DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800249 249 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO 10/2023- P.E 02/2023. O Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, adjudica e homologa o processo 10/2023. Objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora mediante convenio de saída 1231002827/2022 SEAPA em favor das empresa: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos CNPJ 18.209.965/000-54. Valor Total R$ 1.193.000,00 (um milhão cento e noventa e três mil) reais. Passa Vinte 28 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022 - O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir às Atas De Registro de Preços nº028/2022, referente ao Pregão Presencial nº13/2022, Processo Licitatório nº 27/2022 gerenciada pela(o) CODAP - Consórcio Público, objetivando aquisição futura e incerta de veículos pesados para atender os municípios integrantes do Consórcio conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital, no valor de R$2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil). Fornecedor: DEVA VEÍCULOS LTDA, Rua Teonilio Niquini 32, Distrito Industrial, Betim-MG, CEP: 32669- 700. Em 24 de março de 2023. SEBASTIÃO DOMINGOS Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. ADM. Nº 072/2023 O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução de serviço de canalização de córrego em gabião, localizado à avenida Otto Krakauer, bairro Santa Casa, conforme anexos que acompanham este Edital. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 19/04/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 23 de março de 2023. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme anuência da Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas/CNPJ 18.080.655/0001-82, procederá a ADESÃO da ARP Nº 003/2023 p/ contratação da empresa RD PHARMA LTDA / CNPJ nº 10.491.244/0001-78; p/ fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares. A respectiva contratação é proveniente do P.L. 006/2023- P.P. 003/2023 -SRP. Patis/MG, 27 de março de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público a SUSPENSÃO do P.A. 008/2023 - P.E. 005/2023, que transcorreria no dia 28/03/23 às 09:00h. A publicação na íntegra quanto a suspensão do processo encontra-se publicada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Extrato de edital Processo Licitatório 038/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: de preços para aquisição de materiais de (Gráficos, Expediente, Brinquedos e Pedagógicos, Permanente), para atendimento da Instituição CRECHE BEM ESTAR DO MENOR (CRECHE DE PAULISTAS), CNPJ n.º 18.391.797/0007-56, provenientes de Recurso do FNDE, ação: "suplementação de creches MDS - Programa Brasil Carinhoso. data de entrega das propostas partir do dia 28 de março de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de abril de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG 27 de março de 2023. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP A PREFEITURA DE PEDRA AZUL/MG, torna público que estará realizando no dia 11/04/2023 às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 017/2023, tipo "Menor Preço Por Item", REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS TIPO MINIVAN (7 LUGARES) E VEÍCULO DE TRANSPORTE (15 LUGARES) PARA OS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE E CONFORME CONVÊNIOS DE SAÍDA Nº 1491003318/2022/SEGOV/PADEM, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7112, 8197 E 8459. Licitação para ampla concorrência. Edital com Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br. Pedra Azul/MG, 27 de março de 2023 JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público o Processo Licitatório n°020/2023 - TP 002/2023 - contratação de empresa de engenharia para construção de sistema de abastecimento de agua no Distrito de São Pedro das Tabocas e Comunidade Rural de Palmeirinha, data de abertura de envelopes dia 13/04/2023 as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz. Informações (38) 3622.4140, 99744-2271, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected] RAFAEL BARCELOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 029/2023 na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA FARMACINHA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Limite para protocolo dos envelopes de habilitação e preço será até as 14:00 do dia 14/04/2023. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes proposta de preços e documentos de habilitação, dar-se á no dia 14/04/2023 ás 14h05min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e no e-mail [email protected] e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis. GIOVANE ANTONIO DA CUNHA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 028/2023 na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXTENSÃO DA RUA DA VARGEM, RUA JOSÉ SEVERINO DA CUNHA, RUA PEDRO CHANATA, RUA VEREADOR MÁRIO FERNANDES DE PAIVA E RUA FELICIANO GUDIM JÚNIOR NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Limite para protocolo dos envelopes de habilitação e preço será até as 09:00 do dia 14/04/2023. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes proposta de preços e documentos de habilitação, dar-se á no dia 14/04/2023 ás 09h05min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e no e-mail [email protected] e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis. GIOVANE ANTONIO DA CUNHA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000028/2023, Tomada de Preço nº: 000004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO DE ANIMAIS (CATA), NO BAIRRO NASCENTE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS. Entrega dos Envelopes: 13/04/2023 às 08:30. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou Website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 27 de março de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 020/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistente social para atuar no cras (centro de referência de assistência social de Pintópolis. Data de abertura das propostas, dia 10/04/2023 às 8:00h. maiores informações pelo email [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 021/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização e organização de campeonato amador e máster de futebol, futsal, competição de mountain bike, competição de atletismo masculino e feminino e competição de xadrez. Data de abertura das propostas, dia 10/04/2023 às 09:30h. maiores informações pelo e-mail: [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2022 O Município de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de Registro de Preços nº 044/2022. Processo licitatório nº 052/2022, Pregão presencial 37/2022, gerenciada pelo município de Matias Cardoso/MG. Objeto: Registro de preços para aquisição de concentrador de oxigênio, locação e recarga para atender a secretaria de saúde do município. Valor global de R$ 20.910,00. Fornecedor: Chirley Alves Marques Pereira - ME. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito