DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomada de Preço n° 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Contrutora Macambira e Comercio Ltda têm por objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Escola com duas Salas de Aulas, a ser Implementada na Comunidade de Boa Sorte, Localizada no Município de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 25/01/2023 a 30/03/2023. Data da assinatura: 20/01/2023. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021-SEMED. Tomada de Preço n° 003/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Contrutora Macambira e Comercio Ltda Têm Por Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Ampliação da Escola Francisco Arthurcalazans, no Bairro Alto Alegre, em Mojuí dos Campos/Pa, que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 15/04/2023 - 12/10/2023.Data da assinatura: 30/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria Nº 1276/2022, de 25 de julho de 2022, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SRP- P M O. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra capacitada para a prestação de serviços de recarga de tonner e tinta, manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores, destinados a atender as necessidades básicas da prefeitura municipal de Oriximiná/PA e Secretarias vinculadas, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 10/04/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 27 de março de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATOS DE CONTRATO Nº 4 /2023-FMAS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Nº 004 /2023- FMAS, Empresa Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇO, no valor de R$ 665.000,00(Seiscentos e sessenta e cinco mil reais); RECURSOS PROPRIOS. Objeto: aquisição de seis mil (5.000) Cestas de Alimentos, para distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes, em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 24/03/2023 à 24/03/2024. Data da assinatura: 24/03/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada em: 23/03/2023 | Edição 57|Seção:3| Página 272 onde se lê: [..] Data da abertura: 06/04/2023; leia-se: [..]Data da abertura: 10/04/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada em: 27/03/2023 | Edição 59|Seção:3| Página 245 onde se Lê: Empresa vencedora: F. J. D. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 24.441,70 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos); P. P. F. COM. E SERV EIRELI - ME, no valor de R$ 665.000,00(Seiscentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS PROPRIOS; leia-se: Empresa vencedora: F. J. D. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 665.000,00(Seiscentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS PROPRIOS]. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 001 - SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 019/2023-FME, Contratado: GRUPO INFORMAL COOPAFLORA - composto pelos membros: Antônio dos Santos Lima - DAP SDW0231481522042002220422, no valor de R$ 34.753,74 (Trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), Francisco Lopes - DAP SDW0136587192492102220938, no valor de R$ 14.799,50 (Quatorze mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), Gervásio dos Santos Oliveira - DAP SDW0519089992682102220904, no valor de R$ 27.314,50 (Vinte e sete mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), Jack Xaaki Wai Wai - DAP SDW0813097402911802220257, no valor de R$ 28.907,25 (Vinte e oito mil, novecentos e sete reais e vinte e cinco centavos), Jeremias da Silva Oliveira - DAP SDW0423267612001904211155, no valor de R$ 19.849,25 (Dezenove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), José Manoel Guedes de Melo - DAP SDW0457763692152002220448, no valor de R$ 21.727,10 (Vinte e um mil, setecentos e vinte e sete reais e dez centavos), Lourdes Maria Pinheiro de Oliveira - DAP SDW0669142802152002220358, no valor de R$ 14.935,30 (Quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), Manoel Erbson Vieira dos Santos - DAP SDW0515895912912002220345, no valor de R$ 31.447,94 (Trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), Maria Cecilia Melo Figueiredo - DAP SDW0785027562491802220135, no valor de R$ 16.949,00 (Dezesseis mil e novecentos e quarenta e nove reais), Maria Ibelza Melo dos Santos - DAP SDW0165068802442002220411, no valor de R$ 21.455,90 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), Evaldo Soares Alves - DAP SDW0403455802491802220150, no valor de R$ 23.728,84 (Vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), Nestor da Silva Fernandes - DA P SDW0515897532912102220920, no valor de R$ 27.681,84 (Vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), Nicivaldo Fernandes da Silva - DAP SDW0024292952452002220437, no valor de R$ 36.267,10 (Trinta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos), Nilton da Paes Melo - DAP SDW0437788012872102220953, no valor de R$ 26.026,50 (Vinte e seis mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos) e Rogério de Oliveira Pereira - DAP SDW0388223772491802220203, no valor de R$ 28.874,39 (Vinte e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). CONTRATO Nº 020/2023-FME, Contratado: GRUPO INFORMAL IRMÃOS TEIXEIRA - composto pelos membros: Alcindo Bento Teixeira - DAP SDW0618443652041002221159, no valor de R$ 33.996,00 (Trinta e três mil e novecentos e noventa e seis reais), Alcy Bento Teixeira - DAP SDW0516320042910202170938, no valor de R$ 33.571,00 (Trinta e três mil e quinhentos e setenta e um reais) e Dionete Teixeira de Souza - DAP SDW0369807492340610210321, no valor de R$ 36.466,20 (Trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 021/2023-FME, Contratado: GRUPO INFORMAL FAMILIA BARRETO - composto pelos membros: Hozi Piedade Barreto - DAP SDW0334615892680302220313, no valor de R$ 25.580,60 (Vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos), Kaleb Printes Barreto - DAP SDW0017452572920302220347, no valor de R$ 24.170,30 (Vinte e quatro mil, cento e setenta reais e trinta centavos) e Josué Printes Barreto - DAP SDW0040423722360302220329, no valor de R$ 22.619,50 (Vinte e dois mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 022/2023-FME, Contratado: GRUPO INFORMAL FAMÍLIA SANTOS - composto pelos membros: Alzinda Maria dos Santos Gomes - DAP SDW0008827962671712210953, no valor de R$ 26.097,00 (Vinte e seis mil e noventa e sete reais), Domingas Savia Souza dos Santos - SDW0996451492150802220451, no valor de R$ 38.566,35 (Trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), Domingos Henrique Gomes - DA P SDW0231830552871712210944, R$ 22.594,80 (Vinte e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) e Patrícia dos Santos Gomes - DAP SDW 0017046932841712210957, no valor de R$ 23.507,00 (Vinte e três mil e quinhentos e sete reais). CONTRATO Nº 023/2023-FME, Contratado: GRUPO INFORMAL FAMILIA PERNAMBUCO - composto pelos membros: Afonso Carlos da Silva - DAP SDW0165739354201602220322, no valor de R$ 18.587,60 (Dezoito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), Deuzuita Gonçalves e Silva - CAF PA022023.01.000153846CAF, no valor de R$ 15.051,00 (Quinze mil e cinquenta e um reais) e Edilson da Silva - DAP SDW0015512392050503210933, no valor de R$ 14.427,10 (Quatorze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos). CO N T R AT O Nº 024/2023-FME, Contratado: GRUPO INFORMAL FAMILIA OLIVEIRA BARRETO - composto pelos membros: Cristiano dos Santos Barreto - DAP SDW 0457947822341006211140, no valor de R$ 29.548,70 (Vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) e Crislaine de Oliveira Barreto - DAP SDW0045926482691706210938, no valor de R$ 29.589,50 (Vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 025/2023-FME, Contratado: GRUPO INFORMAL SANTOS BARRETO - Composto pelos membros: Marly dos Santos Barreto - DAP SDW0759739102100302220919, no valor de R$ 34.617,90 (Trinta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e noventa centavos) e Melissa dos Santos Barreto - DAP SDW0048087082990302220926, no valor de R$ 34.617,90 (Trinta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 026/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Anderson Nicolau Andrade Miléo - DAP SDW0820634602301402220359, no valor de R$ 33.313,60 (Trinta e três mil, trezentos e treze reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 027/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Antônio José Printes de Azevedo - DAP SDW0442482612000202220430, no valor de 39.970,75 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 028/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Antônio Gomes Freire - DAP SDW0205242342721309210450, no valor de R$ 28.826,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais); CO N T R AT O Nº 029/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Antônio Salomé Pastana - DAP SDW0795035602251602221049, no valor de R$ 23.425,20 (Vinte e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), CONTRATO Nº 030/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Carlos Wilson Moreira de Souza - DAP SDW0968531073490402220934, no valor de R$ 22.876,10 (Vinte