DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800247 247 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 060/2023 - Dispensa de Licitação nº 015/2023 - Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE durante o ano de 2023. Data limite para recebimento dos envelopes dia 17.04.2022 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Januária, 24 de março de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 061/2023 - Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias vinculadas a Prefeitura M. de Januária. Abertura da sessão dia 10.04.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 24 de março de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 035/2023, Chamada Pública n.º 004/2023. O município de Japonvar/MG, torna público, o aviso de licitação, objetivando a Chamada Pública nº 004/2023, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para complementar a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2023, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Prazo para recebimento das propostas: até 17/04/2023 às 14:00 horas. Edital disponível através do site: www.japonvar.mg.gov.br ou email: [email protected] ou diretamente na sede do Município - Rua Curitiba, nº 112, Centro, Japonvar/MG. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 034/2023, Tomada de Preços n.º 003/2023. Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia devidamente registrada no (CREA) e ou (CAU), para a execução da construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Aurea Rodrigues Aguiar, Comunidade de Vila São Cristóvão no Município de Japonvar. Recurso Financeiro Oriundos da SEE/MG, Convenio 1261001137/2022. Data de entrega das propostas: 13/04/2023, até às 14h00min. Data de abertura: 13/04/2023, às 14h10min. e-mail: [email protected]. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica). Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação a favor da seguinte empresa: Alimentus Vale do Aço, Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios LTDA, CNPJ: 10.248.662/0001-39, no valor de R$ 158.112,00 (cento e cinquenta e oito mil, cento e doze reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 27 de março de 2023 PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 12/04/2023 (quara-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 43/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS TIPO PLAYGRUND EM MADEIRA ROLIÇA DE EUCALIPTO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 8666/93 - 10.520/02 - 13.979/2020. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 6/2023 - SO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Construção de Pista de Skate localizada no Bairro Centro no Município de Juiz de Fora/MG - DATA: 13.04.23 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta- feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 28.03.2023. Juiz de Fora, 27 de março de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "contratação de serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para a confecção de próteses dentárias". Processo Licitatório nº 018/2023 - Pregão Presencial nº 009/2023.. Abertura dos envelopes dia 11.04.2023, até as 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EDITAL 010/2023 - Proc. n° 012/2023 TOMADA DE PREÇOs nº 2/2023 - onde se lê (Trecho 01) e leia se (Trecho 02). Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para urbanização dos canteiros da Avenida Presidente Médici (trecho 2) no município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs, 31/03/2023. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239. Lagoa dos Patos-MG, 24 de março de 2023. VALERIA TAMIRES SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Reabertura do Pregão Eletrônico nº 025/2023, Processo Licitatório nº 035/2023 no dia 04/05/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para fornecimento de refeição para atender ao CAPS (Centro De Atenção Psicossocial), Zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal De Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão, da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lagoa Santa, Minas Gerais, 27 de março de 2023 EUVANI LINDOURAR PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA do Processo Licitatório n° 45/2023, Pregão Eletrônico n° 02/2023 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de RETIFICAÇÃO E NOVA DATA do Processo Licitatório n° 45/2023, Pregão Eletrônico n° 02/2023. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital.Recebimento das Propostas: até às 12h30min do dia 18/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 18/04/2023 às 13h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 PRC 0211/2023. O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 046/2023, PRC 0211/2023. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência da apólice de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação 11/04/2023, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 27 de março de 2023. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 30/2023 - Torna publico o aviso de licitação, contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de instalação de postes metálicos para secretária de obras do município. Abertura dia 13/04/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033001/2023, torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Processo de Licitação nº 033/2023 - Dispensa de Licitação nº 015/2023. Objeto: Contratação de serviços de obra e engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, destinado para o restabelecimento de acesso de ponte de estrutura mista na Rua Petronilho Inácio de Souza (20°26'24.93"s 42°6'8.47"w) e recuperação de bueiro de concreto na Rua São Francisco de Assis (20°26'30.30"S 42°6'20.26"W) em virtude da emergência em diversas áreas do Município de Luisburgo. CONTRATADA: J.K.C DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.603.815/0001-47. VALOR: R$ 118.097,31 (Cento e dezoito mil e noventa e sete reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 30/04/2023.