DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 27 de março de 2023, o Processo Administrativo nº 298/2022, na modalidade Pregão Eletrônico 005/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: D & B INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF Nº 15.506.123/0001-76, Valor: R$ 898.999,00 (Oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 20 de março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 167/2022. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Ata nº 003/2023. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e instalação de parques infantis (Playgrounds) nas praças públicas deste município, seguindo as disposições deste Termo de Referência e seus documentos anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara. Fornecedora Registrada: Empresa: Ennovare Comercial Moveis e Brinquedos - LTDA, CNPJ/MF: 47.436.490/0001-37, que apresentou os menores preços para o item: 018.016.415, do certame, perfazendo o valor global de R$ 317.940,00 (trezentos e dezessete mil novecentos e quarenta reais). Valor total da Licitação: R$ 317.940,00 (trezentos e dezessete mil novecentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 Processo Administrativo nº 174/2022 Tendo em vista a realização da sessão pública da Chamada Pública nº 001/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR, em atendimento às Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e, tendo em vistas os preços e demais condições oferecidas obedecidas às exigências legais e regulares, tendo transcorridas a fase de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa, observados os preceitos legais, ADJUDICO o objeto da licitação as compromitentes fornecedoras vencedoras: ADÃO VAREIRO BATISTA - vencedor dos itens: 16 e 25, no valor total de R$ 11.415,50 (onze mil e quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos). COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE MATO GROSSO DO SUL, vencedora do item: 20, no valor total de R$ 9.180,00 (nove mil e cento e oitenta reais); LEANDRO MARIN, vencedor dos itens: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 22, 25, 27, 28, 29 e 30 no valor total de R$ 39.998,92 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos); MAYARA CRISTINA PEREIRA GUEDES, vencedora dos itens: 13,18 e 26, no valor total de R$ 39.998,56 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos); SILVIA RAMOS DA SILVA, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 08, 10, 15, 16, 17, 19, 23, 25, 29 e 30, no valor total, de R$ 39.461,08 (trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos). Camapuã/MS, 22 de março de 2023. ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 Processo Administrativo nº 174/2022 O Prefeito Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43 da Lei Federal n.º 8.666/93 e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal 10.520/02, processada a Chamada Pública em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, bem como análise pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n.º 174/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes vencedoras e adjudicatárias: ADÃO VAREIRO BATISTA - vencedor dos itens: 16 e 25, no valor total de R$ 11.415,50 (onze mil e quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos). COO P E R AT I V A AGROINDUSTRIAL DE MATO GROSSO DO SUL, vencedora do item: 20, no valor total de R$ 9.180,00 (nove mil e cento e oitenta reais); LEANDRO MARIN, vencedor dos itens: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 22, 25, 27, 28, 29 e 30 no valor total de R$ 39.998,92 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos); MAYARA CRISTINA PEREIRA GUEDES, vencedora dos itens: 13,18 e 26, no valor total de R$ 39.998,56 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos); SILVIA RAMOS DA SILVA, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 08, 10, 15, 16, 17, 19, 23, 25, 29 e 30, no valor total, de R$ 39.461,08 (trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos). Camapuã/MS, 22 de março de 2023. MANOEL EUGÊNIO NERY PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PRIMEIRO ADENDO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 075/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.783/2023-72 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COBERTORES RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 12/04/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 12/04/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=75 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 27 de março de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE RETIIFCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados, a retificação do aviso de repetição e segundo adendo da licitação abaixo, publicado no dia 27 de março de 2023 no Diário Oficial da União nº 59 - Seção 3, página 215, Diário Oficial do Município de Campo Grande nº 6.995, página 11 e Jornal Correio do Estado - Classificado, página 01: PREGÃO ELETRÔNICO: 327/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 92.555/2022-59 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN Onde constou: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA (BANCO), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E INSTITUTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS Passa a constar: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA (BANCO OU COOPERATIVA DE CRÉDITO), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS PENSÕES E BENEFÍCIOS, DOS SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INSTITUTOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS) DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS As demais disposições constantes no referido aviso permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 27 de março de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: registro de preços para futura aquisição de material de expediente, papelaria e escritório, sob a demanda dos órgãos desta administração pública. Pregão Presencial nº 016/2023. Processo Administrativo nº 070/2023, abertura da sessão: às 07h15 do dia 12/04/2023, (horário MS). Endereço da abertura da sessão: coordenação administrativa de licitações, sita à Rua Domingos de Souza França, nº 720, centro, Cassilândia-MS. o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 24 de março de 2023. JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 137/2022 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Kit Material Escolar para distribuição gratuita aos educandos da Educação Infantil (Nível I, II e III) e Pré-Escola; Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano); Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá/MS, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 137/2022 - Processo Administrativo n° 26200/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº n. 11.096, de 8 de março de 2023 Página 217 e Diário Oficial do Município de Corumbá - de 07/03/2023 - Edição 2607 - Pág. 2 Corumbá-MS, 27 de março de 2023. GENILSON CANAVARRO DE ABREU Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 134/2022, processo Nº 29228/2022, tendo como objeto Registro de Preço para aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, nos botijões P13 e P 45, a fim de atender a demanda das Unidades da Rede Municipal de Ensino (REME). Empresa vencedora: FARID A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 02.984.590/0001-60, valor total dos itens 1 e 2 de R$454.680,00. Corumbá -MS, 27 de março de 2023 GENILSON CANAVARRO DE ABREU Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO TERMO ADITIVO Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos resolve aditar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a correção do 4º Termo Aditivo, fl. 1961, com base na solicitação de retificação realizada pelo fiscal do contrato: Onde lê-se: a- O acréscimo de 4,03% (quatro vírgula três por cento) do valor total contratado correspondente ao montante de R$ 527.278,88 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e oito e oito centavos); b- E supressão de 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor total contratado correspondente ao montante de R$ 653.889,90 (seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) respeitando os termos do § 1º, do art.65 da Lei nº 8.666/93; c- O valor final do contrato com a reprogramação passará a ser de R$ 12.966.545,61 (doze milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), conforme justificativa técnica de reprogramação apresentada pelo Fiscal do contrato, fls. 1935-1937, sendo necessária a supressão de 0,96 % (zero vírgula noventa e seis por cento) correspondente ao montante de R$ 126.611,03 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e onze reais e três centavos).