e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos), CONTRATO Nº 031/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Cristiane Leite de Souza - DAP SDW0484703922040202221122, no valor de R$ 34.363,60 (Trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), CONTRATO Nº 032/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Deusvaldo dos Passos Cativo - DAP SDW0600583312040402220936, no valor de R$ 37.065,00 (Trinta e sete mil e sessenta e cinco reais), CONTRATO Nº 033/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Erasmo José Piedade Barreto - DAP SDW0384989102001702221122, no valor de R$ 35.606,45 (Trinta e cinco mil, seiscentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 034/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Francidalva Rodrigues da Costa - DAP SDW0750511092681602221103, no valor de R$ 34.998,90 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), CONTRATO Nº 035/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Francisca das Chagas Eliziario Barreto - DAP SDW0743141222341903210954, no valor de R$ 18.759,40 (Dezoito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), CONTRATO Nº 036/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Israel dos Santos Souza - DAP SDW0839647702722602180447, no valor de R$ 39.970,40 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos), CONTRATO Nº 037/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Jeane Leite de Souza - DAP SDW0907496342000402221035, no valor de R$ 34.718,15 (Trinta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e quinze centavos), CONTRATO Nº 038/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Josinaldo da Silva Cardoso - DAP SDW0620358192530302221116, no valor de R$ 23.120,40 (Vinte e três mil, cento e vinte reais e quarenta centavos), CONTRATO Nº 039/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Lázaro Figueiredo de Souza - DAP SDW 0414391802100802220929, no valor de R$ 12.458,00 (Doze mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), CONTRATO Nº 040/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Leidmara da Silva Lotero - DAP SDW0747458322490702221207, no valor de R$ 28.854,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), CON T R AT O Nº 041/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Manoel Resplandes Rodrigues - DAP SDW0584461252340912201201, no valor de R$ 20.284,60 (Vinte mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), CONTRATO Nº 042/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Manoel Silva de Souza - DAP SDW0311324302591811211108, no valor de R$ 35.109,50 (Trinta e cinco mil, cento e nove reais e cinquenta centavos), CONTRATO Nº 043/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Maria Helena Souza Azevedo - CAF PA012023.01.000126401CAF, no valor de R$ 34.906,15 (Trinta e quatro mil, novecentos e seis reais e quinze centavos), CONTRATO Nº 044/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Maria Olinda de Souza Azevedo - CAF PA112022.01.000057227CAF, no valor de R$ 34.842,15 (Trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), CONTRATO Nº 045/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Marinelson Tavares Gualberto - DAP SDW 0472108262201602220256, no valor de R$ 28.788,65 (Vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 046/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Maria José dos Anjos Souza - DAP SDW0133162062722004181040, no valor de R$ 34.618,15 (Trinta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e quinze centavos), CONTRATO Nº 047/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Raimundo Antônio Fernandes da Costa - DA P SDW0311317432530202220908, no valor de R$ 27.199,90 (Vinte e sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos), CONTRATO Nº 048/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Ronaldo Tavares da Rocha - DAP SDW0144177402590908210937, no valor de R$ 37.634,15 (Trinta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), CONTRATO Nº 049/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Sandra Silva dos Santos - DAP SDW0231796602442001220348, no valor de R$ 28.726,00 (Vinte e oito mil e setecentos e vinte e seis reais), e CONTRATO Nº 050/2023-FME, Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: Wagno Souza Costa - DAP SDW0000055632750908210449, no valor de R$ 21.188,40 (Vinte e um mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, em observância ao disposto no § 2º do art. 20 da Resolução CD/FNDE 6/2020 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Vigência: 06/03/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 06/03/2023.