DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800248 248 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 020/2023, Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ da entrada do Distrito de São Judas, no Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 17/04/2023 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 004/2023 - Partes: Município de Machado/ Fa b i a n o Costa Azevedo - Valor total do processo: R$ 8.461,50 (oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Processo licitatório 010/2023 Pregão Eletrônico 005/2023 - Objeto: registro de preço que vigorará por 01 (um) ano, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, em atendimento às necessidades de diversas Secretarias do Município de Machado. Assinatura: 03/03/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 004/2023 - Partes: Município de Machado/ N. C. Bessa - Eireli - Valor total do processo: R$ 33.458,80 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Processo licitatório 010/2023 Pregão Eletrônico 005/2023 - Objeto: registro de preço que vigorará por 01 (um) ano, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, em atendimento às necessidades de diversas Secretarias do Município de Machado. - Assinatura: 03/03/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 004/2023 - Partes: Município de Machado/ Gráfica e Editora Mundo Ltda. Valor total do processo: R$ 310.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais). Processo licitatório 010/2023 Pregão Eletrônico 005/2023 - Objeto: registro de preço que vigorará por 01 (um) ano, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, em atendimento às necessidades de diversas Secretarias do Município de Machado. Assinatura: 03/03/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 005/2023 - Partes: Município de Machado/XWC Atacadista Serviços e Transportes Ltda. Valor total do processo: R$ 16.485,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Processo licitatório 006/2023 Pregão Eletrônico 003/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de identificação e divulgação, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 07/03/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 005/2023 - Partes: Município de Machado/ SN Design Inovações Gráficas Sociedade Ltda. Valor total do processo: R$ 37.889,67 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Processo licitatório 006/2023 Pregão Eletrônico 003/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de identificação e divulgação, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 07/03/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 005/2023 - Partes: Município de Machado/ RB Grafica Digital Eireli - Valor total do processo: R$ 18.540,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta reais). Processo licitatório 006/2023 Pregão Eletrônico 003/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de identificação e divulgação, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 07/03/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 005/2023 - Partes: Município de Machado/ Idpromo Comercial Eireli EPP - Valor total do processo: R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais). Processo licitatório 006/2023 Pregão Eletrônico 003/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de identificação e divulgação, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 07/03/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 005/2023 - Partes: Município de Machado/ Click Digital Serviços Ltda - ME - Valor total do processo: R$ 131.269,30 (cento e trinta e um mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Processo licitatório 006/2023 Pregão Eletrônico 003/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de identificação e divulgação, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 07/03/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 005/2023 - Partes: Município de Machado/ Carboni & Carboni Artes Graficas Ltda. Valor total do processo: R$ 29.920,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte reais). Processo licitatório 006/2023 Pregão Eletrônico 003/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de identificação e divulgação, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. - Assinatura: 07/03/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 005/2023 - Partes: Município de Machado/ Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda. Valor total do processo: R$ 83.110,10 (oitenta e três mil cento e dez reais e dez centavos). Processo licitatório 006/2023 Pregão Eletrônico 003/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de identificação e divulgação, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 07/03/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em conformidade com o Inciso V, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 035/23, de Dispensa de Licitação, em consonância com o Inciso II do Art. 75 da Lei da Lei 14.133/2021, e DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. Objeto: Contratação de empresa especializada para suporte e consultoria em serviços em gestão para Tecnologia da Informação, manutenção aos microcomputadores, suporte em servidores e redes tecnológicas, para atendimento ao usuário final e segurança da tecnologia da informação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Machado/MG. Contratado: XGO Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Valor Total: R$ 50.880,00 (cinquenta mil e oitocentos e oitenta reais). Vigência: 10 meses, iniciando-se na data da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 021202 041220001 2174 33903900. Machado, 27 de março de 2023 ARYOVALDO MAGALHÃES D'ANDREA JÚNIOR Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 03/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em promover a destinação final de residuos solidos urbanos. A abertura está prevista para o dia 12/04/2023, às 09:00 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 11/04/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 27 de março de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para a prestação de serviços em aulas de música, teoria e prática para execução do projeto de iniciação musical e ensino de instrumentos do CMDCA e Projeto Ser Criança, com recursos repassados pela CEMIG distribuição ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri/MG. Demais informações encontram-se no site do Município. Comissão Permanente de Licitação de Minduri-MG. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 PROCESSO 042/2023 E O Prefeito Municipal Sr. Edmir Geraldo Silva, RATIFICA o resultado da licitação acima citado com o Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para a prestação de serviços em aulas de música, teoria e prática para execução do projeto de iniciação musical e ensino de instrumentos do CMDCA e Projeto Ser Criança, com recursos repassados pela CEMIG distribuição ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri/MG. Empresa vencedora: RAFAEL SILVA CORTEZ - CNPJ: 49.771.435/0001-29 Valor Total de R$16.600,06 (Dezesseis mil, seiscentos reais e seis centavos). Demais informações encontram-se no site do Município. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2023 Dispensa de Licitação n° 021/2023, Processo Licitatório n° 042/2023. Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para a prestação de serviços em aulas de música, teoria e prática para execução do projeto de iniciação musical e ensino de instrumentos do CMDCA e projeto ser criança, com recursos repassados pela CEMIG distribuição ao fundo da infância e adolescência (FIA) em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri/MG. Empresa Contratada: RAFAEL SILVA CORTEZ - CNPJ: 49.771.435/0001-29 - Valor Total Contratado de R$16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 24/03/2023 até 24/03/2024 (12 meses) Dotação Orçamentária 2023: 2.07.01.08.122.0011.2.0053-339039 (Recurso Federal). Demais informações encontram-se no site do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Credenciamento de profissionais/empresas p/ prestação serviços diversos. Credenciamento de 28/03/23 a 29/12/23 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em, 27 de março de 2023 FLORIANA JORDANA PEREIRA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SAÚDE Nº 5/2023 Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico SRP Saúde nº 05/2023. Processo de Compra nº 83/2023 - Tipo: Maior Percentual de desconto por item sobre a Revista SIMPRO vigente. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, odontológico, equipamentos e congêneres, tipo maior percentual de desconto na revista SIMPRO para atender as unidades de saúde do Município de Paracatu-MG. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 14- 04-2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Rua da Contagem, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Paracatu-MG, 27 de março de 2023. VALTIERE FREITAS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Presencial nº 029/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de camisetas e aventais para os profissionais da Educação, bem como, camisetas para os alunos do PROERD durante 12 (doze) meses. Início da sessão e Abertura dos Envelopes: Dia 11/04/2023 às 08h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Em 27 de março de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro