DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA REIS-ME Inscrita no CNPJ sob nº21.465.353/0001-37, valor total de R$4.474,45 VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, Secretarias e Fundos Municipais de Benevides/PA. Data de Abertura: 07/04/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇÕ ES No aviso do Extrato da Ata SRP do pregão eletrônico n° 9/2023-012, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 237, no dia 27/03/2023. ONDE SE LÊ: Pregão n° 9/2023-012. LEIA-SE: Pregão n° 9/2023-014. As demais informações continuam inalteradas. No aviso do Extrato dos Contatos do pregão eletrônico n° 9/2023-012, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 237, no dia 27/03/2023. ONDE SE LÊ: Pregão n° 9/2023-012. LEIA-SE: Pregão n° 9/2023-014. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha - GLP e vasilhame (botijão 13 kg), destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria. ABERTURA: 11/04/2023, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria. ABERTURA: 13/04/2023, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2022-PMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços - PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Conjuntos Motobombas Submersas Para O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cametá - SAAE. Vencedores: ARP Nº 1.062/2022-J. E. de Oliveira Rodrigues, CNPJ nº 17.142.432/0001-30. Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15,16. Valor: R$ 473.982,21. ARP Nº 2.062/2022-J. C. P. Prado Comercio Eireli, CNPJ nº 21.254.778/0001-05. Itens: 1, 3,14. Valor: R$ 297.887,61. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. VICTOR CORREA CASSIANO Ordenador EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.014/2021- PMC/DEMUTT/SAAE/SMS. Objeto do contrato: Contratação, na Forma de Licença de uso Por tempo Determinado, de Empresa Especializada, Com Vista às prestação de serviços Técnicos Especializados dos Módulos/ Funcionalidades Que serão Objeto de Customização Através do Sistema Regin®. Contratado: Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda, CNPJ nº 07.273.558/0001-90. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 30.11.2022 e finalizando em 29.11.2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. João Batista Novaes Ribeiro, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte. José Cordeiro Alves, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-PMC que tem por objeto Drenagem Profunda, Recuperação de Pavimentação, Passeio Lateral e Meio-Fio da Avenida Euclides Figueiredo na Sede do Município de Cametá e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Construtec Construção & Transporte Eireli, CNPJ nº 11.128.119/0001-60, Valor Global R$ 1.716.155,15, para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 24/03/2023. Cametá/Pa, 27 de março de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.014/2021-PMC/DEMUTT/SAAE/SMS. O Município de Cametá, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITOS o Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.014/2021- PMC/DEMUTT/SAAE/SMS. Data da publicação: publicado no dia 14/12/2022, no D.O.U nº 234, Seção3, pág. 271, DOE/PA nº 35.218, página nº 176 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B12. Cametá/Pa, 27 de março de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20237111 ORIGEM: Processo Nº 241/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FRANCISCO RICHARDSON FERREIRA 84675705200 OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos próprios e locados do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 33.320,00 (trinta e três mil trezentos e vinte reais) VIGÊNCIA: Até 30 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 AVISO DE CANCELAMENTO O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás informa que a publicação do Diário Oficial da União seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 59, do dia 27 de março de 2023, aviso de licitação, Ref. Ao processo licitatório nº 066/2023/FMAS, está CANCELADA, devendo ser considerada somente a publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Canaã dos Carajás, 27 de março de 2023. AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Secretária Municipal AVISO DE CANCELAMENTO O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás informa que a publicação do Diário Oficial da União seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 59, do dia 27 de março de 2023, aviso de licitação Ref. Ao processo licitatório nº 067/2023/FMDS, está CANCELADA, devendo ser considerada somente a publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Canaã dos Carajás, 27 de março de 2023. FERNANDA FRANCISCO FERREIRA Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 10 de abril de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 062/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 036/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238897 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 012/2023/FME, Pregão 011/2023/SRP cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e troca de peças em geral, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, como mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades básicas da frota de ônibus escolares e carro próprio da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: HERCULES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI, com o valor de R$ 4.481.860,00. VIGÊNCIA: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Pregão Eletrônico nº 9/2021-002. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 2003001-2021. Pregão Eletrônico nº 002-2021. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as Necessidades dos Fundos, Secretarias e Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: PPL Soluções em Tecnologia Eireli - Epp Cpnj nº 10.231.380/0001-29. Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/03/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 2003003-2021 Pregão Eletrônico nº 002-2021. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades dos Fundos, Secretarias e Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Softcomp-Comércio e Serviços Ltda - Me Cnpj nº 10.378.838/0001-77. Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/03/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 2003002-2021 Pregão Eletrônico nº 002-2021. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades dos Fundos, Secretarias e Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: J.C.V.A. Leal Informática Ltda - Epp Cnpj nº 00.911.686/0001-72. Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação de aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2022 circulado no D.O.U SEÇÃO 3 pág. 262, DOE/PA pág. 114 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 em 24 /03/2023, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de link de acesso dedicado a internet, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço/Pa. Onde se lê: Abertura: 05/04/2023 às 10:30h. Leia-se Abertura: 11/04/2023 às 10:30h.