DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800265 265 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por grupo, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAS PARA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. A abertura da sessão pública será em 10/04/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2403007-2023. Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ 09.335.585/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Pintura Geral das Estruturas Físicas do Prédio e Construção de Cobertura de Área de Espera do Hospital Municipal de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor Total: R$ 158.982,04 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Assinatura: 24/03/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 202302030001, Contratante: Prefeitura Municipal de Tailândia, Contratada: Pacheco Empreendimentos Ltda, CNPJ: 14.690.347/0001-18, Valor do Contrato: R$ 1.207.500,00, Origem: Pregão Presencial nº 2/2023-PMT, Objeto: Contratação de empresa destinada a locação de caminhões e máquinas pesadas, para atender ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, Vigência: 02/03/2023 à 31/12/2.023, Data da Assinatura: 02/03/2023. Contrato nº 202302030002, Contratante: Prefeitura Municipal de Tailândia, Contratada: Pacheco Empreendimentos Ltda, CNPJ: 14.690.347/0001-18, Valor do Contrato: R$ 1.335.000,00, Origem: Pregão Presencial nº 2/2023-PMT, Objeto: Contratação de empresa destinada a locação de caminhões e máquinas pesadas, para atender ao Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo, Vigência: 02/03/2023 à 31/12/2.023, Data da Assinatura: 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo 03.01.2023.001/SEMED Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional da alimentação escolar (PNAE). Em decorrência de feriado nacional, fica reagendada a sessão pública para recebimento das propostas e documentação para o dia 14/04/2023 às 09:30h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no mural de licitações, do site do TCM-PA e portal da transparência. MARINEUZA VIDAL AGUIAR Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00003-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa para aquisição e instalação de equipamentos/materiais para a academia saúde no município de Tracuateua. Empresa: JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUCAO E CONST DE EDIFICIOS LTDA, C.N.P.J. nº 33.389.618/0001-44. Contrato nº 2023032401-FMS. Valor R$ 419.700,00,00 (quatrocentos e dezenove mil e setecentos reais). Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Pregão Eletrônico nº 9/2023-00006-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), produzidos das unidades de saúde do município de Tracuateua. Empresa: REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA, C.N.P.J. nº 27.208.498/0001-39. Contrato nº 2023032402-FMS. Valor R$ 38.798,40 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230546 - Origem: Pregão PRESENCIAL SRP N° 9/2022-011PMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J:22.981.088/0001- 02, e Contratada: K.V.A COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, - C.N.P.J:08.783.034/0001-01, no valor total de R$ 1.027.138,50 (um milhão, vinte e sete mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 15 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucum-Pá. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230520 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ- PÁ - C.N.P.J:22.981.088/0001-02, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTO ELETRONICO - C.N.P.J:20.486.284/0001-85, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-Pá. Contrato Nº: 20230522 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCUÇÃO - SEMEC C.N.P.J:29.182.845/0001-27, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTO ELETRONICO - C.N.P.J:20.486.284/0001-85, no valor total de R$ 1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação-SEMEC. Contrato Nº: 20230523 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J:28.469.469/0001-93, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTO ELETRONICO- C.N.P.J:20.486.284/0001-85, no valor total de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o . Contrato Nº: 20230526 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J:11.234.755/0001-77, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTO ELETRONICO- C.N.P.J:20.486.284/0001-85, no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230527 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA C.N.P.J:27.185.397/0001-90, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTO ELETRONICO- C.N.P.J:20.486.284/0001-85, no valor total de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun.de Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato Nº: 20230528 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, C.N.P.J:11.234776/0001-92, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTO ELETRONICO- C.N.P.J:20.486.284/0001-85, no valor total de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230513 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ- PÁ - C.N.P.J:22.981.088/0001-02, e Contratada: L.A. QUEIROZ EIRELI - C.N.P.J: 20.486.284/0001-85, no valor total de R$ 7.577,92 (sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato Nº: 20230514 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J:28.469.469/0001-93, e Contratada: L.A. QUEIROZ EIRELI - C.N.P.J: 20.486.284/0001-85, no valor total de R$ 13.661,94 (treze mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato Nº: 20230515 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCUÇÃO - SEMEC C.N.P.J:29.182.845/0001-27, e Contratada: L.A. QUEIROZ EIRELI - C.N.P.J: 20.486.284/0001-85, no valor total de R$ 18.738,96 (dezoito mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230516 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J:11.234.755/0001-77, e Contratada: L.A. QUEIROZ EIRELI - C.N.P.J: 20.486.284/0001-85, no valor total de R$ 2.827,00 (dois mil, oitocentos e vinte e sete reais). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230517 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, C.N.P.J: 11.234.765/0001-02, e Contratada: L.A. QUEIROZ EIRELI - C.N.P.J: 20.486.284/0001-85, no valor total de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230518 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA C.N.P.J:27.185.397/0001-90, e Contratada: L.A. QUEIROZ EIRELI - C.N.P.J: 20.486.284/0001-85, no valor total de R$ 1.800,98 (hum mil, oitocentos reais e noventa e oito centavos). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun.de Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato Nº: 20230518 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, C.N.P.J:11.234776/0001-92, e Contratada: L.A. QUEIROZ EIRELI - C.N.P.J: 20.486.284/0001- 85, no valor total de R$ 8.365,96 (oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230666 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-009FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios compreendendo os itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 9/2022-048FME, destinados a fabricação de merenda escolar do município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis - C.N.P.J.: 33.190.948/0001-06, no valor total de R$ 116.026,00 (cento e dezesseis mil e vinte e seis reais). Vigência: 24 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de março de 2023. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .