DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Wanderlei Lemes Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°013/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza. A data de abertura do certame será dia 18/04/2023 às 08:30 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022 A Pregoeira, comunica a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N°119/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos do Prosam, Hospital Veterinário, Canil Municipal e para os animais do Parque Municipal Manuel Pedro Rodrigues. A nova data de abertura do certame será dia 17/04/2023 às 08:30horas. Justificativa: após o recebimento de impugnações e esclarecimentos, foi necessário alterar o edital. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 27 de março de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura de Alto Jequitibá torna público o Processo Licitatório nº 060/2023, Pregão Presencial nº 021/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Secretaria de Saúde para continuidade dos atendimentos da atenção básica, farmácia de minas e pronto atendimento do Município de Alto Jequitibá. A sessão pública será no dia 15/05/2023, às 13h00min. O Edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343- 1268. Alto Jequitibá-MG, 27 de março de 2023 SIMONE NUNES FARIA Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 021/2023 - Pregão Eletrônico nº 017/2023, sendo o objeto: aquisição de materiais odontológicos para atendimento a rede municipal de saúde, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 12/04/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 27 de Março de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 72/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que será realizado o Credenciamento para a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OTONEUROLÓGICOS, CONFORME VALORES TABELA SIGTAP/SUS (SIGTAP) E LEI MUNICIPAL DE COMPLEMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, podendo a documentação necessária ser entregue no Departamento Administrativo de Licitações da Secretaria de Saúde, sediado na Rua Doutor Afrânio n.º 163, salas 02 e 03 ou via e-mail: [email protected], a partir das 10:00 do dia 14 de abril de 2023. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações pelo telefone (034) 3690- 3214. Em 27 de março de 2023. SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 71/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que será realizado o Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E COLONOSCOPIA, CONFORME VALORES TABELA SIGTAP/SUS (SIGTAP) E LEI MUNICIPAL DE COMPLEMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, podendo a documentação necessária ser entregue no Departamento Administrativo de Licitações da Secretaria de Saúde, sediado na Rua Doutor Afrânio n.º 163, salas 02 e 03 ou via e-mail: [email protected], a partir das 14:00 do dia 14 de abril de 2023. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações pelo telefone (034) 3690- 3214. Em 27 de março de 2023. SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 73/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que será realizado o Credenciamento para a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, CONFORME VALORES CONSTANTES NA TABELA SIGTAP/SUS E COMPLEMENTAÇÃO (LEI 6.091/2018), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, podendo a documentação necessária ser entregue no Departamento Administrativo de Licitações da Secretaria de Saúde, sediado na Rua Doutor Afrânio n.º 163, salas 02 e 03 ou via e-mail: [email protected], a partir das 09:00 do dia 14 de abril de 2023. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações pelo telefone (034) 3690- 3214. Em 27 de março de 2023. SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 85/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que será realizado o Credenciamento para a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) CONFORME HABILITAÇÃO, DE ACORDO COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA SIGTAP/SUS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, podendo a documentação necessária ser entregue no Departamento Administrativo de Licitações da Secretaria de Saúde, sediado na Rua Doutor Afrânio n.º 163, salas 02 e 03 ou via e-mail: [email protected], a partir das 15:30 do dia 14 de abril de 2023. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações pelo telefone (034) 3690- 3214. Em 27 de março de 2023. SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2023 --PROCESSO Nº 070/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (RAÇÃO PARA CÃES, GATOS E EQUINOS) PARA ATENDER A DEMANDA DO CANIL MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 13/04/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 27 de março de 2023 SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023 -- RP: 007/2023 - PROCESSO Nº 035/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (INSUMOS HOSPITALARES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DE ATENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 17/04/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 27 de março de 2023 ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 035/2023 -RP - 027/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E HABITAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A APRIMORAR E MELHORAR OS EQUIPAMENTOS E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E O FUNCIONAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO UTILIZADA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES DE EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 12/04/2023 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Em 27 de março de 2023 NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro