DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 17 de abril de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 48/2023 Pregão Eletrônico 23/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DE SOLO E LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, EM ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 11/04/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Município de Baependi - Contrato nº 23/2023 Empresa Outorgada: JOÃO BOSCO DE ABREU EIREILI; Valor de Outorga: R$ 105.500,00. Valor Total do Contrato: R$ 389.102,00 Vigência: 27/03/2023 a 27/04/2023 Processo: 0020/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro nº 01/2023- Ana Laura das Graças Gomes, nº 02/2023 - LD Brazil Com. e Serv., nº 03/2023 - Meta X Ind. E Com. Ltda., nº 04/2023 - Franklin Reis Dist. de Móveis Ltda., nº 05/2023 - Visual Flex Com. e Ind. De Móveis Eireli, nº 06/2023 Maxxi Locações de Est. Eireli e nº 07/2023 - Comercial Três Acordes Eireli. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos permanentes. Vigência: 12 meses. Valor total: 494.905,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICO - RDC SMOBI Nº 15/2023 PROCESSO Nº 1-008.123/23-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONTENÇÃO DO FOCO EROSIVO DO SETOR EXTRA DO JARDIM ZOOLÓGICO. MODALIDADE: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ORÇAMENTO ESTIMADO: NÃO SIGILOSO DATA BASE: OUTUBRO/2022 MODO DE DISPUTA: FECHADO OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 5 DO EDITAL.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: ATÉ AS 14:00H DO DIA 24/04/2023.JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A PARTIR DAS 14:00H DO DIA 24/04/2023.RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: APENAS DA LICITANTE VENCEDORA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA. Belo Horizonte, 24 de março de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICO SMOBI 106/2022 RDC PROCESSO Nº 1-069.961/22-90 OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PAISAGÍSTICOS, ASSIM COMO OS DEMAIS LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MESMO, PARA O EMPREENDIMENTO: CÓRREGO DO FERRUGEM: BACIA DE DETENÇÃO B5 E PARQUE L I N EA R . MODALIDADE: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ORÇAMENTO ESTIMADO: NÃO SIGILOSO DATA BASE: OUTUBRO/2022 MODO DE DISPUTA: FECHADO OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 5 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: ATÉ AS 14:00H DO DIA 25/04/2023. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A PARTIR DAS 14:00H DO DIA 25/03/2023. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: APENAS DA LICITANTE VENCEDORA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA. Belo Horizonte, 24 de março de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICO SMOBI Nº 13/2023 RDC PROCESSO Nº 1-006.921/23-81. OBJETO: OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA WALDEMAR DIAS COELHO. MODALIDADE: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ORÇAMENTO ESTIMADO: NÃO SIGILOSO DATA BASE: OUTUBRO/2022 MODO DE DISPUTA: FECHADO OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 5 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: ATÉ AS 15:00H DO DIA 24/04/2023. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A PARTIR DAS 15:00H DO DIA 24/04/2023. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: APENAS DA LICITANTE VENCEDORA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA. Belo Horizonte, 24 de março de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DA LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC RDC URBEL/ SMOBI RDC 10.001/2023 OBJETO PROCESSO Nº.: 01-009.097/23-49.Objeto: Serviços e Obras de Urbanização dos Becos Caraça e Vasconcelos, relativas aos projetos conquistados pelo empreendimento n.º 20, do Programa Orçamento Participativo OP 2013/2014, na Vila Marçola. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação (RDC).Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso. Modo de disputa: Fechado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (exclusivamente em meio eletrônico): até as 09h do dia 25 de abril de 2023.Julgamento das propostas: a partir das 09h do dia 25 de abril de 2023.Recebimento dos documentos de habitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico.Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes, e no Portal de Compras do Governo Federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1o Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I. Belo Horizonte, 22 de março de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 2023 Originados da realização do Processo Licitatório 092/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2022. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo tipo luminárias com tecnologia led, braços para instalação de luminárias led, conectores, relês fotocontroladores, parafusos e cabos e materiais auxiliares para instalação de luminárias led. Contratados: BA LUZ IND. MAT. ELETRICOS EIRELI, DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, USIFER TERMO CONEXOES LTDA, RS ELETRICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e WEB ELETRICA LTDA. Valor das Atas de Registro de Preços, respectivamente: R$ 205.891,82; R$ 17.872,96; R$ 11.489,76; R$ 2.820,00; R$ 9.898,00. Assinatura: 22/03/2023. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Substituta torna público o edital do P.L. 025/2023 - P.E 014/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DENTRE OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 15/05/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) SAMIRA DUARTE DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura de CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR EXCLUSIVAMENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG. ABERTURA DO CREDENCIAMENTO A PARTIR DAS 13:00hs do dia 12/04/2023. Cópia do Edital e seus anexos e mais informações poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 3255-1133 - E-mail: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/ Botumirim/MG, 27 de março de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Presidente da CPL