DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800243 243 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO 026/2023 - Tipo: Menor Preço por Item - Participação Exclusiva de ME e EPP - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Instrumentos Musicais - Entrega dos Envelopes: Dia 11 de abril de 2023 às 13h00min - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG - Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min - Pedidos de Esclarecimento através do e-mail: [email protected] - Edital na íntegra: www.canaverde.mg.gov.br! AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Torna Público Pregão Presencial nº 008/2023, para Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. Abertura: 17/04/2023 às 08h30min. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. Tel.: (33) 3516-1348. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Torna Público Pregão Presencial nº 007/2023, para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às diversas Secretarias e setores Municipais - SRP. Abertura: 14/04/2023 às 08h30min. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33) 3516- 1348. Capelinha-MG, 27 de março de 2023 TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso da TP nº 005/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de pista de julgamento coberta no Parque de Exposição João de Freitas Barbosa no município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse 922394/2021/MAPA/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Capinópolis-MG. Data da entrega e abertura dos envelopes: 13/04/2023 às 13h00min (treze horas). O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 27 de março de 2023 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Registro de Preços nº 101/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 4º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 01 (gasolina) e Item 3 (óleo diesel comum) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo: R$ 65.156,80 (sessenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Data do aditivo: 02/03/2023 Registro de Preços nº 101/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 5º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 04 (óleo diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo: R$ 21.479,35 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data do aditivo: 08/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 020/2023 - Torna público a abertura da modalidade PR EG AO PRESENCIAL Nº 009/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios e padarias, destinados a manutenção das Secretarias Municipais de Capitão Andrade-MG. A abertura será no dia 11 de abril de 2023, às 08h00min, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 28 de março de 2023 a 11 de abril de 2023, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 27 de março de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Pregão Eletrônico n. º 03/2023, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, o 1º termo de retificação do edital do Procedimento Licitatório nº. 08/2023, Registro de Preços mº. 03/2023 do tipo menor preço lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE CILINDROS E CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20 horas do dia 12/04/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 12/04/2023 pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/ devido a alterações no edital. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Em 27 de março de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PL Nº 67/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com asfalto em tratamento superficial duplo (TSD), das estradas vicinais do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento dos Contratos de Repasse nº 913367/2021/MAPA e 925707/2021/MAPA. Entrega e abertura dos envelopes: Dia 14/04/23 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected]. Carmo do Cajuru/MG, 24 de março de 2023 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Compras Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a abertura do certame para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, CONFORME PROPOSTA Nº 36000.3970372/02-100, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 11 de abril de 2023. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Carneirinho/MG, 27 de março de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete I PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PRC 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023. Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais para o projeto Mães Claudienses, estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo I deste edital. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.931/0001-23, no valor total de R$36.650,00 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais); CAMPOS & BARTOLI MULTIFRAN LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.862.023/0001-73, no valor total de 23.345,00 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Cláudio(MG), 21 de março de 2022. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Artigo 75, inciso II, combinado com o § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº: 09.281.224/0001-93, Rua Pedro Lima Chagas, 320-Centro, neste ato representado pela Presidente Josiane Mendes da Silva, nos termos do art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de elaboração e desenvolvimento do plano terapêutico individual hospitalar assistencial dos leitos de internação de saúde mental para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, na forma descrita no Termo de Referência. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a FHMJH TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados no endereço supracitado, das 9h00min às 16h00min, dia 03 de abril de 2023. Conceição das Alagoas-MG, 24 de março de 2023 JOSIANE MENDES DA SILVA Presidente da F.H.M.J.H PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 028/2023 - Inexigibilidade Nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, bombeiro hidráulico, eletricista, podador e ajudante de serviços gerais, no âmbito da secretaria municipal de obras, serviços urbanos e transportes de Cônego Marinho - MG, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 29 de março 2023, das 08h00min às 12h00min e entre 13h00min às 17h00min - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E- mail: [email protected] e está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao Cônego Marinho - MG, 27 de março de 2023 LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 RP Nº 9/2023 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos para atendimento de pacientes do TFD (transporte fora do domicílio) com destino Conselheiro Lafaiete x Belo Horizonte ou Barbacena e Belo Horizonte ou Barbacena x Conselheiro Lafaiete, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no item 19 e anexo I do edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 28/03/2023, às 12:00h, até 12/04/2023, às 09:29h. Data de abertura: 12/04/2023, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 27 de março de 2023 ISABELLA GOMES DE VARGAS E LIMA Pregoeiro