DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20230055 CONTRATO Nº 20230055; ARP 010/2022; PE 9/2022-012; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA., CNPJ 29.751.618/0001-75; OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santa Cruz do Arari, com vigência até 29 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 23/03/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 22.865,38 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE 12 365 0008 2.050 - Manutenção da Etapa Infantil Pré- Escola - 30%. / 12 365 0008 2.040 - Manutenção Do Ensino Fundamental -30% / Classificação econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente / Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e utensílios domésticos. / Fonte de Recurso: 15001001 - Receita de Imposto e trans - Educação; 15400000- Transferências do FUNDEB-impostos 30%. CONTRATO Nº 20230056 CONTRATO Nº 20230056; ARP 002/2022; PE 9/2022-003; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: INNOVATIS COMERCIO ATACADISTA DE PROD DE ESCRIT E INFORMÁTICA, CNPJ 30.620.060/0001-78; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO De Santa Cruz do Arari, advindo do Registro de Preços 002/2022 do PE 9/2022-003, por um período 9 (nove) meses; VIGÊNCIA: 23/03/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 22.191,73 (vinte e dois mil, cento e noventa e um reais e setenta e três centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE 12 122 0008 2.128 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. / Classificação econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados. Fonte de Recurso: 15001001 - Receita de Imposto e trans - Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/00013-3 Financiamento Mediante Abertura de Crédito Celebrado pelo BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ: 00.000.000/0001-91, e o MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, que tem por objeto: Financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes, do Município de Santa Izabel do Pará, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000; Contrato nº 40/00013-3; Valor do Contrato: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais); O Contrato vencerá em 10/04/2033; Data de assinatura do contrato: 20 de março de 2023. EVANDRO BARROS WATANABE- CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 5/2023, objeto: Aquisição Itens Remanescentes do Pregão Eletrônico nº 021/2022 Com Recursos Oriundos de Convênio nº 09/2022, Junto ao Estado do Pará (Secretaria Estadual de Saúde) e Contrapartida do Município Destinado a Equipar o Hospital Municipal De Saúde De Santa Luzia do Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 11/04/2023, às 09:30 horas Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação,situada à no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Av. Castelo Branco, 635, Centro - CEP: 68.644- 000, Santa Luzia do Pará, Edital: Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura Municipal: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará, 27 de março de 2023 EDIELMA RAMOS CANTO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0410001/2022 Vinculado ao Processo na Modalidade Tomada de Preço n° 09/2022. Objeto: Acréscimo de 18% (dezoito por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará Contratado: Construtora Construfort Eireli CNPJ n° 11.402.701/0001-73 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 15/03/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Prorrogação da vigência de 07/03/2023 a 30/10/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 07/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de combustível óleo diesel comum fluvial e gasolina comum fluvial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e os órgãos a ela vinculados. Edital: 28/03/2023 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 28/03/2023 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 11/04/2023 às 09:30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém-PA, 27 de março de 2023. ALDOÊMIA RÉGIS CORRÊA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SEMED A Secretária Municipal de Educação torna público o Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado a Aquisição de combustível óleo diesel comum fluvial e gasolina comum fluvial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e os órgãos a ela vinculados, LICITAÇÃO DESERTA, considerando a inexistência de propostas. Santarém, 27 de março de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA DE LEI NA RUA DAS PALMEIRAS, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM/PA. Vigência: 07.04.2023 a 07.09.2023. Execução: 07.04.2023 a 07.07.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Registro de Preço, publicado no DOU de 22/03/2023, Seção 3, página 254, onde se lê: "MARTINS E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.885.746/0001-93 com o valor global de R$ 43.661,10 (Quarenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos) ". Leia-se "MARTINS E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.885.746/0001-93 com o valor global de R$ 43.659,50 (quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) ". SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - SEFIN Objeto: contratação de escritório de advocacia para elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver os valores repassados a menor de CFEM - Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral e Royalties ao Município de Santarém, até o efetivo recebimento dos valores. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Caliendo Advocacia S/S. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº20230024. Objeto: Contratação de show artísticos em comemoração do dia das mães e inauguração da praça Nossa Senhora de Fátima. Valor: 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. São Domingos do Araguaia - PA, 17 de março de 2023. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 2.059 Manutenção dos Eventos Municipais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de ter. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6.2023-04-CULT. Objeto: Contratação de show artísticos em comemoração do dia das mães e inauguração da praça Nossa Senhora de Fátima. Valor: 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. São Domingos do Araguaia - PA, 17 de março de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 15/2023 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de Brasília- DF) do dia 10/04/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gênero Alimentícios, Copa, Cozinha e Limpeza para atender as demandas no Município de São domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 27 de Março de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 16/2023 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 15h30min (quinze e trinta) (horário de Brasília- DF) do dia 10/04/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Gráficos, visando a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 27 de Março de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o Aviso de Cancelamento da Chamada Pública nº 001/2023, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Diretrizes do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE do Município de São João de Pirabas/PA. São João de Pirabas, 27 de março de 2023 TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA Presidente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Tatiana do Socorro Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação de São João de Pirabas/Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros formais, RETIFICA a publicação feita em 27 de março de 2023, seção 3, nº 59, pag 249, nos seguintes termos nos seguintes termos: onde se lê: "Aviso de licitação - pregão eletrônico nº 003/2023/SRP" leia-se: Abertura: "Aviso de licitação - pregão eletrônico nº 003/2023/PE" Ordenadora de Despesas: Merian Benoliel Gomes. Secretaria de saúde