DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 266/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.706/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 096/2023-CPL, objeto: Fornecimento de refeições tipo marmitex para atender as necessidades dos Programas e Projetos Vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC , Empresa: L.A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 48.174.620/0001-73; Valor R$ 25.172,00 (vinte e cinco mil, cento e setenta e dois reais), Assinatura: 27/03/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 303/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 25.634/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 105/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de combustível tipo gasolina, diesel comum e diesel S-10. Empresa: J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.734.678/0001-91. VALOR: R$ 28.720,00 (Vinte e oito mil setecenos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.054 Serviç10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 09 de março de 2022. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 3.359/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 12.283.935/0001- 01, vencedora dos Itens: 01, 06, 20, 21 e 48 Perfazendo o Valor Total de R$ 38.435,00 (Trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 35.289.208/0001-57, vencedora dos Itens: 17, 18, 24, 45 e 52 Perfazendo o Valor Total de R$ 62.163,00 (Sessenta e dois mil, cento e sessenta e três reais), R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob 36.557.168/0001-40, vencedora dos Itens: 07, 14, 15, 19, 23, 29, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 50 e 51 Perfazendo o Valor Total de R$ 426.578,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais), JC HORTIFRUTI LTDA inscrita no CNPJ sob 37.720.403/0001-15, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 22, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 46, 47 e 49 Perfazendo o Valor Total de R$ 117.923,00 (Cento e dezessete mil, novecentos e vinte e três reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 27/03/2023 NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 6/2023 - CEL/SEVOP/PMM Homologação do Processo n° 4.998/2023- PMM - Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022/CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 13.051/2022-PMM, REFERENTE CONCORRÊNCIA (SRP) N° 015/2022-CEL/SEVOP/PMM - FORMA PRESENCIAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Fornecedor: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 12.283.935/0001-01, no valor total de R$ 301.174,20 (trezentos e um mil, cento e setenta e quatro reais e vinte centavos). Origem dos recursos: Federal e Próprio - Dotações Orçamentárias: Man. Secretaria Mun. de Saúde; Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; pelo que HOMO LO G O o resultado final. Marabá - PA, 23 de março de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-CEL/SEVOP/PMM Processo n° 7.884/2023-PMM. Tipo Menor Preço Por Item. Modo de Disputa A b e r t o / Fe c h a d o . Data da Sessão: 19/Abril/2023 - 09h00min (horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO FURGÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CINE VIDA DO DMTU - DEPARTAMENTO MUNCIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 928243, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO CORDEIRO RAYMUNDO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Marabá/PA comunica que houve erro na publicação da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2022-CEL/SEVOP/PMM de 20/03/2023, Edição 54, Sessão 3, Pág. 204 do DOU - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA PARA ACESSO À SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM, GOOGLE WORKSPACE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODA A VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Onde se lê: N° 6.152/2022-PMM (...) Nº 029/2022 - Leia-se: N° 6.152/2023-PMM (...) Nº 029/2023. Georgeton R Morais - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022-SEMAD. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ABASTECER E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA, NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.001.001-SEMAD, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: I A S COSTA COMERCIO DE GENEROS EIRELI., CNPJ: 39.408.279/0001-82; VALOR GLOBAL: R$ 156.536,92 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.002.001- SEMAD, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 530.234,94 (Quinhentos e Trinta Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. CONTR AT O ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.004.001-SEMAD, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. V A LO R GLOBAL: R$ 803.271,96 (Oitocentos e Três Mil Duzentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022-SEMAD. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ABASTECER E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA-PA, NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.001.001-SEMASC, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: I A S COSTA COMERCIO DE GENEROS EIRELI., CNPJ: 39.408.279/0001-82; VALOR GLOBAL: R$ 678.477, (Seiscentos e Setenta e Oito Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.002.001-SE M A S C, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 697.623,95 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil Seiscentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.003.001- SEMASC, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.897.117/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 158.428,84 (Cento e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.004.001-SEMASC, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001- 69 e CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 2.021.721,95 (Dois Milhões Vinte e Um Mil Setecentos e Vinte e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do dia 27/03/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 243, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 - REPUBLICAÇÃO. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2023, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 - REPUBLICAÇÃO. Na publicação do dia 27/03/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 243, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 - REPUBLICAÇÃO. Onde se lê: com abertura no dia 06 de abril de 2023 as 09hs:00min, Leia-se: com abertura no dia 10 de abril de 2023 as 09hs:00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-FMAS Processo Administrativo nº 017/2023-PMMC. A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 05/2023, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados no referido certame, a Alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023-FMAS, com alteração no Termo de Referência. A data de Abertura do certame será no dia 11 de abril de 2023 as 09h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/PA, 27 de março de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - SEMAG. Extrato de Adesão a Registro de Preços, Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico SRP 003/2022-SEMAG, da prefeitura municipal de Santarém, conforme os seguintes dados: Processo administrativo nº 006/2023-SEMAG. Órgão gerenciador do registro de preço: secretaria de Administração e Governo - SEMAG. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Locação de Veiculos Eventuais e Permanentes Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Governo, Visando Atender e Semtras. Contratada: J F Batista Transporte - Me, CNPJ nº 29.132.567/0001. Contratante Secretária Municipal do Trabalho e Assistencia Social - SEMTRAS. Vigência da ata do registro de preços: 12 meses. Data da assinatura EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 025-2022-SEMED, Pregão Eletrônico 003/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e E S da Silva Transporte Eirele - Me, tem por objeto: contratações de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender a demanda complementar da rede municipal e estadual do município de Mojuí dos Campos considerando o retorno das atividades escolares, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 026-2022-SEMED, Pregão Eletrônico 003/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e J. F. Batista Transportes - Me, tem por objeto: contratações de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender a demanda complementar da rede municipal e estadual do município de Mojuí dos Campos considerando o retorno das atividades escolares, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024.