DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para os efeitos legais, registra-se que foi suspenso o julgamento deste certame, para que fosse aberto o prazo de recurso em face da habilitação dos licitantes Luciano Moraes Silveira Eireli, Tekbio Consultoria e Soluções Sustentáveis Ltda. e MM Reforma e Construções de Muriaé Ltda e da inabilitação do licitante Empreiteira 3 Irmãos Materiais de Construção Eireli, sendo marcado novo julgamento para o dia 05/04/2023, às 15h30min., para dar prosseguimento ao mesmo, respeitando-se as disposições do Edital e do art. 109, I, "a", da Lei Federal 8666/93. Santo Antonio do Aventureiro - MG, 27 de março de 2023 FERNANDA FERREIRA GARCIA Presidente da Comissão de Licitação AMAURY DE DÁ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme ART. 48, LC 123/2006, PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023, no dia 10 de abril de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO O SRP - SISTEMA DE R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, TIPO MENOR PREÇO OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS, CONSTANTES DA TABELA DO FABRICANTE. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS OU PELO E-MAIL [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro/MG, 27 de março de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FÉLIX DE MINAS/MG - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. O Município de São Félix de Minas/MG torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº: 38/2009 (FNDE). O Recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 28 de abril de 2023, às 09h00, no Setor de Compras da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Frei Inocêncio, nº 236 - Centro - São Félix de Minas/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00 ou por e-mail [email protected] - Informações Tel/Fax: (33) 99932-5577. São Félix de Minas/MG, 27 de março de 2023 GABRIEL HONORATO PEREIRA DA SILVA Chefe do Setor de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO PASCOAL. Tendo em vista que a data marcada para abertura do certame é dia 07/04/2023, Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional, fica adiada a abertura para o dia 10/04/2023, às 09h00. São Félix de Minas/MG, 27 de março de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO, EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE N° 934664/2022, OPERAÇÃO Nº 1083604-74. Data de abertura: 12/04/2023 às 09:00. Os interessados poderão obter o edital através do e-mail [email protected] - Tel. 33-32448010. São Geraldo do Baixio - MG, 27 de março de 2023 GEREMIAS BENTO DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PAL Nº 033/2023. Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal e locação de Cilindros de Gás Oxigênio Medicinal para Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, exercício 2023 - Tipo Menor Preço por item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 29/03/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 11/04/2023 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: (33) 3433-1314, [email protected]. São José do Jacuri-MG, 27 de março de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 015/2023 - Procedimento Licitatório nº 024/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços Visando a Contratação de Serviços para Reformas e Pequenos Reparos em Ambientes Públicos Diversos, em Atendimento às Necessidades das Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 12/04/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 27 de março de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Processo Administrativo Nº 0111/2023 - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo OKM; Concentradores de Oxigênio; Ar-Condicionado e Andadores Conforme Proposta de Convênio nº 118.19.672000/1220-01/FNS, Em Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). Onde se lê: "As Propostas Serão Recebidas até as 09:00 horas do dia 05 de abril de 2023", Leia-se: "As Propostas Serão Recebidas até as 09:00 horas do dia 12 de abril de 2023". O edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. Em 27 de março de 2023. RONALDO LAURINDO BUENO. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Processo Administrativo Nº 0112/2023 - Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de Veículos OKM, (Ônibus e Van Escolar), Conforme Convênio nº 1261002494/2022/SEEMG, Em Atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). Onde se lê: "As Propostas Serão Recebidas até as 14:00 horas do dia 05 de abril de 2023", leia-se: "As Propostas Serão Recebidas até as 14:00 horas do dia 12 de abril de 2023". O edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. Em 27 de março de 2.023. RONALDO LAURINDO BUENO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO EXTRATO DE CONTRATO Formalização do contrato 100/23, resultado do P.L. 13/223, T.P. 01/23, para execução da obra de construção de ponte sobre o córrego no distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras, decorrente do recurso da Emenda Especial OGU/2020 do Deputado Federal Fred Costa. Contratada: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda - CNPJ: 21.763.372/0001- 40. Valor Contratual: R$ 338.783,03; Vigência: 01/03/23 até 31/12/23. Rúbia Mara Nunes Souza - Licitação e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Edital P. 058/2023 Obra de Drenagem Pavimentação e Revitalização da Praça Pedro Lessa e Drenagem da Rua Barão de Diamantina, data 13/04/2023, info: [email protected], (38) 3541-1368. ELIANE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 OBJETO: aquisição parcelada de cesta básica. ABERTURA PROPOSTA: 11 de abril de 2023 às 08:00 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro, TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)33148000. Taparuba, MG, 27 de março de 2023 IGOR RODRIGUES PEREIRA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 12/2023. O Município de Tapiraí/MG torna público que fará realizar às 13 horas do dia 17 de abril de 2023, sessão pública para apuração do Processo nº 12/2023 - Chamada Pública nº 01/2023, tendo por Objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros diretos da agricultura familiar, destinados à merenda escolar no ano de 2023. O Edital completo no site: www.tapirai.mg.gov.br. Tapiraí-MG, 24 de março de 2023 NEIDE APARECIDA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo 023/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, EM ATENDIMENTO AOS CONTRATOS DE REPASSE N° 921819/2021/MDR/CAIXA E N° 918526/2021/MDR/CAIXA , conforme especificações e quantitativos discriminados na Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 14/04/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF. O Edital na integra poderá ser obtido no site www.teixeiras.mg.gov.br. Teixeiras-MG, 24 de março de 2023 ELIANE APARECIDA MEDINA. Presidente da CPL