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Diário Oficial da União · 28/03/2023 · pág. 242

DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800242 242 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Aditivo do Contrato 29/20 - Proc. 26/2020 - PP 14/2020 - Contratação de empresa espec. para prest. de serv. de manutenção do parque de iluminação pública do município de Brasília de Minas, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas. Contratada: Damasceno Construções Ltda-EPP. Vigência: 31/03/2024. Espécie: 4º Aditivo do Contrato 01/22 - Proc. 151/21 - TP 04/21 - Contratação de empresa espec. para prest. de serv. de reforma do Centro Administrativo do município de Brasília de Minas. Contratada: Rodrigues Construções e Transporte Eireli. Vigência: 10/06/2023. Espécie: 1º Aditivo do Contrato 36/22 - Proc. 34/22 - PP 017/22 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de professores do campus da Unimontes de Montes Claros/MG para o campus da Unimontes de Brasília de Minas/MG. Contratada: Luciene Andrade dos Santos - ME. Vigência: 12/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de empresa para execução de construção de praça pública. Sessão: 13/04/2023 às 08h30min. Edital site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Serviços de medicina veterinária, para castração de caninos e felinos e chipagem, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, recursos da emenda parlamentar 36000385029/2021-00. Data de abertura: 11/04/2023 as 10hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações. Informações: [email protected] Braúnas, 27 de março de 2023. MATHEUS HENRIQUE MACIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objetivo Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema, digitalização, gerenciamento, impressão e manutenção de raio X, com abertura prevista para o dia 11/04/2023, a partir das 9h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 27 de março de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para realização de evento denominado 26ª Arraiá Público de Buritis, com abertura prevista para o dia 11/04/2023 a partir das 15h, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, n. º 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 27 de março de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 109/2023 - Dispensa n.º 009/2023. Objeto: Contratação emergencial de clínica especializada para realização de internação, em cumprimento à decisão do Juiz de Direito da Comarca de Cachoeira de Minas referente ao Processo nº 0000776-36.2018.8.13.0097, que se cogita a pessoa jurídica CLÍNICA NEURO PSIQUIÁTRICA DE ALFENAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.901.645/0001-60, no valor total de R$ 15.300,00 (Quinze Mil e Trezentos Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 27 de Março de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 004/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: "Aquisição de 02 Geradores de Energia carenado para atender as necessidades dos Postos de Saúde do município". Data de abertura das propostas: 13/04/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714- 7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 27 de Março de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 026/2023, Pregão Presencial nº 006/2023, Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais a serem utilizados na conservação de logradouros; prédios públicos das Secretarias Municipais; poços artesianos urbanos/rurais e manutenção da rede de esgoto municipal. Data de recebimento e abertura de envelopes: 14/04/2023 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e- mail:[email protected]; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 27 de Março de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 027/2023, Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada de Engenharia e/ou Arquitetura, para Construção de Muro no Ponto de Apoio da Assistência Social, de acordo com o Edital e seus anexos. Visita técnica até dia 14/04/2023 às 15h. Cadastro até 12/04/2023, das 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes: 17/04/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 27 de Março de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 014/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023, Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 1934/2021, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cajuri comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03/2023, para "aquisição de equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo equipamento escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais." Conforme quantidades e especificações devidamente especificadas no termo de referência, o qual consta do Anexo I, integrante deste instrumento convocatório. Abertura dia 12/04/2023 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio https://bnccompras.com/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.cajuri.mg.gov.br. Cajuri-MG, 27 de março de 2023 LORÊNA A. SANTOS DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo 0013006/2023, Registro de Preço: 01/2023, que tem como Objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 07h:00min às 11h:00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 10/04/2023. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Procedimento licitatório - Modalidade: Tomada de Preços - Edital nº 01/2023 - Processo nº 0012967/2023, Tipo: Menor Preço Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras da Cidade da Criança, localizada na Rua Ceara entre as Ruas Florianópolis e Salvador, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e BDI anexo. Recebimento de documentos para cadastramento prévio - Certificado de Registro Cadastral - CRC: até as 17:00 horas do dia 11/04/2023, na sede do Município à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa - CEP: 38270-000 - Campina Verde-MG. Visita Técnica: Dia e horário: 11/04/1023, das 13:00 às 17:00 horas/local das obras. Entrega e abertura dos envelopes de Documentação Habilitadora e Propostas de Preços: às 09:00 horas do dia 14/04/2023 na sede do Município. Disponibilidade do Edital e anexos: www.campinaverde.mg.gov.br - Maiores informações: Telefone: (34) 3412-9118 ou pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Presidente da CPL