DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-270201 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e homologo e adjudico e referido processo licitatório de acordo com o relatório da comissão permanente de licitação para Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria no monitoramento de mídia institucional com uso de sistema de informação para entrega dos resultados, para emissão de relatórios estatísticos e gerenciais com controle global de ações os vereadores (compreendendo o planejamento de comunicação, a concepção, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa, e a distribuição das ações dos vereadores junto ao público de interesse), para atender plenamente as necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa - Estado do Pará, em favor da pessoa jurídica FLAVIO SANTOS PINHEIRO 00773632212, CNPJ: 36.520.429/0001-57. Terra Santa - PA, 3 de março de 2023. AILTON MELO DE LIMA Presidente da Câmara EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230008 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-270201. CONTRATANTE:CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. CONTRATADA: FLAVIO SANTOS PINHEIRO 00773632212 CNPJ: 36.520.429/0001-57. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria no monitoramento de mídia institucional com uso de sistema de informação para entrega dos resultados, para emissão de relatórios estatísticos e gerenciais com controle global de ações os vereadores (compreendendo o planejamento de comunicação, a concepção, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa, e a distribuição das ações dos vereadores junto ao público de interesse), para atender plenamente as necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa - Estado do Pará. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 03 de março 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 27/03/2023, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 59, pág.234; DOE/PA, nº 35.339, pág. 94; Diário do Pará, Folha Economia, Caderno C, Diário Oficial dos Municípios, nº 3213, Pág.8 referente ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 037/2022, ONDE SE LÊ: Adesão a ata de Registro de Preços nº 007/2022. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 030/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo n° 029.2023.02.6.005. dispensa de licitação nº 005/2023. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA). contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA, CNPJ: 04.797.769/0001-33. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL, PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS para a Prefeitura Municipal de Alenquer, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, com toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços. fundamento legal: art. 24, inciso xiii da lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, e demais alterações subsequentes. vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte dias), a partir de sua assinatura em 20 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2023 Refere-se à Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis. ABERTURA. 10/04/2023, às 10:00H no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira/PA, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00 horas. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-058 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ESPECIAIS INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS PORTADORAS DE ALERGIA, DA REDE DE ANANINDEUA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: DAKAR COMERCIO E SER V I ÇO LTDA, CNPJ Nº 10.301.008/0001-41, para os itens 09, 14, 15, 16, 18 e 19, no valor total de R$ 232.374,30 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta centavos); e empresa NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 31.509.020/0001-16, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13 e 17, no valor total de R$ 935.706,00 (novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e seis reais). Os itens 07 e 20 foram fracassados. Ananindeua/PA, 27 de março de 2023. DAYANE DA SILVA LIMA Homologador AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.013 SESAN.PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA WE 22 E WE 23, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 12 DE ABRIL DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar Ananindeua/PA, 27 DE MARÇO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220030; Processo licitatório nº 020/2021-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Moove Esportes Ltda - Me, inscrito no CNPJ 14.580.787/0001-12; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220154; Processo licitatório nº 007/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Grande Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 44.181.309/0001-09; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Anapu/PA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 128/2023 - SEMAD de 24 de fevereiro de 2023, torna Público a AN U L AÇ ÃO do Pregão Eletrônico nº 006.2023 PMA, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de equipamento em geral, tais como: máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e utilitários sem condutor. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu, conforme Anexo I - Termo de Referência. Tendo em vista a alteração no edital e seus anexos. Anapu/Pa, 27 de março de 2023. AELTON FONSECA SILVA Prefeito JADIS RIBERIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230354, celebrada entre o Fundo Municipal de Saúde e as empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. Empresa: PPF Com. E Serv. Ltda; Vencedora do seguintes itens: Item 10-R$ 69,00; Item 15-R$ 550,00; Empresa: P G Lima Com Ltda; Item 1-R$ 1.680,00; Item 2-R$ 1.900,00; Item 3-R$ 2.855,00; Item 4-R$ 5.450,00; Item 5- R$ 665,00; Item 6-R$ 789,00; Item 7-R$ 570,00; Item 8-R$ 79,00; Item 9-R$ 735,00; Item 18-R$ 390,00; Item 21-R$ 2.009,67; Item 22-R$ 2.782,14; Item 24-R$ 2.298,81; Item 25-R$ 143,00; Item 30-R$ 1.600,00; Item 39-R$ 190,00; Empresa: RD Negocios de Informatica Ltda; Item 16-R$ 1.220,00; Empresa: Aracua Comercio de Moveis Ltda; Item 11-R$ 109,00; Item 12-R$ 102,00; Item 26-R$ 490,00; Item 27-R$ 312,00; Item 28-R$ 375,00; Item 29-R$ 376,00; Empresa: Minas Soluções Em Impressão Ltda; Item 23-R$ 3.230,00; Item 36-R$ 1.595,00; Empresa: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda; Item 13-R$ 319,30; Item 14-R$ 647,80; Item 33-R$ 4.076,93; Item 35-R$ 2.668,67; Empresa: LS Refrigeração Ltda; Item 19-R$ 753,00; Item 37-R$ 2.410,00; Item 38-R$ 1.250,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Praça da Comunidade Fé em Deus- Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício: 2023 1301.154510122.1.076, 4.4.90.52.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Columen Construtora Ltda, CONTRATO Nº 20230187. Valor: R$ 176.478,34 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-002, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção de Praça da Comunidade Fé em Deus- Município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. tendo como vencedora a Empresa Columen Construtora Ltda. Aurora do Pará/Pa, 27 de março de 2023. VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE CONTRATOS PE 026/2022 Origem: PE Nº 026/2022 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, CNPJ/MF sob o n°44.967.063/0001-97, OBJETO: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de material hidráulico para atender as demandas da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - FUNDEB, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA:20/03/2023 CONTRATO 193/2023: JOEL AMARAL DE ALMEIDA-ME CNPJ sob nº 00.615.125/0001-26, valor total: R$ 55.500,00. CONTRATO 194/2023: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ sob nº 10.921.911/0001-05, valor total: R$ 222.050,00.CONTRATO 195/2023: I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ sob nº 27.363.204/001-43, valor total: R$ 3.382,00 CO N T R AT O 196/2023: TALENTOS D'ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA, CNPJ sob nº 24.419.445/0001-79, valor total: R$ 1.177,00.CONTRATO 197/2023: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ sob nº 43.731.740/0001-00, valor total: R$ 1.863,00.