DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O período com possibilidade de chamamento ocorrerá entre 10/01/2024 e 09/01/2028, sendo realizado sob a responsabilidade do CMDCA e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste edital, o edital deve ser solicitado por e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 27 de março de 2023 MARCELLA L.G. LOPES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min. Do dia 28/04/2023, em sua sede, Lago Municipal de Toledo, s/nº, Toledo/MG, à habilitação para o Processo Licitatório nº 021/2023, Concorrência nº 005/2023, Edital nº 014/2023, referente à Alienação de Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Morada dos Sonhos II. O Edital e demais informações devem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 27 de março de 2023 LUIS GUSTAVO DA SILVA Presidente C. M. L PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo 229/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de jornal de grande circulação regional/local (sul de minas gerais), de atos relacionados aos procedimentos licitatórios e demais atos desta administração. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 12/04/2023 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretarias municipais de governo. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações - MG, 24 de março de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para reforma e ampliação do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Girassóis IV, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social. Local de entrega dos documentos de habilitação/proposta de preços: Sala de reuniões da Secretaria de Administração, no Centro Administrativo do Município de Uberaba/MG, com endereço na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n° 141, Bairro Mercês, CEP 38061-080. Prazo-limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preços: Até às 14h00min do dia 14/04/2023. Abertura dos envelopes e realização do certame: Às 14h10min do mesmo dia, no local acima indicado. Valor Estimado: R$ 869.706,32. Fonte de Recurso: Vinculado. O Edital e demais documentos pertinentes à Tomada de Preços N° 006/2023 estarão disponíveis a partir das 12horas do dia 28/03/2023 junto ao portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de março de 2023. ANA CLÁUDIA ZANQUETA SILVA Presidente da CPL/SAD PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 132/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Futura e eventual aquisição de óleo mineral branco, galão de 20 litros, em atendimento à Central de Controle de Zoonoses. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia 27/04/2023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Licitação Exclusiva Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, Por Meio Da Diretoria De CompraS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de materiais diversos (caixa térmica de isopor 35 a 36 litros, caixa térmica de isopor 120 litros, garrafão térmico 5 litros, tela mosquiteiro em fibra de vidro rolo 50 metros, armadilha para roedores tipo Tomahawk e outros). A sessão pública na Internet para recebimento das propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 28/04/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais odontológicos (avental de chumbo infantil, abridor de boca kit (1 adulto e um infantil), adaptador de brocas metálico, afastador de Sternberg 14cm e outros), em atendimento à Secretaria supracitada. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia 27/04/2023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos (forno de micro-ondas, ventilador de coluna, aparelho condicionador de ar, 220v, split, high wall, inverter, 18.000BTU/h e outros), a serem utilizados na Unidades de Saúde e Programas da Secretaria Municipal de Saúde, FERUB, SETTRAN, Secretaria Municipal de Cultura e PROCON. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia 25/04/2023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 27 de março de 2023. MÔNICA MARIA COSTA Diretoria de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: 019/2023 MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - PROCESSO LICITATÓRIO: 019/2023 modalidade TOMADA DE PREÇO: 001/2023 - Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO MARTINS NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, CONFORME PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM (ART.1º E O CAPUT DO ART.5º DA LEI 23.830, DE 28 DE JULHO DE 2021. DATA DO DIA 13/04/2023 COM ENTREGA DOS ENVELOPES ÀS 09:00 HS, ABERTURA DOS ENVELOPES ÀS 10:00 HS DO MESMO DIA. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro. Inf. [email protected] Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 27 de março de 2023 GABRIEL ARCANJO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Torna público ADITIVO 02. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia no regime de empreitada global, para execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Maria das Dores Silva Gomes - Distrito de Lagoa Seca no Município de Varjão de Minas/MG, conforme convênio n° 923684/2021/MDR/CAIXA, para atender as necessidades da Secretaria de Obras. Processo: 38/2022 Tomada de Preço 02/2022 Vigência 31/12/2023 Email: [email protected] tel: (34) 99897-2790 Pregoeiro Torna público ADITIVO 03. Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo De Engenharia No Regime De Empreitada Global, Para Execução Da Obra De Pavimentação De Vias Públicas No Município De Varjão De Minas/Mg, Conforme Convênio N° 911788/2021/Mdr/Caixa, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Obras. Processo: 17/2022 Tomada de Preço 01/2022 Vigência 31/12/2023 Email: [email protected] tel: (34) 99897- 2790 - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 PL 041/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames cardiológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, parte integrante do presente edital. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 11/04/2023. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 13/04/2023. Abertura das propostas: 08 horas do dia 13/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 13/04/2023. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br. Vespasiano - MG, 27 de março de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023 PROCESSO N° 23/2023 A CPL julga habilitadas e credenciadas as empresas IRMÃOS CASTRO LTDA e MESSIAS NETO PRÓTESES EIRELI. Vespasiano - MG, 27 de março de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o edital de Pregão Presencial nº 004/2023, REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual fornecimento de FITOFÁRMACO À BASE DE CANNABIS SATIVA, EM ESPECTRO COMPLETO, para atendimento das demandas dos municípios que fazem parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL(CIDRUS). A sessão pública será realizada no dia 11 de abril de 2023 às 08:00 horas, na sala de licitações, situada na Praça Monsenhor Castro, 99, Centro, Candeias/MG - CEP: 37.280- 000 - Candeias-MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.cidrus.mg.gov.br, tel(35)3833-2062. Em 27 de março de 2023 PAULA CRISTINA CASTRO ANDRADE Pregoeira