DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2022 A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do município de Curuá/PA, torna público, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022, Processo Administrativo nº 006/2022, com registro de preço, tipo menor preço por item, com data de abertura para o dia 10/04/2022, às 10:00hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/ Curuá, 27 de março de 2023 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20230170 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2022-FMAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 15.784.575/0001-10. CONTRATADO(A): NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA - EPP., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 21.858.937/0001-72, Valor global: R$ 699.595,00 (seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) Plano de trabalho: A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.039 Benefícios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 699.595,00. Vigência: 16 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 16 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS (SRP) ADENDO 1, 2, 3 DOS PREGÕES ELETRÔNICOS (SRP) Nº 2023-4, 2023-5 e 2023- 6; os Objetos respectivamente são: Registro de preço para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, material didático e material de expediente para atender as necessidades do município de Faro/PA suas secretarias e fundos. Registro de preço para futura e eventual aquisição de 03 (três) ambulanchas para o município de faro através da Secretaria Municipal de Saúde e Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município de Faro/PA. Alteração nos Editais dos Pregões Eletrônicos nº 2023/4, 2023/5 e 2023/6, especificamente nos itens 13.3.5.2 13.5.3.3 13.3.5.4 13.3.5.5 13.3.5.7 e 13.3.5.8 onde se retiram os itens dos referidos Editais. Os Adendos passam a fazer parte integrante dos Editais de Licitação dos Pregões Eletrônicos nº 2023-4, 2023-5 e 2023-6, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as dos Adendos. Faro, 27 de março de 2023. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO Nº PE 04/2023-PMGP: homologado em 24/03/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro respectivamente no dia 22/03/2023 ao objeto: registro de preços para aquisição de areia fina, areia grossa, seixo misto, seixo lavado, laterítico (piçarra), a serem usados na manutenção e conservação de prédios públicos deste Município de Goianésia do Pará, em favor das empresas: A B SANTOS LTDA, CNPJ: 38.205.243/0001-39, valor R$ 1.052.250,00; H.R DE ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ: 18.035.740/0001-29, valor R$ 984.080,00; NORTE MADEIRAS, PAINEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.334.925/0001-07, valor: R$ 443.770,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Goianésia do Pará - PA, através do Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e ainda, em cumprimento as determinações da lei 8.666/93, bem como, no decreto 7.892/2013, considerando ainda as conclusões formalmente motivadas no parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICA em 27/03/2023, a adesão como entidade não participante ("carona") a ata de registro de preços nº 014/2022- PMBB, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PE-CPL- 018/2022-PMBB, gerenciada pelo Município de Breu Branco - PA, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de recapagem de pneus, à quente e à frio, para utilização nos veículos leves e pesados e máquinas pesadas da prefeitura de Goianésia do Pará. Empresa contratada: IMPACTO COM. DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERV. EIRELI, CNPJ: nº 08.870.944/0001-21, valor R$ 408.084,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carta Convite N°005/2023-PMI-CV. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma da Praça Sarges Barros no Município de Igarapé-Miri; Carta Contrato Nº 005.1/2023-PMI- CV. Vigência: 04 (quatro) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: LÚMEN ELÉTRICA & SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CNPJ: 39.249.754/0001-15. Valor Global: R$319.148,74. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carta Convite N° 004/2023-PMI-CV. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Praça da Bíblia na Vila Maiauatá; Carta Contrato Nº 004.1/2023-PMI-CV. Vigência: 04 (quatro) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: PLASMIRI SERVIÇOS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 21.614.539/0001-00. Valor Global: R$317.365,19. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022/PE/SRP; presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato nº 20230136, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.710.485/0001-99 e a empresa R C RODRIGUES, inscrito(a) no CNPJ 19.499.257/0001-68, com base no art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito; Data da Assinatura: 27 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: Concorrência nº 002-2023-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escolas de Ensino Infantil e Fundamental nas áreas garimpeiras no Município de Itaituba-PA. Vencedor(es): Itapacura Park & Residence LTDA, vencedora nos lotes II e IV, com o valor total de R$ 3.195.568,05 e Construtora Pactac LTDA, vencedora nos lotes I e III com o valor total de R$ 4.024.900,20. Homologada e Adjudicada pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. Itaituba-PA, 27 de março de 2023. À COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da proposta de preço, referente à Tomada de Preços nº 003/2023-TP, do tipo Menor Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Moraes de Almeida. Empresa vencedora: E F Moura Serviços de Construções EIRELI, valor total: R$ 680.129,72. Itaituba-PA, 24 de março de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022-033-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES, INSTRUMENTAÇÃO E MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁU D E , acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, com valor global da arrematado de R$ R$ R$ 123.122,27 (cento e vinte e três mil e cento e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). K. C. R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI nº. 09.251.627/0001-90, com valor global da arrematado de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ nº. 26.543.386/0001-71, com valor global da arrematado de R$ 93.336,40 (noventa e três mil e trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 228.758,67 ( duzentos e vinte e oito mil e setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Itupiranga - PA, 27 de março de 2023. ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Origem: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023063 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-033-SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES, INSTRUMENTAÇÃO E MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. Para as proponentes: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, com valor global da arrematado de R$ R$ R$ 123.122,27 (cento e vinte e três mil e cento e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). K. C. R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI nº. 09.251.627/0001-90, com valor global da arrematado de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ nº. 26.543.386/0001-71, com valor global da arrematado de R$ 93.336,40 (noventa e três mil e trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); Validade: 30/01/2023 a 30/01/2024. Itupiranga - PA, 27 de março de 2023. ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde