DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: JURANDI RODRIGUES FILHO, inscrito no CPF sob o n° 125.624.246-20, situado no córrego bom jardim, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$15.304,90 (quinze mil trezentos e quatro reais e noventa centavos)EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: LEONE FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 972.598.616-49, situada no córrego Moinho, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$4.186,40 (quatro mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos)EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: MARCELO JOSÉ ROSA, inscrito no CPF sob o nº 091.937.066-77, situada no córrego Venda Nova, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$15.703,00 (quinze mil, setecentos e três reais) EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: MARLI DO CARMO VIEIRA SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 054.238.416-74, situada no córrego Venda Nova, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$14.101,00 (quatorze mil, cento e um reais) EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: RENATO CAMPOS MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 585.011.426-20, situada no córrego São Paulo, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$10.983,00 (dez mil, novecentos e oitenta e três reais) EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: ROGÉRIO VIEIRA SOARES, inscrito no CPF sob o n° 470.289.126-04, situada no córrego Pedra Branca, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000..OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$112.077,80 (doze mil, setenta e sete reais e oitenta centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: SEBASTIÃO DE PAULA inscrito no CPF sob o nº 034.476.756-67, situada no córrego São Paulo, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$2.563,60 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: TIAGO JOSE CALINCANI, inscrito no CPF sob o n° 100.372.536-89, situada no córrego bom jardim, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$11.655,70 (onze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 PROCESSO Nº 7/2023 DE 03/01/2023 DISPENSA 002/2023 CHAMADA PUBLICA 001/2023 CONTRATADO: VITOR MARCIO SOARES DUTRA, inscrito no CPF sob o nº 106.247.396-51, situada no córrego Vargem Alegre, S/ N Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MGVALOR: R$4.014,00 (quatro mil e quatorze reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 24/02/2023 Á 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 428 Fonte 1552. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (AMPLA COBERTURA), para veículos de propriedade do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 12 de Abril de 2023. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 27 de Março de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 026/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para Construção Da Unidade De Produção De Alimentos Hidrossolúvel - Vaca Mecânica no Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, com fornecimento de todo o material necessário, por razão de Interesse Público. Santa Rita do Sapucaí / MG, 27 de Março de 2023 LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3612/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 024/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023, cujo Objeto é a contratação do advogado DENÍLSON MARCONDES VENÂNCIO, para prestação de serviços advocatícios, na elaboração e acompanhamento até segunda instância dos seguintes processos: a) elaboração e ajuizamento de ação civil pública contra Matheus Campos Mendonça, em face do loteamento clandestino denominado bar no trabalho, situado no sítio São José, ao lado do local no trabalho bar, um bar e restaurante do município de Santa Rita do Sapucaí; b) elaboração e ajuizamento de ação civil publica contra espólio de João Custódio de Souza, em face do loteamento clandestino denominado loteamento Roseira, situado no Bairro Vilelas, zona rural que o pertence; c) defesa dos embargos de terceiro nº 5003628- 61.2022.8.13.0596, ajuizado por Raquel Vasconcelos de Carvalho em face do município, em trâmite perante a 1ª vara cível da comarca de Santa Rita do Sapucaí /MG; d) informações no mandato de segurança nº 5000455-92.2023.8.13.0596, impetrado por marco zero construções indústria e comércio, em trâmite perante a 1ª vara civil da comarca de Santa Rita do Sapucaí/MG a manutenção da Procuradoria Geral do Município. Contratada: DENÍLSON MARCONDES VENÂNCIO. Valor: R$ 50.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044, 045, 046, 047/2023 Pregão Eletrônico RP nº 005/2023. Processo Licitatório nº 042/2023, Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedores Registrados: Braga & Silva Drogaria Ltda, CNPJ Nº 17.853.589/0005-05; Cunha Savazi Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME, CNPJ Nº 25.099.579/0001-12; Farma Onofre Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 35.773.2430001-47; Vitória Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 14.775.446/0001-00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de Medicamentos Novos (referência/Éticos), Genéricos, Similares, Biológicos, Específicos e CAP e Mandado Judicial, por um período de 12 (doze) meses, com base no maior desconto percentual (%), sobre a tabela CMED/ANVISA de preços de medicamentos, para atender às necessidades da Rede Pública de Saúde, município de Santa Vitória/MG. Valor: R$707.925,00; R$767.620,00; R$95.290,00; R$914.640,00. Validade: 23/03/2023 a 23/03/2024. Município de Santa Vitória MG, em 24 de março de 2023 - JOICINÉIA FERREIRA GONÇALVES - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 001/2023, que visa a aquisição de um veículo tipo caminhonete, cabine dupla, zero quilômetros, pintado na cor branca sólida, no padrão original de fábrica e de linha de produção, a diesel, 160 cv, ou superior, 06 (seis) marchas, manual, 4X4, direção hidráulica, roda em aço aro 17", conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA - CPF/CNPJ: 26.991.097/0001-35 se sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Em 22 de março de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de um veículo tipo caminhonete, cabine dupla, zero quilômetros, pintado na cor branca sólida, no padrão original de fábrica e de linha de produção, a diesel, 160 cv, ou superior, 06 (seis) marchas, manual, 4X4, direção hidráulica, roda em aço aro 17", conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA - CPF/CNPJ: 26.991.097/0001-35 se sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Em 22 de março de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro