DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adesão na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 oriunda do Pregão Presencial n° 70/2022 da prefeitura de Paranatinga/MT. Colíder/MT, 27 de março de 2023. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº 003/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Colíder/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagraram- se vencedor do processo o seguinte produtor. JONAS LIMA GOULART - PRODUTO: Mandioca descascada - VALOR: R$ 20.265,00 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA TERRANOVA LTDA - 24.702.037/0007-15 - PRODUTOS - Leite pasteurizado; Queijo Mussarela; Requeijão - VALOR: 205.447,00 - COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA TERRANOVA LTDA - 24.702.037/0004-72 - Polpa de Acerola; Polpa de Caju; Polpa de Maracujá; Poupa de Uva - 43.208,20. Colíder/MT, 24 de março de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023 Processo Licitatório N° 068/2023.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 011/2023 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item /8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Calcário Dolomítico, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Econômico, Junto A Administração Deste Município De Confresa - Mt. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 29/03/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 10/04/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 10/04/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 10/04/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 23 De Março De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2023 A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 010/2023 - Do Tipo Menor Preço Global, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item /8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Para Contratação De Empresa Especializada No Preparo E Fornecimento (Produção E Entrega) De Refeições, Sendo 05 (Cinco) Tipos: Café Da Manha, Almoço, Lanche Da Tarde, Jantar E Lanche Da Noite, Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 11/04/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 03/05/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 03/05/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 03/05/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 27 De Março De 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2023 A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 07/2023 - Do Tipo Menor Preço Global, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079 /Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Para Contratação De Serviços Continuados De Limpeza, Asseio, Conservação E Higienização, Com Fornecimento De Materiais E Equipamentos, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento E Seus Anexos Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 05/04/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 25/04/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 25/04/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 25/04/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 27 De Março De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2023 De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu- MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa WELITON TEIXEIRA DOS REIS CNPJ: 48.835.554/0001-35 endereçada Logradouro: Rua Dorvalina Previatti, Número: 28, Complemento **, Cep: 78.330-000, Bairro/Distrito: Vila Nova, Município: Cotriguaçu, Uf: MT, denominado "CONTRATADO". Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos das unidades básicas de saúde/estratégia saúde da família Cotriguaçu II e Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila), Hospital Municipal E Plantões Presenciais e de sobreaviso no Hospital Municipal no Município de Cotriguaçu/MT". CONCORRÊNCIA: 001/2023. PROCESSO: 009/2023. REFERENTE: LOTE 3. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 728.867,40 (Setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 27 de março de 2023 até 27 de março de 2024, podendo ser prorrogado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 22 inciso I e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório. a) Processo N°: 009/2023, b) Licitação N°: 001/2023, c) Modalidade: Concorrência, d) Data Homologação: 24/03/2023, e) Objeto da Licitação: "contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Médicos das Unidades Básicas de Saúde/Estratégia Saúde da Família Cotriguaçu II e Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila), Hospital Municipal e plantões presenciais e de sobreaviso no hospital municipal no município de Cotriguaçu/MT". Cotriguaçu - MT, 24 de março de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.968/2022). Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AS ETAPAS DE MONTAGM E CERCAMENTO (ESTACAS, MOURÕES E CERCA), COM PLACAS REFLETIVAS DE ÁREAS VERDES NOS BAIRRO DE CUIABÁ. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2023 às 10:00 h (dez horas) Horário de Brasília - DF. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645- 6156/6252 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 18/2023/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008.242/2022). Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIADA URBANA - SEMOB. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE CUIABÁ - SEMOB, CONFORME AS PREVISÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2023 às 15:00 h (quinze horas) Horário de Brasília - DF. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes- e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156/6252 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá, 27 de março de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 002/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO/MT. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13h30min horário local, do dia 13/04/2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336- 6400/6423. Diamantino/MT, 24 de março de 2023. FAGNER CAMARGO SAMPAIO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 13/04/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 27 de março de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira