DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800261 261 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 003/2023 PMO - SRP - Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para a Aquisição de Combustível, num total de 04 itens, para abastecer toda frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ourém/PA , Data e local da abertura: 11 de Abril de 2023 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bll.org.br. Editais e seus anexos estarão disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br, http://www.bll.org.bre no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: [email protected]. Ourém/PA, 27 de março de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0153/2023-SMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 026/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 036/2022-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: CIRÚRGICA AL-STYN LTDA, CNPJ: 23.141.314/0001-00. Valor Global: R$ 523.652,30. Vigência: 14/03/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 0154/2023-SMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 026/2022- SMS, Pregão Eletrônico SRP nº 036/2022-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor Global: R$ 1.031.933,29. Vigência: 14/03/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0164/2023/FMDCA; Referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023/FMDCA; Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ourilândia do Norte - Pará; Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETO ARMADO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 27.361.036/0001-57; Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PA1 MF DE 800X1000MM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CICA - CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Valor Total: R$ 111.000,00 (Cento e Onze Mil Reais).Vigência: 24/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0165/2023/FHIS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social/SEMHAB; CONTRATADO: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 13.364.628/0001-18; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 1.925,70 (Um Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0166/2023/FHIS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social/SEMHAB; CONTRATADO: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita sob o CNPJ de nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 69.480,55 (Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0167/2023/FHIS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social/SEMHAB; CONTRATADO: L CRISTINA DA SILVA - EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 07.076.386/0001-64; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 14.463,70 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PR EÇO ; OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos infantis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte - PA; Data de Abertura: 12/04/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS em atendimento demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. Data de Abertura: 12/04/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo celular (094) 991524617, ou e- mail: [email protected]. GEIZA DA SILVA DANTAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 MESES; Data de Abertura:17/04/2023; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. GEIZA DA SILVA DANTAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ FAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-022-FME Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática periféricos e suprimentos de informática, para atender as unidades escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA . Vencedores: AUGUSTOS INFORMÁTICA LTDA; C.N.P.J. no 10.433.143/0001-40 no valor R$ 2.384.192,50 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ No 41.288.529/0001-30, CNPJ No 468.338,80 (quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei no 10.520/2002 - MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-FME O Município de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 001/2023-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Pacajá, estado do Pará. Abertura: 28/04/2023, às 08h00Min, na sede da Secretaria Municipal de Educação - localizada na Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, na Sala do Setor de Licitação. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br na aba direita: Editais e Contratos de LICITAÇÕES e pelo mural do TCM/PA-GEO OBRAS http://geoobras.tcm.pa.gov.br. Pacajá/PA, 24 de março de 2023, REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 304/2023 - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) nº 9/2021-00095, PMP/H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e serviços nos equipamentos pesados pertencentes à frota desta Prefeitura/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global R$ 297.500,00. Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 379/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00087, PMP/CMC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para realização de exames de tomografia computadorizada, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas. Valor global R$ 404.000,00. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Recurso: MAC/FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO nº 390/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00058, PMP/PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de saúde, denominados classe I do Hospital Municipal de Paragominas, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programas. Valor global R$ 187.329,48. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Recurso: FMS, C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO nº 415/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00034, PMP/ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Valor global R$ 2.258.691,01. Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Recurso: FMS, C/C: 54.300-4, C/C: 33.984-9, 34.205-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO nº 420/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00043, PMP/SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo do tipo: pneus para manutenção de veículos, caminhões e equipamentos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global R$ 659.420,00. Vigência: 23/03/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO nº 039/2023 ao CONTRATO nº 142/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00059, PMP/J. GARCIAS SILVA EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 638.965,94. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 4º TERMO ADITIVO nº 134/2023 ao CONTRATO nº 339/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2019-00012, PMP/ROTARY CLUB DE PARAGOMINAS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 48.000,00. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 5º TERMO ADITIVO nº 169/2023 ao CONTRATO nº 1744/202, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2019-00052 - SRP, PMP/J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - ME. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 175.000,00. Vigência: 15/03/2023 a 27/05/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO nº 185/2023 ao CONTRATO nº 730/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00051-SRP, PMP/ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente a Reajuste de 7,94% sobre o valor do contrato atualizado. Valor global R$ 5.652,08. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente. 7º TERMO ADITIVO nº 187/2023 ao CONTRATO nº 1273/2019, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2019-00014, PMP/CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente à repactuação de aproximadamente 7,42% sobre o valor do contrato atualizado. Valor global R$ 94.045,92. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 5º TERMO ADITIVO nº 200/2023 ao CONTRATO nº 1231/2021, TOMADA DE PREÇOS nº 2/2021-00004, PMP/CONSTRUTORA VOLPI PARÁ LTDA EPP. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 24/03/2023 a 22/06/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do DOU, Seção 3, Página 238, Edição do dia 03/02/2023, No 1º TERMO ADITIVO nº 1.021/2022. Onde se lê: ao CONTRATO nº 1051/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00004-SRP, PMP/SENISE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Leia - se: ao CONTRATO nº 1376/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00004-SRP, PMP/SENISE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.