DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: R.M.B LOCAÇÃO, com sede na Vila Fé em Deus, S/N, BR 135, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 32.606.502/0001-57, representada neste ato pelo seu proprietário, RODRIGO MUNIZ BEZERRA, CPF Nº: 608.915.983-24, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato, devido ser o melhor preço e mais vantajoso estará sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. DO PRAZO tem a vigência até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, RODRIGO MUNIZ BEZERRA, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 38/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: F.C TRANSPORTES E LOCAÇÕES, com sede na Rodovia BR 135, 02, KM 63, Povoado Recurso, Zona Rural, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 41.977.516/0001-78, representada neste ato pelo seu proprietário, LUIZ FERNANDO ENES CALVET FILHO, CPF Nº: 034.598.853-19, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato, devido ser o melhor preço e mais vantajoso estará sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. DO PRAZO tem a vigência até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, LUIZ FERNANDO ENES CALVET FILHO, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 39/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: L.T LOCAÇÕES DE VEICULOS, com sede no AC Povoado Jiquiri, SN, Zona Rural, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 28.120.946/0001-00, representada neste ato pelo seu proprietário, RAIMUNDO NONATO MENDES NUNES, brasileiro, solteiro, empresário, domiciliado no AC Povoado Jiquiri, SN, Zona Rural, Santa Rita - Ma, CI 64799996-0, CPF 838.206.633-04, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato, devido ser o melhor preço e mais vantajoso estará sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. DO PRAZO tem a vigência até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, RAIMUNDO NONATO MENDES NUNES, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 35/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: L.T LOCAÇÕES DE VEICULOS, com sede no AC Povoado Jiquiri, SN, Zona Rural, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 28.120.946/0001-00, representada neste ato pelo seu proprietário, RAIMUNDO NONATO MENDES NUNES, brasileiro, solteiro, empresário, domiciliado no AC Povoado Jiquiri, SN, Zona Rural, Santa Rita - Ma, CI 64799996-0, CPF 838.206.633-04, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato, devido ser o melhor preço e mais vantajoso estará sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. DO PRAZO tem a vigência até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, RAIMUNDO NONATO MENDES NUNES, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 44/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: MENDES TUR, com sede na Estrada de Ferro Povoado Fogoso, S/N, Zona Rural, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 32.787.300/0001-59, representada neste ato pelo seu proprietário, MARCUS VINICIUS MELO MENDES, CPF Nº: 029.967.973-02, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato, devido ser o melhor preço e mais vantajoso estará sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. DO PRAZO tem a vigência até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. ASSINAT U R A S : AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, MARCUS VINICIUS MELO MENDES, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 34/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: MARANATA TRANSPORTES, com sede na Rua Evelasio Costa, N 21, Carema, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 32.619.608/0001-95, representada neste ato pelo seu proprietário, JOÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA, brasileiro, empresário, domiciliado na Rua Evelasio Costa, N 21, Carema, Santa Rita - Ma, CI 0360469820084, CPF 892.481.473-72, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato, devido ser o melhor preço e mais vantajoso estará sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. DO PRAZO tem a vigência até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, JOÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2022-CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2022-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53. CONTRATADA : TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 86.771.243/0001-49, sediado(a) na Rua das Jaqueiras, nº 20, Quadra 58, CEP: 65.075-2020, São Luis - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) NATAL DO LIVRAMENTO SODRE, portador(a) do CPF nº 207.288.323-72. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto a Contratação de empresa para Locação e instalação de Sistema de Radiocomunicação na banda VHF, outorga e todos os recursos necessários para o seu pleno funcionamento, afim de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO I). PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta do Contrato Original n° 05/2022, prorrogando sua vigência Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2023 até o dia 23 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2022. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças e, Natal do Livramento Sodre, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 37/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: W.M TRANSPORTE, com sede na Rua Nova, S/N, Povoado Recurso, CEP nº: 65.145-000 Santa Rita - MA, inscrita no CNPJ. sob o Nº: 35.973.837/0001- 00, representada neste ato pelo seu proprietário, WALDECI MELO FILHO, CPF Nº: 467.764.783-68, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato, devido ser o melhor preço e mais vantajoso estará sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. DO PRAZO tem a vigência até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. ASSINAT U R A S : AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, WALDECI MELO FIL H O, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 41/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: DOMINGOS TRANSPORTES, com sede na Rua da Alegria, N 14, Areias, Zona Rural, Santa Rita - Ma, inscrita no CNPJ sob o Nº: 32.617.751/0001-48, representada neste ato pelo seu proprietário, DOMINGOS VIANA DA SILVA, brasileiro, casado, empresario, domiciliado na Rua da Alegria, N 14, Areias, Zona Rural, Santa Rita - Ma, CI 173696020010, CPF 177.665.833-72, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CON T R AT O Nº 41/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato, devido ser o melhor preço e mais vantajoso estará sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. DO PRAZO tem a vigência até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso Il da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, DOMINGOS VIANA DA SILVA, Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/Ma - Secretaria Municipal Educação/SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de merenda escolar para o ano de 2023, Valor R$ 2.302.648,00 (dois milhões trezentos e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais), CONTRATADA: L.A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ nº:. 40.508.357/0001-08, - MODALIDADE: P R EG ÃO ELETRÔNICO nº 004/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/Ma - Secretaria Municipal Educação/SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de merenda escolar para o ano de 2023, Valor R$ 51.920,00 (cinquenta e um mil novecentos e vinte reais), CONTRATADA: P.A DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI, Inscrita no CNPJ nº:. 40.306.596/0001-77, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023, AMPARO L EG A L : Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 2017101340-REPUBLICAÇÃO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM A EMPRESA CONSTRUTORA TRIANGULAR-ME. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO, representado por seu Prefeito, ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE , com interveniência da secretaria Municipal de saúde representado pelo secretario DOMINGOS DA COSTA VALE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE, o Contrato n° 2017101340 que foi firmado com CONSTRUTORA TRIANGULAR .-ME, o que fazem mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 2017101340, que tem por objeto a contratação de empresa de prestação de serviço de implantação de sistema de abastecimento de agua. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1. Em razão da perda do interesse da administração publica municipal , por erro na planilha de execução de obra e nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Porto Franco/MA E assim, por estarem de acordo, assinam este instrumento na presença das testemunhas abaixo.