DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800233 233 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Especial de Seleção, torna público aos interessados o aviso do credenciamento nº 05/2023, que tem por objeto o credenciamento de grupos e artistas nos termos da Lei 8.666/93, para compor a programação oficial da Via Sacra de São José de Ribamar no exercício do ano de 2023. Período para entrega da documentação: 14/03/2023 a 28/03/2023, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 10 de março de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - CELICC/PMSJR Proc. nº 32/2022-SEMJUV A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 12 de abril de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de bens permanentes para a Secretaria Municipal da Juventude, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar-MA, 27 de março de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PA n° 55/2023 INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de instrumentos cirúrgicos para complementação da implantação do Centro Cirúrgico no Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 28/03/2023, às 08h00min. ao dia 11/04/2023 às 09h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/04/2023 às 10h00min. Horário de Brasília / D F. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected], São Raimundo das Mangabeiras - MA, 27de março de 2022. CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Extrato do Contrato Administrativo nº 27/2023. PA Nº 114/2022. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Duvel Distribuidora de Veículos e Peças Ltda, CNPJ nº. 41.626.169/0004-81. OBJETO: Fornecimento de veículo tipo VAN (zero quilômetro) para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Roberto/MA . VALOR: R$ 307.700,00 (trezentos e sete mil e setecentos reais). DATA DA ASSIN AT U R A : 23/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e PE nº 13/2022. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 12.00 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0381.1043 Aquisição de Equipamentos e Materiais para o FMAS; 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente; Ficha: 450; 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN. VIGENCIA: 04 (quatro) meses. ASSI N AT U R A S : p/CONTRATANTE: Silvia Fernanda Araújo Maciel/Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Paulo Cesar de Oliveira/Representante Legal. São Roberto/MA, 23 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230201. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CHAM. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2023. VALOR TOTAL: R$ 281.040,00 (duzentos e oitenta e um mil, quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 281.040,00. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230199. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CHAM. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2023. VALOR TOTAL: R$ 193.300,00 (cento e noventa e três mil, trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 At i v i d a d e 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 193.300,00. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DAT A DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230198. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CHAM. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERVAG- COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2023. VALOR TOTAL: R$ 547.440,00 (quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 547.440,00. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. ATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230200. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CHAM. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2023. VALOR TOTAL: R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 114.500,00. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que a realização da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, que estava prevista para às 15h00min (quinze horas) do dia 29 de março de 2023, foi remarcada para às 15h00min (quinze horas) do dia 13 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para pavimentação asfáltica para atender o povoado Cacoal no município de Viana/MA - CONVÊNIO Nº 055162/2021/CAIXA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Viana/ MA, 22 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que a realização da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, que estava prevista para às 10h00min (dez horas) do dia 29 de março de 2023, foi remarcada para às 10h00min (Dez horas) do dia 13 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na construção de uma escola de 06 (seis) salas de aula no padrão FNDE no povoado Bacurizeiro no Município De Viana/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Viana/ MA, 22 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que a realização da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, que estava prevista para às 10h00min (dez horas) do dia 30 de março de 2023, foi remarcada para às 15h00min (quinze horas) do dia 11 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS no Município de Viana/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 22 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que a realização da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, que estava prevista para às 10h00min (Dez horas) do dia 22 de março de 2023, foi remarcada para às 10h00min (Dez horas) do dia 12 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a execução de serviço de pavimentação em bloquetes no povoado SACAITAUÁ no município de Viana/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 22 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da Comissão