DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800236 236 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.138/2023 A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU NA MANUTENÇÃO DE SUA FROTA, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/. A abertura do processo será no dia 12 (doze) de Abril de 2023, as 09 horas (horário de Brasília). Jauru MT, 27 de março de 2023. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Nadir da Silva, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA (TIPO BOBCAT), PARA ATENDER AS ENCESSIDADES DA SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA. Início de Recebimento das Propostas: 28/03/2023 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 10/04/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 10/04/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 27 de março de 2023. NADIR DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO ADESÃO Nº 1/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no ADESÃO N° 01/2023, ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO 08/2023, REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL SRP N° 083/2022, DO MUNICIPIO DE NOVA-UBIRATÃ/MT, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMERCIAL E DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, cuja abertura ocorreu no dia 24/03/2023 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora a empresa SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, com o valor total de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais). Nobres, 27 de março de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ITENS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT), cuja abertura ocorreu no dia 20/03/2023 às 9h (Brasília), foi declarada FRACASSADA. Nobres, 27 de março de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023/PMNO Extrato da Ata de Abertura e Resultado da Sessão do Chamamento Público Nº 003/2023/PMNO. Chamada Publica da Agricultura Familiar Nº 003/2023/PMNO. ORGAO: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrito no CNPJ. Sob n.º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N.º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor José Elpídio De Moraes Cavalcante, brasileiro, divorciado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, para alimentação escolar na modalidade chamamento público, Lei nº 11.947, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. LICITANTES VENCEDORES: Nome Agricultor: ODETE DE MELO RODRIGUES CPF: 986.585.224-15. Nome Agricultor: EDGAR REINOLDO ROHLING CPF: 713.617.741-34. Nome Agricultor: MARIA DA CONCEIÇAO GONÇALVES CPF: 446.513.171-20. Nome Agricultor: ARVITOR AMARO MEDEIROS CPF: 664.872.180-49. Nome Agricultor: EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA CPF: 571.990.431-04. Nome Agricultor: ELENA MOREIRA NERY CPF: 406.149.131-87. Nome /Agricultor: ADELSON AUGUSTO DA SILVA CPF: 020.883.414-12. Nome Agricultor: CAMILO MOREIRA DA SILVA CPF: 140.554.651-49. VALOR: Conforme plano de vendas nos autos do processo. Nova Olímpia-MT, 27 de março de 2023. GIVALDO VALÉRIO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Paulinho Bortolini, prefeito municipal de nova santa helena, estado de mato grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte termo de homologação. o certame, aberto pela pregoeira oficial e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela secretaria municipal de educação, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos; quanto as despesas oriundas do referido processo licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no orçamento para o ano de 20223 diante do exposto e em cumprimento as leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, eu Paulinho Bortolini, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, homologo nesta data o processo licitatório sob modalidade pregão eletrônico nº 008/2023, o qual tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas: DMI ATACADISTA E VAREJISTA DE VARIEDADES EIRELI EPP, VALOR: 111.670,60 (Cento e Onze Mil Seiscentos e Setenta Reais e Sessenta Centavos); LA RAÇA CARNES PREMIUM LTDA, VALOR: R$ 150.151,80 (Cento e Cinquenta Mil Cento e Cinquenta e Um Reais e Oitenta Centavos); IVAN DIAS LINS - ME, VALOR: R$ 168.694,40 (Cento e Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Mil e Quarenta Centavos); MERCADO TRES IRMÃOS LTDA, VALOR: 274.579,50 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). VALOR TOTAL R$: 705.096,30 (Setecentos e Cinco Mil Noventa e Seis Reais e Trinta Centavos). Valor total homologado: r$ 705.096,30 setecentos e cinco mil noventa e seis reais e trinta centavos, determino que se tomem as devidas providências para assinatura da ata do contrato. Nova Santa Helena/MT, 27 de março de 2023. PAULINHO BORTOLINI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 010/2.023 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Informáticas E Acessórios. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 28/03/2.023 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 13/04/2.023 Às 12h30 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 13/04/2.023 Às 12h30 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 13/04/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ Nova Xavantina - Mt, 27 De Março De 2.023. AVISO DE ADESÃO PREGÃO Nº 4/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 004/2.023, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 069/2022, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 003/2022, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Alto Boa Vista/Mt, Que Tem Por Objeto O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Zero Quilometro Com Objetivo De Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo E Cultura Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Reavel Veículos Eireli, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 30.260.538/0001-04, Com O Valor Global De R$ R$ 351.000,00 (Trezentos E Cinquenta E Um Mil Reais).Nova Xavantina - Mt, 27 De Março De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 PROCESSO Nº 25/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL SRP Nº 007/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, com realização prevista para o dia 10/04/2023 ás 08:00 horas (horário de MT). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br. Comissão de Pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 09/2022, Processo Administrativo nº 172/2021, na Modalidade de Tomada Preço nº. 13/2021. O objeto do presente aditivo é: Prorrogação do Prazo de Vigência da obra, por mais 60 (sessenta) dias, Prorrogação da Vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando de 22 de março de 2023 até 22 de março de 2024, sob pena de prejuízo do interesse público. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA AV. SEBASTIÃO PEREIRA, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 904403/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA (DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE), conforme todas as exigências do Projeto Básico disponibilizados e descrito no item 1.1 no edital, Local da obra: AV. Sebastião Pereira - Município de Porto Alegre do Norte/MT, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Empresa RC GESSE VITOR LEITE DE BRITO-EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.540.624/0001-10/Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E AVANÇADOS DE UTI MÓVEL TIPO "D" COM EQUIPE MÉDICA, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ADULTO, INFANTIL E NEONATAL, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 10 de abril de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 27 de março de 2023 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira Oficial