DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA 04 (quatro) meses a partir da data de assinatura DATA DA EMISSÃO 17 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230075 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.908.246,44 (um milhão, novecentos e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 03 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230063 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-103PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) H. MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI OBJETO Aquisição e reabastecimento de materiais de consumo: Água Mineral Natural (Galão de 20 litros e Copo 200 ml), Gelo Triturado e Gás de cozinha - GLP (13kg e 45Kg), destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ R$ 634,75 (seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA 4 (quatro) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 28 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230093 ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (valores atualizados 2021/2022), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 4.521.713,05 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e treze reais e cinco centavos). VIGÊNCIA 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 15 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-011SEMOB Aviso de Homologação e Adjudicação.Objeto: Construção de redes de drenagens e pavimentação com piso intertravado no Bairro Montes Claros, Município de Parauapebas, Estado do Pará Vencedor(es): LACA ENGENHARIA LTDA, com o valor total R$ 18.395.841,77 (dezoito milhões, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto ao "Sistema Aspec" não sofreu variação final permanecendo o valor da proposta de R$ 18.395.841,77 (dezoito milhões, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), sendo ratificado neste ato em diante. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - LUIZ ALBERTO MONTEIRO CASTILHO Parauapebas - PA, 28 de Fevereiro de 2023 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente Comissão de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20220238 ORIGEM: Contrato nº 20220238. DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 001/2021PROSAP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) do Bairro Vale do Sol, que atenderá a demanda local e das 250 unidades habitacionais implantadas no Bairro para a Primeira Etapa de Reassentamento do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATADO: MIRANDA E FARIAS CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ (MF) sob o Nº 13.272.645/0001-25. HISTÓRICO CONTRATUAL: Ø VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.364.374,95 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Ø PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, "O.S nº 09/2022 - 20/04/2022 a 20/04/2023; Ø PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 (quatorze) meses, 16 de março de 2022 a 16 de maio de 2023. VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 406.126,98 (quatrocentos e seis mil, cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 5.770.501,93 (cinco milhões, setecentos e setenta mil, quinhentos e um reais e noventa e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado. Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei 8.666/93, com base nos elementos fáticos e de direito apresentado pelo fiscal do contrato nos autos, elabora-se a 1º Apostilamento - Reajuste ao Contrato nº 20220238, alterando o valor contratual em R$ 406.126,98 (quatrocentos e seis mil, cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), passando o valor total do contrato após o 1º REAJUSTE para R$ 5.770.501,93 (cinco milhões, setecentos e setenta mil, quinhentos e um reais e noventa e três centavos), permanecendo inalterado a vigência e o prazo de execução contratual. DATA DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: 23 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230101 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-083PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Aquisição de kits enxovais (auxílio natalidade), para recém-nascidos destinados a gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-083PMP. Fonte de recursos: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-083PMP, conforme abaixo: Empresa: CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA; C.N.P.J. nº 10.430.444/0001-10, estabelecida à AVENIDA ZAKI NARCHI, Nº 1286, CARANDIRU, São Paulo SP, (011) 92042- 5178, representada neste ato pelo Sr(a). DANILO MATHIAS DE MORAIS, C.P.F. nº 216.168.388-84. ITEM 00002 VALOR TOTAL R$ 136.350,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 16 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar Que Realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Para Aquisição de Matéria Técnico Hospitalar e Insumo Laboratorial para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas/Pará, itens fracassados ou desertos do Pregão nº 029/2023. Tipo menor preço por Item. A audiência pública ocorrerá no dia 10/04/2023, às 08h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/PA, 27 de março de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-007 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Educação torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-007, do tipo menor preço para a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de peças aos ônibus escolares, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação, através do fundo municipal de educação. Abertura: 11/04/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E- mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Proc. Administrativo 01703018/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade e propaganda institucional em mídia nos veículos de televisão, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 11/04/2023, às 08:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Proc. Administrativo 01703017/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcação, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administração e Financeira/SEGAF de Portel/PA. Abertura: 10/04/2023, às 08:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Proc. Administrativo 01703019/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, com café incluso, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 12/04/2023, às 08:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Pregoeiro