DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800234 234 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que a realização da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, que estava prevista para às 15h00min (quinze horas) do dia 22 de março de 2023, foi remarcada para às 15h00min (quinze horas) do dia 12 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a execução de serviço de pavimentação em bloquetes no povoado IBACAZINHO no município de Viana/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 22 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que a realização da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, que estava prevista para às 16h00min (dezesseis horas) do dia 29 de março de 2023, foi remarcada para às 10h00min (dez horas) do dia 11 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para pavimentação asfáltica para atender o povoado Galega(Orla do lago Aquiri) no Município De Viana/MA - CONVÊNIO Nº055678/2021/CAIXA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 22 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA, inscrita no CNPJ sob n. 06.439.988/0001-76, representada neste ato por CLEICY MACHADO NUNES, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE Nº 06, 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE Nº 21, de 16 de novembro de 2021, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, irá realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano de 2023. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03 de Abril a 17 de abril de 2023 até as 11h00min (onze horas), no Departamento de Licitação, localizada a Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA. Para mais informações será por meio eletrônico, no endereço: www.licitaviana.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 22 de março de 2023. CLEICY MACHADO NUNES. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito, VALDEMAR GAMBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Modalidade nº 002/2023, Classificação: Tomada de preço para obras, serviços de engenharia ou materiais para obras/manutenção, Data da Adjudicação: 22/03/23, Data da Homologação: 22/03/23, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL AGOSTINHO BIZINOTO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MTUR 918456/2021/MTUR/CAIXA - OPERAÇÃO 1079802-13, Fornecedores e Itens declarados Vencedores: SAMEDAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 27.203.302/0001-13, Total Fornecedor: 548.368,61 (Quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Alta Floresta, de 22 de Março de 2023 VALDEMAR GAMBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Registro de Preços para serviços de Manipulação Farmacológica para atender a demanda deste município - Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 10:00 horas (Brasília), do dia 14/04/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT, 27 de Março de 2023 JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Aditivo - Contrato Nº 13/2019. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ARAGUAIANA. CONTRATADO: A S CONSTRUTORA LTDA -ME. OBJETO: Equilíbrio Financeiro (Quadra Poliesportiva). VALOR R$61.443,01. DATA: 22/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - MT, através do Prefeito, Sr. Enilson de Araújo Rios, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Saúde e emissão de Parecer Jurídico favorável à contratação nas formas da lei apresentado pela Procuradoria Geral do Município no processo de Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Médicos Hospitalares, em caráter complementar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 3.965.220,00 (três milhões e novecentos e sessenta e cinco mil e duzentos e vinte reais), do qual o valor mensal será de R$ 330.435,00 (trezentos e trinta mil e quatrocentos e trinta e cinco reais) para execução dos serviços, conforme disposições em contrato próprio (a ser celebrado), onde formulou-se expediente de inexigibilidade de licitação, fulcrada no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a contratação, dando cumprimento ao que dispõe o art. 26 do mesmo diploma legal. Araputanga - MT, 23 de março de 2023. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 025/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Saúde, o qual terá sua abertura no dia 10 de abril de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Conforme publicações. Onde se lê: 18.1. A entrega deverá ser feita em até 05 (cinco) dias úteis, contados da solicitação (por Nota de Autorização de Despesa), salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela licitante/contratada e acatado por este Município, sem nenhum custo adicional; Leia-se: 18.1. A entrega deverá ser feita em até 15 (quinze) dias úteis, contados da solicitação (por Nota de Autorização de Despesa), salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela licitante/contratada e acatado por este Município, sem nenhum custo adicional; As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis 27 de março de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 7/2023 ABERTURA: 17 de abril de 2023. CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO: 17 de abril às 08h15min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de iluminação de eventos, locação de palco e painéis de LED. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Reuniões dos Conselhos, localizada na Av. Mato Grosso, 206NE, centro, Campo Novo do Parecis - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 27 de março de 2022. LEANDRO NERY VARASHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023 PREGAO ELETRONICO-REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Caminhonete do tipo pick-up, para atendimento da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Chapada dos Guimarães-MT, através do Convênio Sigcon nº 2812/2022/SEDEC/MT". ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 254.500,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT. OSMAR FRONER DE MELLO - Prefeito Municipal; CONTRATADA: JN VEICULOS LTDA; CNPJ 29.634.365/0001-50. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 202, de 11 de novembro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação referente ao procedimento Licitatório - modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº002/2023 do tipo MENOR PREÇO, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a "Contratação de empresa de engenharia para construção de ponte mista de Aço e Concreto com dimensão de 10 metros, localizada na Estrada Vicinal do Vale da Benção, sobre o Rio Coxipózinho, com denominação de Ponte do Vale da Benção, no município de Chapada dos Guimarães-MT, com as seguintes coordenadas: 15°26'24''S - 55º47'19'', onde foi vencedora do certame a empresa: Construtora Bruno LTDA, CNPJ 03.234.028/0001-81, que apresentou o menor Valor Global de R$ 232.916,39 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e dezesseis reais, e trinta e nove centavos), após análise e parecer técnico conclusivo constante do edital (item 13.13.1), e ainda, conforme Relatório da ata de sessão de julgamento do Envelope nº02 (Proposta de Preço). Chapada dos Guimarães/MT, 21 de março de 2023. MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE ADESÃO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 O Excelentíssimo Sr. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 009/2023 em favor da empresa MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA - CNPJ 07.787.944/0001-08, objetivando a contratação da empresa para AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT, perfazendo o valor total de R$ 172.103,20 (cento e setenta e dois mil, cento e três reais e vinte centavos). Adesão na Ata de Registro de Preços Nº 35/2022 oriunda do Pregão Presencial n° 60/2022 da prefeitura de Planalto da Serra/MT. Colíder/MT, 27 de março de 2023. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO Prefeito