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Diário Oficial da União · 28/03/2023 · pág. 244

DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800244 244 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/202 O Municipal de Coração de Jesus/MG através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2023, cujo objeto é a Aquisição De Frutas, Legumes E Verduras Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Deste Município. Data limite de recebimento dos envelopes: 18/04/2023. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-1028. MARIA HELENA PIRES PEREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 Processo nº 025/2023 - Dispensa nº 008/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cordislândia/MG, Contratada: Jonas Caovila Silva, 10158443675, CNPJ: 17.438.831/0001-42. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Abastecimento da prefeitura de Cordislândia/MG, no valor de R$ 31.971,60 (Trinta e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 13/03/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Ratificação da Dispensa de Licitação, Processo nº 025/2023, Dispensa nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cordislândia/MG. Contratada: Jonas Caovila Silva, 10158443675, CNPJ: 17.438.831/0001-42. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Abastecimento da prefeitura de Cordislândia/MG, no valor de R$ 31.971,60 (Trinta e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos) nos termos Artigo nº 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021. Ratificado em 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 002/2023, para Aquisição de peças e serviços mecânicos de maquinas pesadas. A Abertura será dia 11/04/2023, às 08h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710- 000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 003/2023, para Prestação de serviços de transporte escolar (veículo, motorista, combustível e manutenção), para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação. A Abertura será dia 11/04/2023, às 14h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PABLO OLIVEIRA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho do Convenio nº 1261000374/2022/SEE. Contrato 058/2022 - Contratada: Gomes & Garcia Informática Ltda, pelo valor de R$ 42.822,00. Vigência: 20/05/2022 a 31/12/2022. Contrato 059/2022 - Contratada: MDR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 44.978.754/0001-96, pelo valor de R$ 4.180,00. Vigência: 20/05/2022 a 31/12/2022. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - e-mail: [email protected] AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 PAL 021/2022 PE 007/2022, Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme plano de trabalho do Convenio nº 1261000374/2022/SEE. Processo Adjudicado e Homologado em 18/05/2022 a favor das empresas GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 04.552.128/0001-19 e MDR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 44.978.754/0001-96. PAL 021/2022 PE 007/2022 TAIRANE ALMEIDA PORTO Pregoeira JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/23 Procedimento Licitatório nº 015/23. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de sentenças judiciais para usuários do Sistema de Saúde do município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 12/04/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 12/04/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 27 de março de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Licitatório 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Por Km Rodado, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 12/04/2023 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 24 de março de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 06/2023, Tomada de preços nº. 01/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação da área de espera da recepção da UPA Padre Roberto Cordeiro Martins em Divinópolis, Minas Gerais. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12 de abril de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 27 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 APrefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da ata. Processo Licitatório nº. 13/2023 Tomada de Preços nº. 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica, ficam HABILITADAS as seguintes empresas: Construtora Ouro Minas Ltda, Construtora WBF Eireli, Ampla Engenharia e Comércio Ltda, M.A.P. Transportes e Construções Ltda e Solução Locações de Equipamentos Ltda. Ficam inabilitadas as seguintes empresas: DNS Engenharia Ltda e PS Martins Construções e Terraplanagem Ltda ME. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 27 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº076/2023. Aquisição de Eletroeletrônicos para estruturação da rede serviços do SUAS, a saber: Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N.º 312320520210002, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá-MG e o Ministério da Cidadania, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 20/04/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 27 de março de 2023 SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº077/2023. Aquisição de Mobiliário para estruturação das redes serviços do SUAS, a saber: Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N.º 312320520220001, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá-MG e Ministério da Cidadania, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 24/04/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 27 de março de 2023 SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº078/2023. Aquisição de Mobiliário para estruturação da rede serviços SUAS, a saber: Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N.º 312320520210002, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá-MG e Ministério da Cidadania, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 25/04/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 27 de março de 2023 SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo nº 0097/2023 A Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG, torna público que será realizada licitação de Credenciamento de prestação de serviços de exames laboratoriais de acordo com a tabela SUS, realização e distribuição de exames de Análises Clínicas para a Secretaria Municipal de Saúde para os usuários do SUS. Os envelopes deverão ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, no período de 28 de março a 19 de abril de 2023, com julgamento das propostas designado para o dia 19 de abril de 2023, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra-se a disposição no setor de licitações e no sítio https://www.esperafeliz.mg.gov.br/. Espera Feliz/MG, 27 de Março de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito