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Diário Oficial da União · 28/03/2023 · pág. 245

DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800245 245 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. MOD. NOVA ABERTURA - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga na ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviços de natureza continuada, de serviço móvel pessoal (SMP), com minutos ilimitados para fixo e celular de qualquer operadora para todo o Brasil, com internet móvel (3G/4G) e com os respectivos simcards 3G/4G, com a disponibilização de equipamentos/dispositivos devidamente ativados e associados a um plano de regime de comodato para atender as diversas Secretarias Municipais bem como a eventuais Acordos de Cooperação Técnicas e Convênios vigentes, firmados pelo Município. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01h do dia 12/04/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ Nº 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 11/04/2023, através do endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br a abertura do Processo Licitatório nº 095/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 do tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é Locação de equipamentos (gradil, estrutura metalica, banheiro químico, tendas, arena e brete,palco, gerador, som, iluminação) e Contratação de empresa prestadora de serviços de embretador, salva vidas, fiscal de brete, equipe de apoio, segurança, juiz de rodeio, locutor de rodeio, médico veterinário e eletricista, para o evento Festa de Peão; E- mail: [email protected], tel.: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal. Fortaleza de Minas-MG, 27 de março de 2023 JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ Nº 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 12/04/2023, a Abertura do Processo Licitatório nº 171/2023, modalidade Pregão Presencial nº 012/2023 do tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é Contratação de Empresa para fornecimento (sem instalação) de equipamento de tratamento biológico de esgoto, para efluente sanitário (água cinza e água negra), modular, fabricado em fibra de vidro, a ser instalado no Município de Fortaleza de Minas/MG; e-mail: [email protected], tel.: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal. Fortaleza de Minas-MG, 27 de março de 2023 JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 REGISTRO DE PREÇOS 031/2023 - "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - RP 031/2023. "MENOR PREÇO" O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 18 de abril de 2023, o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO DE VESTUÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG, 27 de março de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna pública a publicação da sessão para abertura dos envelopes contendo as propostas financeiras das empresas habilitadas que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de reforma no Campo Municipal "Buraco Fundo", para o dia 04 de abril de 2023 às 09:30 - data sujeita à alteração, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100 Frutal/MG, 24 de março de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo de Licitação nº 45/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria pedagógica e capacitação continuada de servidores e professores da área de educação, com fornecimento de materiais impressos e ferramentas digitais (software educacional, portal educacional, plataforma educacional e materiais no formato digital) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem as especificações constantes no termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 13 de abril de 2023, às 14hs:30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 27 de março de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG torna pública o interesse em aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - Gerida pelo Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, ESTADO DE MINAS GERAIS, para a Registro de Preço PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: RD PHARMA LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 10.491.244/0001-78. Data: 27/03/2023. Goiabeira/MG, 27 de março de 2023 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Torna público o Processo 41/23-Pregão Presencial 14/23-Aquisição de gêneros alimentícios-Credenciamento: 11/4/23-8h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Torna público o Processo 43/23- Pregão Presencial 16/23-Aquisição de material gráficos-Credenciamento: 11/4/23-13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Torna público o Processo 44/23- Pregão Presencial 17/23-Aquisição parcelada de pneus-Credenciamento: 18/4/23-8:30h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Torna público o Processo 45/23- Pregão Presencial 18/23-Aquisição de medicamentos-Credenciamento: 18/4/23-10h. Grão Mogol-MG, 27 de Março de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 5/2023 Processo 045/2023, UASG Nº 984579. Objeto: Seleção de empresa especializada para fornecimento de Usina de asfalto, móvel, pré-mistura a frio (P.M.F), nova de fábrica, rebocável, atendendo a solicitação do Departamento de Obras do Município de Guiricema/MG, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 27 de março de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc 25/23 Pregão Eletrônico 4/23 RP p/ aquisição de ônibus escolar; credenciamento: 04/04/23, às 08:01h. sessão oficial: 04/04/22, as 08:01 horas. www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected] NAIARA ALVES DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 Comunica a realização do Chamamento Público para o Credenciamento nº 15/2022, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 353/2022, com base no artigo 25 "caput", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área da saúde para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, devidamente previstos na tabela de procedimentos elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé/MG, conforme as condições estabelecidas no Edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de credenciamento iniciará em 14/04/2023 e terminará em 01/12/2023. O Edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 27 de março de 2023 DANIELA OLIVEIRA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES NOVOS. A abertura da licitação está marcada para o dia 12/04/2023, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 27 de março de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito