completo, laudos, fiscalização de obras e iluminação pública, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 28 de Março de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.03.01/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 27 de Abril de 2023 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas nas localidades de Trapiá, Carangueijo, Moreira I e Taperinha, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.03.02/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 27 de Abril de 2023 às 11h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas nas localidades de Ponto Central, Brum, Tamanduá e Várzea do Juazeiro, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.03.03/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 28 de Abril de 2023 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas nas localidades de Ilha Grande e Catolé, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.03.04/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 28 de Abril de 2023 às 11h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas nas localidades de Ipueiras e Bode, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 27 de março de 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Presidente da Comissão de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.03.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 17.03.02/2023 cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de interligação em fibra óptica de todas as unidades de saúde e de atendimento da atenção básica, com disponibilidade de link mbps de download mbps de upload com ipv4 público fixo e suporte técnico 24 horas na internet e na intranet, do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 28 de Março de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 11 de Abril de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 11 de Abril de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 11 de Abril de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.03.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 24.03.01/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para eventual e futura aquisição de material de uso médico-hospitalar, material médico hospitalar cortantes e perfurantes, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 28 de Março de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 12 de Abril de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 12 de Abril de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 12 de Abril de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 27 de março de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.27.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.27.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento escolar destinado aos estudantes da escola Cívico Militar e as Fanfarras da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de abril de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de março de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.27.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.27.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo os serviços de troca, alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de abril de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 27 de março de 2023. Marcos Wesley Leite Tavares PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SMS Abertura de Envelopes de Documentação - A Prefeitura Municipal de Jucás, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 13:00h do dia 29 de Março de 2023, sessão pública presencial, Abertura dos Envelopes de Habilitação, referente Tomada de Preços nº 002/2023-SMS, do tipo menor preço global por lote, para contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas Localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento basico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Jucás - CE, 27 de Março de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2802-001/SECSA Pregão Eletrônico Nº 2023.2802-001/SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: registro de preços para aquisição de medicamentos que não constam na PPI Municipal, Estadual Básica e de alto custo, assim como medicações judicializadas, destinadas ao atendimento do sistema de saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE, com preço referência da Tabela ABC FARMA, vencedora a empresa: M M Medicamentos LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 00.561.725/0001-59, Vencedora do global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com percentual de desconto: 15,30% (quinze virgula trinta por cento), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - tribunal de contas do estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 27 de março de 2023 DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2303.002-SEMEB O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.2303.002-SEMEB, para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de kits escolares, a serem distribuídos aos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 29 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 19/04/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 19/04/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 27 de março de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.005/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 03 de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.005/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar o serviço de fresagem de revestimento asfáltico