DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800263 263 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 2/2023-230323. Processo Administrativo nº 00903003/23. A Prefeitura Municipal de Portel/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13/04/2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, em regime de empreitada global, com vistas na Contratação de empresa de engenharia para construção de escola FNDE tipo B - projeto alterado Prefeitura Municipal de Portel ID - 1009264 - Cidade Nova, localizada na Rua Rita Elza - no município de Portel. Íntegra dos Editais e informações estarão disponíveis a partir da Publicação na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Portel/PA, Av. Duque de Caxias, 803 - Centro, Portel - PA, 68480-000, de segunda a sexta-feira no horário de 08h00min as 14h00min ou no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. EDISON SANTOS E SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº. 019/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 10/04/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP 13 KG, GLP 45 KG E ÁGUA MINERAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 27 de março de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014 PMRP Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha composto de propano e butano para atender as necessidades das unidades gestoras da administração pública deste município, conforme especificações do Anexo II planilha de itens do Edital. Abertura: 12/04/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:29 horas do dia 12/04/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015 PMRP Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de caçambas para entulhos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Rondon do Pará, conforme planilha descritiva do Termo de Referência. Abertura: 12/04/2023 às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 09:59 horas do dia 12/04/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-016 PMRP Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de óleo lubrificante, filtros de óleo lubrificante e de combustível, para manutenção dos veículos e máquinas pesada da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Rondon do Pará, conforme planilha descritiva do Termo de Referência. Abertura: 13/04/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:59 horas do dia 13/04/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 27 de Março de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-012 PMRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante credenciado na sessão pública do Pregão presencial nº 9/2023-012, realizada no dia 27/03/2023, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas (marmitex e self servisse), água mineral e refrigerantes, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Obras, Transportes e Urbanismo, de Saúde e Educação de Rondon do Pará. conforme descrição do Anexo I do Termo de Referência. A licitação foi declarada DESERTA. Rondon do Pará, 27 de Março de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de preço nº 004-2023-TP, do tipo menor preço global por lote único, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA CERCA DO LIXÃO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO A VILA DO CUIARANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 10/04/2023 as 09:00h00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, 1º andar, sito à Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinopolis-PA, e-mail: [email protected], Horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br . THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo nº 2022072401, referente ao Contrato nº 20220724. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos Por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, Destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Para Atender os Estudantes Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva a Alteração Contratual de Acréscimo no Valor de R$ 10.008,00 (dez mil e oito reais), passando o contrato a ter o valor de R$ 50.004,00 (cinquenta mil e quatro reais).Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratado: Germano Douglas da Silva Pereira, PF892.577.902-15. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo nº 2022072601, referente ao Contrato nº 20220726. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos Por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, Destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Para Atender os Estudantes Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva a Alteração Contratual de Acréscimo no Valor de R$ 2.592,00 (dois mil, quinhentos e noventa e dois reais), passando o contrato a ter o valor de R$ 17.896,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa e seis reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: Darlane Chaves Amador, CPF 550.398.552-49. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acréscimo nº 2022072701, referente ao Contrato nº 20220727. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos Por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, Destinado Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Para Atender os Estudantes Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva a Alteração Contratual de Acréscimo no Valor de R$ 2.646,20 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), passando o contrato a ter o valor de R$ 13.251,20 (treze mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratado: Irinaldo Alves Coelho, CPF 799.476.202-63. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se referem os presentes Termos Aditivos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-001 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de farmácia básica e medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Municipio de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 11 de abril de 2023. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/PA, 27 de março de 2023 GILVANA CONCEIÇÃO DE QUADROS FRANCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230050 CONTRATO Nº 20230050; ARP 007/2022; PE 9/2022-007; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratado: O C DA SILVA COM ALIMEN TICIO EIRELI, CNPJ nº 35.205.370/0001-40; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ADVINDO DA ATA SRP 007/2022 PE 9/2022-007, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS INTEGRADAS POR UM PERÍODO DE 09 MESES; VIGÊNCIA: 23/03/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 114.423,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e três reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 00 122 0003 2.014 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Planejamento / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de limpeza produtos de higienização /Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. CONTRATO Nº 20230051 CONTRATO Nº 20230051; ARP 007/2022; PE 9/2022-007; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: O C DA SILVA COM ALIMEN TICIO EIRELI, CNPJ nº 35.205.370/0001-40; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ADVINDO DA ATA SRP 007/2022 PE 9/2022-007, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 09 MESES; VIGÊNCIA: 23/03/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 158.316,26 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 12 361 0008 2.040 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30; 12 365 0008 2.050 - Manutenção da Etapa Infantil Pré- Escola - 30%. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de limpeza produtos de higienização. / Fonte de Recurso: 154100000 - Transferência do Fundeb - Impostos 30% VAAF. CONTRATO Nº 20230052 CONTRATO Nº 20230052; ARP 005/2022; PE 9/2022-008; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; Contratado: O C DA SILVA COM ALIMEN TICIO EIRELI, CNPJ nº 35.205.370/0001-40; OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades do Prefeitura Municipal e Secretarias Integradas, advindo da ATA SRP 005/2022 do PE 9/2022-008, com vigência até 29 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 23/03/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 162.828,20 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 00 122 0003 2.014 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Planejamento / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de expediente /Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. CONTRATO Nº 20230053 CONTRATO Nº 20230053; ARP 005/2022; PE 9/2022-008; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: O C DA SILVA COM ALIMEN TICIO EIRELI, CNPJ nº 35.205.370/0001-40; OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, advindo da ATA SRP 005/2022 do PE 9/2022-008, com vigência até 29 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 23/03/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 231.175,80 (duzentos e trinta e um mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos) ; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 12 361 0008 2.040 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30; 12 365 0008 2.050 - Manutenção da Etapa Infantil Pré- Escola - 30%. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de expediente / Fonte de Recurso: 154100000 - Transferência do FUNDEB - Impostos 30% VAAF. CONTRATO Nº 20230054 CONTRATO Nº 20230054; ARP 010/2022; PE 9/2022-012; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: BOMBONS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 01.580.769/0001-99; OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santa Cruz do Arari, com