DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inimutaba/MG, 27 de março de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS 144/2022 Informa que houve cancelamento do código 1.26.33.0081.0 do RP 144/2022 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 27/02/2023, pág. 206), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 24 de março de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Objeto: Material de Laboratório (LOTES). Abertura 11/04/2023 às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected]/[email protected] ou telefone (31) 38298155. Em 27 de março de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, do CREDENCIAMENTO 010/2022, cujo objeto consiste em: Credenciamento de imobiliárias e/ou corretores autônomos devidamente registrados no CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis, para avaliação de terrenos e imóveis urbanos e rurais localizados no espaço territorial do Município de Itabira, com emissão de Laudo, Parecer de Avaliação Mercadológica e Comparativa para fins de locação, desapropriação, aquisição ou alienação, para atendimento às necessidades de todas as Secretarias do Município de Itabira/MG. A licitante, Reurbis Consultoria Minas Gerais Ltda foi inabilitada por não atender ao item 5.5.1, deixando de apresentar Comprovante de Regularidade junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-MG. As licitantes SDX Consultoria Construções e Regularização de Imóveis LTDA, Camila Sypriany Frare - Avaliart, Gilmara da Silva Costa e Star imóveis LTDA, foram habilitadas para este credenciamento. Itabira, 27 de março de 2023. ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA Membro da CPL ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membro da CPL FELIPE ANÍCIO TAVARES Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 26/2023 PROCESSO 047/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 026/2023, PROCESSO 047/2023, cujo objeto consiste no Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de material para sinalização viária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 11/04/2023 às 08:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 11/04/2023 às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, ID LICITAR 0009698, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2738, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 28/03/2023. Itabira, 27 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 119/2022 - PL 243/2022. Prestação de serviços de engenharia para execução da reforma e implantação do vagão gastronômico, em atendimento à SEMCULT.Contratada: Montana Engenharia Ltda - CNPJ: 05.962.789/0001-85. Valor: R$ 240.071,43. Vigência: 05 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0439/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA e JMF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Objeto do Contrato: CALÇAMENTO COM BLOQUETE DE VIAS URBANAS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM CONV. CAIXA - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 903794/2021 - OPERAÇÃO 1.072.438-16, NESTA CIDADE. Objeto do aditivo: Haja vista o término de vigência do contrato em 05 de dezembro de 2022, fica a vigência do mesmo prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luiz Fernando Alves (Prefeito Municipal de Itamarandiba) e Jordane Geraldo Moreira Fernandes (Sócio Administrador). Data Assinatura Aditivo: 05/12/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 0184/2020. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA e JMF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Objeto do Contrato: OBRA DE CONSTRUÇÃO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO FERREIRA GANDRA E ATENDIMENTO AO CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 851366/2017/MS/CAIXA. Objeto do aditivo: Haja vista o término de vigência do contrato em 15 de março de 2022, fica a vigência do mesmo prorrogada até o dia 15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Luiz Fernando Alves (Prefeito Municipal de Itamarandiba) e Jordane Geraldo Moreira Fernandes (Sócio Administrador). Data Assinatura Aditivo: 15/03/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, designado pela Portaria nº 014/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2023, tão somente com a alteração do prazo de entrega dos veículos de 24 horas para 03 (três) dias úteis, mantem-se a data de 29/03/2023 as 09h30min para a realização do mesmo. GERALDO ELIVAN DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal De Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 13/04/2023, às 08:00 h, a LICITAÇÃO Nº 018/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 13/04/2023. O objeto da presente licitação é a aquisição de plataforma elevatória para Unidade Básica de Saúde José Gregório de Amarante. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 12/04/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Itanhomi, 24 de março de 2023 ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 14/04/2023, às 08:00 h, a LICITAÇÃO Nº 019/2023 - modalidade TP Nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 14/04/2023. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) localizado na Praça Milton Campos e do Posto de Saúde localizado no Distrito de Edgard Melo. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 13/04/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à CPL, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, mediante apresentação de GR no valor de R$ 100,00, devidamente quitada, disponível no Deptº Imobiliário da Prefeitura. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a CPL, através do telefone (33) 3231- 1345 Itanhomi, 27 de março de 2023 JOSÉ CARLOS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 116/2022, Objeto: Aquisição de Equipamentos/Materiais Diversos, Recursos: Próprios/SUS, Empresas Vencedoras: Hand Shop Suprimentos Médicos e Terapêuticos Ltda., CNPJ: 00.267.908/0001-66, Valor: R$183.375,80; Coopermédica Comércio de Produtos Médicos, CNPJ: 05.458.504/0001-73, Valor: R$ 67.000,00; Indústria de Móveis Rio Verde Ltda., CNPJ: 08.003.034/0001-41, Valor: R$ 111.200,00; Croma Equipamentos e Serviços Ltda., CNPJ: 11.855.692/0001-76, Valor: R$ R$ 64.920,00; Faria Rodrigues Indústria de Móveis Ltda., CNPJ: 13.457.500/0001-07, Valor: R$80.900,00; Alexandre H M Chamone Comércio, CNPJ: 15.407.876/0001-24, Valor: R$ R$44.100,00; 216 Material Hospitalar Ltda., CNPJ: 15.631.700/0001-51, Valor: R$48.790,00; Maquipe Máquinas e Móveis Ltda., CNPJ: 16.802.563/0001-33, Valor: R$ R$221.980,00; D E M - Máquinas, Implementos e Serviços Ltda., CNPJ: 27.209.293/0001-78, Valor: R$40.000,00, Dayelle dos Santos Teixeira 13530125733, CNPJ: 27.427.548/0001-79, Valor: R$6.930,00, Stockmetal Comércio de Móveis Ltda., CNPJ: 32.597.474/0001-59, Valor: R$99.245,00; Comercial Três Acordes Ltda., CNPJ: 32.850.995/0001-76, Valor: R$30.000,00, PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 34.444.108/0001-95, Valor: R$148.200,00, Costa Pereira Empreendimentos Ltda., CNPJ: 40.394.327/0001-00, Valor: R$ R$30.320,00; WM Solutions Comércio Atacadista Ltda., CNPJ: 40.660.759/0001-15, Valor: R$38.941,50, Techlumens Tecnologia em Equipamentos Ltda. CNPJ: 41.824.043/0001-79, Valor: R$3.800,00, RCMED Distribuidora Ltda., CNPJ: 41.990.236/0001-08, Valor: R$238.111,23, Jader Matias Freitas Ferreira 11534681663, CNPJ: 44.350.738/0001-54, Valor: R$29.700,00, REDNOV Ferramentas Ltda. CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor: R$3.650,00; Costa & Souza Comércio Hospitalar Ltda. CNPJ: 46.093.723/0001-83, Valor: R$97.550,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 27 de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo - Processo Adm. de Licitação Nº 0109/2021 - Tomada de Preços Nº 010/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de contrato da Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD com Capa Selante em Vias Pública deste município, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 902422/2020, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa e o Município de Jaíba/MG, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Vigência: A Vigência que era 06/03/2023, passará para 05/08/2023; Data do Aditivo: 03/03/2023; Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.