DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800251 251 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 43/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 43/2023, Processo 54/2023. Objeto: Aquisicao de uniformes para a equipe do SAMU (Servico de atendimento movel de urgência). O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 19/04/2023 as 09:00 hs. Em 27 de Marco de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRONICO Nº 4/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se suspenso o edital do Pregao Eletronico 004/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. para prest. de serv. de oficina, manut. Preventiva e corretiva de veiculos. Em 27 de marco de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de abril de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Tomada de Preço na contratação de empresa especializada para execução de rede de abastecimento de agua no loteamento Padre Eustáquio II Etapa. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 12 de abril de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Tomada de Preço na contratação de empresa especializada para execução de rede de esgotamento sanitário no loteamento Padre Eustáquio II Etapa. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 12 de abril de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Tomada de Preço na contratação de empresa especializada para execução de rede de drenagem pluvial no loteamento Padre Eustáquio II Etapa. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 12 de abril de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Tomada de Preço na contratação de empresa especializada para execução de ampliação da Unidade Educacional Pro-Infância Tipo C - Centro de Educação Infantil Professora Maria de Lourdes Resende Rath. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas, 27 de março de 2023. Em 27 de março de 2023. SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO 002/2023 Aviso de Licitação. A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público que se encontra em aberto a Chamada Pública/Credenciamento 002/2023, para o credenciamento de serviços médicos para atendimento as Unidades Básicas de Saúde e serviços de plantões. A primeira seleção ocorrerá em 13/04/2023 ás 09h00min, permanecendo em aberto para futuros e eventuais interessados. Edital na integra através do site: www.rubelita.mg.gov.br. Em 27 de março de 2023 ELIANE MIRANDA JARDIM Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº045/2023 - Pregão Presencial nº 008/2023, a realizar-se no dia 10/04/2023 às 13h30min, objeto: Aquisição, com entrega imediata de equipamentos hospitalares, fisioterapia e mobiliário em geral. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 27 de março de 2023 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso de Licitação. A Prefeitura de Rubelita- MG, torna-se público que estará realizando no dia 13/04/2023 às 13h30min, Processo Licitatório N°046/2023, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, tipo menor preço global, objetivando a contratação de sociedade empresária para execução de obra de pavimentação na Rua Aureliano Rodrigues dos Santos e Rua Juscelino Kubitschek, pgt. Contrato de Repasse nº915186/2021/MDR/CAIXA. Edital com informações complementares no site www.rubelita.mg.gov.br. Em 27 de março de 2023 ELIANE MIRANDA JARDIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Município de Sabará e Administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Objeto: Constitui objeto do presente Termo a adesão ao Convênio da NFS-e, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal. Prazo: O CONVÊNIO terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. Data: 24/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009/2023/CREDENCIAMENTO 004/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa VITOR DE SOUZA SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°45.926.536/0001-70, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: GIOVANE ANTONIO FERREIRA, inscrito no CPF sob o n° 086.466.566-08, situada no córrego Pedra Branca, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$ 14.195,30 (quatorze mil, cento e noventa e cinco reais e trinta centavos)EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023, DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: APARECIDA ROBERTO DE PINHO SILVA, inscrito no CPF sob o n° 061.414.036-62, situada no córrego Alto, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913- 000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$ 19.997,40 (dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: GLEYSON VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 065.233.846-16, situada no córrego Bom Jardim, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$ 9.121,50 (nove mil, cento e vinte um e cinquenta centavos)EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: JANAINA HELENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 084.293.256-97, situada no córrego dos Abreus, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$1.848,00 (mil oitocentos e quarenta e oito reais) EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO JOÃO BATISTA DA SILVA LOPES, inscrito no CPF sob o nº 587.881.586-91, situada no córrego São Félix, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$3.365,20 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: JOÃO BATISTA VIEIRA, inscrito no CPF sob o n° 555.677.466-87, situada no córrego Bom Jardim, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$13.288,70 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: JOSÉ DE OLIVEIRA CALINÇANI, inscrito no CPF sob o n° 512.689.736-53, situada no córrego Bom Jardim, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$14.156,00 (quatorze mil, cento e cinquenta e seis reais) EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552.