DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800257 257 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Limpeza de Fossa Séptica Com Equipamento de Sucção a vácuo, com caminhão e motorista, para atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais, Incluindo os Prédios Públicos Onde Funciona os Centros de Referência de Assistência Social e as Escolas Municipais da Zona Rural e Urbana, Bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (Doze) Meses, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/04/2023às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus de Máquinas Pesadas, Destinado a atender as necessidades de manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de obras e Urbanismo Deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/04/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/Pa, 27 de março de 2023. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de quantidade e valor Contratante: Fundo Municipal De Educação Contratada: L. G. M. GRÁFICA EIRELI - ME, CNPJ 18.709.499/0001-76 Origem: PREGÃO nº 012/2021-SRP-PMC Contrato: Contrato: nº 145/2022-FME Objeto: serviço de material gráfico, para atender as necessidades da prefeitura/secretarias municipais de Chaves - PA. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social Contratada: J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ 10.527.964/0001-46 Origem: PREGÃO nº 002/2022-SRP-PMC Contrato: Contrato: nº 047/2022-FMAS Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, sob demanda, para atender às necessidades da prefeitura e secretarias do município de Chaves-PA. O presente aditivo tem por base o que determina o Art. 65, § 1º da Lei Federal 8666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022-SEMED A Presidente da Comissão Especial de Licitação que abaixo subscreve, torna público que será realizada Chamada Pública para atender ao objeto: "Chamada pública para AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA". A abertura será no dia 19/04/2023, às 10h, no seguinte endereço: Avenida Marechal Deodoro da Fonseca. Prédio do Departamento Municipal de Alimentação Escolar, nos Altos. S/N Concórdia do Pará. Bairro Centro. Registra-se que o Edital será publicado no Portal da Transparência da Prefeitura e também na página do Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. Dúvidas ou esclarecimentos deverão ser protocolados via endereço eletrônico: [email protected]. THAYNÁ BRITO ESTUMANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1003001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: LUMINUS GESTAO EM SAÚDE LTDA, CNPJ 41.252.873/0001-79 Valor Total: R$ 3.692.154,84 (Três milhões, seiscentos e noventa e dois reais, cento e cinquenta e quatro mil e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Vigência: 10 de março de 2023 a 10 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE nº 7.2023-001-CH A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMETO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISÍCA E JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (MÉDICO CLÍNICO GERAL, DIRETOR CLÍNICO, POSTO DE SAÚDE, CIRURGIÃO GERAL, USG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Empresa Vencedora: LUMINUS GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ 41.252.873/0001-79. Total do Vencedor: R$ 3.692.154,84. Data da Homologação: 10/03/2023. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 803001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, No 07.234.357/0001-83 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, CNPJ 03.861.998/0001-07 Valor Total: R$ 123.104,30 (Cento e vinte e três mil, cento e quatro reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 08 de março de 2023. Vigência: 08 de março de 2023 a 08 de março de 2024. CONTRATO: Nº 803002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, No 07.234.357/0001-83 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PROD.FAMILIARES HORTIFRUTE GRANJEIRO QUILOMB O, CNPJ 19.735.461/0001-30 Valor Total: R$ 79.528,50 (Setenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 08 de março de 2023. Vigência: 08 de março de 2023 a 08 de março de 2024. CONTRATO: Nº 803003/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, No 07.234.357/0001-83 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRIC. FAMILIARES N.S. DA CONCEIÇÃO, CNPJ 03.553.017/0001-64 Valor Total: R$ 46.312,20 (Quarenta e seis mil, trezentos e doze reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 08 de março de 2023. Vigência: 08 de março de 2023 a 08 de março de 2024. CONTRATO: Nº 803004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, No 07.234.357/0001-83 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA, CNPJ 08.643.781/0001-44 Valor Total: R$ 111.623,00 (Cento e onze mil, seiscentos e vinte e três reais). Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Vigência: 08 de março de 2023 a 08 de março de 2024. CONTRATO: Nº 803005/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, No 07.234.357/0001-83 CONTRATADA: MARLY BALEIXO RODRIGUES, CPF 907.440.802 -82 Valor Total: R$ 13.009,60 (Treze mil, nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Vigência: 08 de março de 2023 a 08 de março de 2024. CONTRATO: Nº 803006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, No 07.234.357/0001-83 CONTRATADA: MARIA SUELY BEZERRA ROLIM, CPF 172.364.258-42 Valor Total: R$ 11.369,10 (Onze mil, Trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Data da Assinatura: 08 de março de 2023. Vigência: 08 de março de 2023 a 08 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ou suas organizações, para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, atendidos pela secretaria municipal de educação do Município de Concórdia do Pará/PA. Empresas Vencedoras: ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, CNPJ 03.861.998/0001-07. Total do Vencedor: R$ 123.104,30; ASSOCIAÇÃO DOS PROD.FAMILIARES HORTIFRUTE GRANJEIRO QUILOMBO, CNPJ 19.735.461/0001-30. Total do Vencedor: R$ 79.528,50; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRIC. FAMILIARES N.S.DA CONCEIÇÃO, CNPJ 03.553.017/0001-64. Total do Vencedor: R$ 46.312,20; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA, CNPJ 08.643.781/0001-44. Total do Vencedor: R$ 111.623,00; MARLY BALEIXO RODRIGUES, CPF 907.440.802 -82. Total do Vencedor: R$ 13.009,60; MARIA SUELY BEZERRA ROLIM, CPF 172.364.258-42. Total do Vencedor: R$ 11.369,10. Total Geral: R$ 385.014,00 Data da Homologação: 08/03/2023. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1908001/202202. PARTES: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 34.650.134/0001-70, e a empresa e ERG SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO ELETRICA E COMERCIO EI, inscrito(a) no CNPJ 37.084.095/0001-89 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 609001/202201. FUNDO MUN E DES DA ED BÁ S E DE VAL PRO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 34.650.134/0001-70, e a empresa e DIAS E FERREIRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ 21.690.147/0001-20 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 004/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços tipo locação de veículos leves, pesados e maquinas, para atender as necessidades das secretarias; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº 051/2023 - Para Concretos e locações de Maquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Valor total R$ 1.361.539,05. Vigência 08/03/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 055/2023 - R dos Santos Goncalves com de Mat de Construção LTDA, CNPJ: 36.813.100/0001-84. Valor total R$ 156.663,00. Vigência 08/03/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 058/2023 - FGS Construtora e Serviços LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Valor total R$ R$ 972.798,30. Vigência 08/03/2023 a 31/12/2023. Fundo municipal de saúde. Contrato nº 052/2023 - Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Valor total R$ 73.644,00. Vigência 08/03/2023 a 31/12/2024. Contrato nº 056/2023 - R dos Santos Goncalves com de Mat de Construção LTDA, CNPJ: 36.813.100/0001-84. Valor total R$ 34.290,00. Vigência 08/03/2023 a 31/12/2023. Fundo municipal de educação. Contrato nº 053/2023 - PARA Concretos e Locações de Maquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Valor total R$ R$ 221.253,00. Vigência 08/03/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 057/2023 - R dos Santos Goncalves com de Mat de Construção LTDA, CNPJ: 36.813.100/0001-84, Valor total R$ 42.675,00. Vigência 08/03/2023 a 31/12/2023. Processo Licitatório nº 001/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar; Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 060/2023 - PAULO FRANCISCO DE ABREU, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 452.008,00. Vigência 15/03/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 061/2023 - J. G. ABADIA COMERCIO, CNPJ nº. 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 348.884,00. Vigência 15/03/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 062/2023 - TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 48.951.033/0001-43. Valor total R$ R$ 207.496,00. Vigência 15/03/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 063/2023 - SUPERMERCADO AMÉRICA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 31.358.520/0001-02. Valor total R$ 162.915,60. Vigência 15/03/2023 a 31/12/2023. Fundo municipal de meio ambiente. Contrato nº 054/2023 - Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Valor total R$ 185.001,00. Vigência 08/03/2023 a 31/12/2023. Contrato nº 059/2023 - FGS Construtora e Serviços LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Valor total R$ R$ 197.170,50. Vigência 08/03/2023 a 31/12/2023. Fundo municipal de Assistência Social Processo 016/2023 na modalidade Dispensa de Licitação de nº 001/2023-CPL. Contrato nº 066/2023 - SANDRA MONTEIRO DE OLIVEIRA , portadora do CPF: 214.286.268-32. Objeto: locação de um imóvel na rua espírito santo, S/N, QD 39, lote 05, centro, cumaru do norte PA, para o Funcionamento do CREAS - Centro de Referência especializada de assistência social; Valor total R$ 21.000,00. Vigência 23/03/2023 a 31/12/2023.