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Diário Oficial da União · 28/03/2023 · pág. 250

DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800250 250 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0130/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e 49.058.601 AMADOR ALVES DE BRITO - CNPJ: 49.058.601/0001-44. Processo licitatório nº 015/2023, Dispensa 08/2023. Objeto: Prestação de serviços como professor de atividades esportiva especializada em artes marciais, em muay thay, pugilismo (box) e capoeira para atender a secretaria de assistência social. Assinatura 10/03/2023.. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização do Leilão Público online N° 001/2023. Objeto: alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do município de piracema/mg. Data da realização do leilão: dia: 17/04/2023. Horário de início da disputa: 11h00min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: www.danielgarcialeiloes.com.br. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail [email protected]. Responsável: Bruno Tadeu Ferreira Alves - Diretor do Departamento de Patrimônio e Frotas. Em 24 de março de 2023. BRUNO TADEU FERREIRA ALVES Diretor do Departamento de Patrimônio e Frotas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Pregão Eletrônico nº. 017/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS para atendimento das Secretarias Municipais de Piracema, descrito e especificado no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório.. Tipo: menor preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 06/04/2023 às 09h00min.Início da análise das propostas: 06/04/2023 às 09h01min.Fim da análise das propostas: 06/04/2023 às 09h29min.SESSÃO PÚBLICA: DIA: 06 DE ABRIL DE 2023. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha. Em 24 de março de 2023. EDUARDA OLIVEIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório n° 023/2023 Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de veículos para transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino de Pirapora/MG, através das empresas: CKS Comercio de Veiculos LTDA CNPJ 30.330.883/0001-69, no valor global de R$ 786.900,00; Smart MG Comercio & Representação LTDA CNPJ 31.022.161/0001-00, no valor global de R$276.000,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 27 de março de 2023 ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório n° 026/2023 Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de mobiliários equipamentos escolares e brinquedos pedagógicos para atender as necessidades da rede municipal de ensino de Pirapora/MG, através das empresas: Tic Tac Comercio de Brinquedos Pedagogicos LTDA CNPJ 13.697.291/0001-60, no valor global de R$24.960,96; Santafe Distribuidora LTDA CNPJ 14.780.286/0001-80, no valor global de R$49.560,80; Crescer Industria e Comercio de Injetados Plasticos LTDA CNPJ 18.658.463/0001-79, no valor global de R$ 101.486,00; Infantaria Comercial LTDA CNPJ 18.658.463/0001-00, no valor global de R$24.111,92; Ulisses Guimaraes Anacleto Loja de Variedades CNPJ 34.290.686/0001-14, no valor global de R$43.613,00; William Monteiro Mazzotti CNPJ 42.992.832/0001-81, no valor global de R$89.100,00; Solve Comercio e Distribuição LTDA CNPJ 45.438.636/0001-58, no valor global de R$13.500,00; Pinheiro e Souza Distribuidora LTDA CNPJ 45.785.473/0001-80, no valor global de R$1.584,00; Star Produtos e Comercio LTDA CNPJ 46.153.320/0001-82, no valor global de R$332.413,36; Primax Industria e Comercio de Moveis LTDA CNPJ 85.515.542/0001-50, no valor global de R$3.799,92; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 23 de março de 2023 ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 98/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 48/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE SERVICOS DE MOTO/CARRO DE SOM PARA ANUNCIAR INFORMATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, VIGILANCIA EM SAUDE E DIVULGAR CAMPANHAS DE VACINACAO NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO DE ACORDO COM O SOLICITADO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 14 de abril de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, na data de 07/04/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 028/2023, objetivando a aquisição de respirador cirúrgico, foco cirúrgico, dentre outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I, os quais poderão ser adquiridos por meio de Resoluções, Portarias, Emenda Parlamentar etc. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected], no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Porto Firme: www.portofirme.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG, 21 de março de 2023 RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 67/2023 - Concorrência Pública No 06/2022 - processo administrativo n°. 258/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de bacia de detenção hidráulica do João Paulo no bairro primavera, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra,. o prazo de vigência do contrato será de 24(vinte e quatro) meses contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 23/03/2023.Contratada: Black engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Sergipe, nº 925, sala 1402, bairro dos Savassi, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 40.669.672/0001-09, com Inscrição Estadual registrada sob nº 004128295.00-96. Valor total do contrato R$ 7.997.875,51 (sete milhões, novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do departamento de alimentação escolar da secretaria municipal de educação." A sessão pública será realizada no dia 18 de abril de 2023, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre - MG 27 de março de 2023. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Objeto: Aquisição de tintas e solventes e microesferas de vidro para implantação de sinalização viária horizontal em diversas vias públicas do município de Pouso Alegre". A sessão pública será realizada no dia 20 de abril de 2023 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449- 4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre - MG, 27 de março de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO 2023.03-020 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: CONTRATANTE: Município de Pouso Alto - MG - CNPJ nº 18.667.212/0001-50 - CONTRATADA: empresa Menezes Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.670.799/0001-99 - Processo 0032/2023 - Pregão Eletrônico nº 11, nos termos do caput do art. 25 e inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de materiais na pavimentação com piso intertravado com bloquetes sextavados e obras complementares em vias públicas no Distrito de Santana do Capivari, neste Município de Pouso Alto, recurso financeiro do Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme contrato de repasse nº 154/2019, firmado com a Caixa Econômica Federal. Valor R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 27/03/2023. Vicente Wagner Guimarães Pereira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 96/2023 Processo Licitatório nº 057/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo pick-up, cabine simples para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Convênio nº 1491001868/2022/SEGOV/PADEM que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Governo - SEGOV e o Município do Prata/MG. Contratante: Município de Prata - MG - Contratada: VENTURE VEICULOS LTDA, vencedora do item de nº 01, perfazendo o valor total de R$ 307.797,00 (trezentos e sete mil setecentos e noventa e sete reais). Vigência: A partir da assinatura deste Termo Contratual até o término dos prazos de garantia. Data da assinatura: 23/03/2023. MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que no Pregão Presencial Nº 010/2023 Publicado no DOU, Seção 03, Página 229, em 27/03/2023 ONDE SE LÊ: Pregão Presencial nº 010/2023, LEIA-S: Pregão Presencial nº 011/2023 e ONDE SE LÊ 07/04/2023 LEIA-SE 12/04/2023. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724- 1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 34/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 34/2023, Processo 33/2023. Objeto: Aquisicao de Capa de caixa d agua utilizados em atividades de controle de endemias, com fornecimento imediato. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 17/04/2023 as 09:00 hs. Em 27 de Marco de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL