DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº: 20230638 - Origem: Pregão Eletrônico N° 9/2023-007FMAS. Objeto: aquisição de materiais diversos para atender às demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS- C.N.P.J:11.234.755/0001-77, e Contratada: B. DANIAL INFOMATICA- C.N.P.J: 11.607.273/0001-15, no valor total de R$ 3.194,00 (três mil, cento e noventa e quatro reais). Vigência: 20 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de março de 2023. Tucumã-PA, 20 de março de 2023. Livia Lira Araújo - fundo municipal de assistência social. Contrato Nº: 20230641 - Origem: Pregão Eletrônico N° 9/2023-007FMAS. Objeto: aquisição de materiais diversos para atender às demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS- C.N.P.J:11.234.755/0001-77, e Contratada: SPORT MANIA COMERCIO - C.N.P.J: 13.721.423/0001-42, no valor total de R$ 2,731,50 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 20 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 20 de março de 2023. Tucumã - PA, 20 de março de 2023. Livia Lira Araújo - fundo municipal de assistência social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023FMS O Município de TUCUMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 10 de abril de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SUPORTE PARA ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR DE URGÊNCIA DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DE TUCUMÃ-PA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. NADIELLY SOUSA ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-024PMT O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 10 de abril de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-024PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo Eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do município de Tucumã-PA de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 27 de março de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230227 Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Obj.: Contratação de empresa para Serviços de Usinagem e fornecimento de CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) para aplicação nos serviços de correção de pavimento (TAPA-BURACOS/PANOS), no perímetro urbano do Município de Ulianópolis-Pa. Origem: ADESÃO Nº 001-2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 17/03/2023 à 15/03/2024, Valor: R$ 2.639.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011 Processo Administrativo nº 92023011. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica, Secretaria Municipal de Viação e Obras, Secretaria Municipal de Esporte, Laser, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Finanças e Gabinete do Prefeito conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 10/04/2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. Uruará/PA, 27 de março de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00057; Contrato nº 20239305. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 274.670,00 (duzentos e setenta e quatro reais e seiscentos e setenta reais); Contrato nº 20239306. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 81.532,00 (oitenta e um mil e quinhentos e trinta e dois reais); Contrato nº 20239307. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 86.680,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais); Contrato nº 20239308. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 27.620,00 (vinte e sete mil e seiscentos e vinte reais); Contrato nº 20239309. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); Contrato nº 20239310. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Contratada: Gráfica Visão Ltda; Objeto: aquisição de material gráfico, prestação de serviços de impressão, acabamento gráfico e encadernações para atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; Vigência: 23/03/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 003/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA, na cidade de Belém/PA. Termo de contrato 196/2023/CPL. Locatário: Fundo de Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Locadora: Maria da Graça Santiago Vidal Maués, CPF 106.097.842-34. Valor mensal R$ 5.240,00, sendo o valor global estimado de R$ 62.8800,00. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024, consoante com o inciso X, art. 24, Lei 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário municipal de Administração Ratifica a Dispensa de Licitação 004/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem aos Operadores de máquinas pesadas, na Vila Nazaré de KM 74, no município de Viseu/PA. Em nome de Newton Pablo de Sousa Chaves, CPF 030.167.342- 06, com valor global estimado de R$ 24.096,00. Ass. 09/03/2023. Viseu/PA, 27 de março de 2023 EDILTON TAVARES MENDES EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 004/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem aos Operadores de máquinas pesadas, na Vila Nazaré de KM 74, no município de Viseu/PA. Termo de contrato 194/2023/CPL. Locatária: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Newton Pablo de Sousa Chaves, CPF 030.167.342-06. Valor mensal R$ 2.008,00, sendo o valor global estimado de R$ 24.096,00. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024, consoante com o inciso X, art. 24, Lei 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária municipal de Saúde Ratifica a Dispensa de Licitação 003/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/Pa, na cidade de Belém/Pa. Em nome de Maria da Graça Santiago Vidal Maués, CPF 106.097.842-34, com valor global estimado de R$ 62.8800,00. Ass.: 22/03/2023. Viseu/PA, 27 de março de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 8/2023/FMS Processo Administrativo de Licitação N° 012/2023/PMX OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços, contratação de empresa especializada objetivando contratação de empresa especializada em Engenharia Clínica para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, conservação e emissão de laudos dos equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, com fornecimento de peças, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Xinguara/PA, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, deste Município de Xinguara - Pará, conforme especificações constantes do edital. FIRMA VENCEDORA: ASSISTEC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA, estabelecida na R. Tamandaré, Loja A, bairro: Centro, Imperatriz - MA, inscrita no CNPJ: 25.285.649/0001-27, com o item 01 e 02 perfazendo um valor total de R$ 123.600,00 (Cento e Vinte e Três Mil e Seiscentos Reais). Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008/2023/FMS, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara-PA, 27 de março de 2023. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00012/2023 Pregão Eletrônico nº 00012/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL - CNPJ nº 01.612.470/0001-79. V E N C E D O R ES : ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA. 41.138.298/0001-88 Item(s): 3 - 8 - 10 - 11 - 13 - 16 - 17 - 19 - 20 - 23 - 24 - 26 - 28 - 29 - 31 - 32 - 35 - 36 - 40 - 41 - 44 - 45 - 47 - 49 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 60 - 68 - 72 - 73 - 76 - 77 - 78 - 81 - 84 - 88 - 90 - 91 - 93 - 94 - 96 - 99 - 100 - 101 - 104 - 105 - 106 - 108 - 111 - 113 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 128 - 132 - 133 - 135 - 137 - 138 - 139 - 141 - 142 - 144 - 145 - 146 - 147 - 149 - 151 - 152 - 156 - 159 - 161 - 162 - 171 - 173 - 175 - 176 - 177 - 178 - 180 - 182 - 183 - 184 - 186 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 196 - 197 - 200 - 201 - 203 - 210. Valor: R$ 171.217,48 - CASSIO DE ARRUDA CAMARA. 02.378.124/0001-30 Item(s): 1 - 2 - 5 - 7 - 9 - 12 - 15 - 18 - 21 - 22 - 25 - 27 - 30 - 33 - 34 - 39 - 48 - 50 - 51 - 58 - 61 - 64 - 67 - 69 - 74 - 75 - 79 - 80 - 82 - 83 - 85 - 87 - 89 - 92 - 95 - 97 - 98 - 102 - 103 - 107 - 109 - 110 - 112 - 114 - 115 - 121 - 122 - 125 - 126 - 127 - 130 - 131 - 134 - 136 - 140 - 143 - 148 - 150 - 153 - 154 - 155 - 157 - 158 - 160 - 163 - 164 - 168 - 170 - 172 - 174 - 179 - 181 - 185 - 187 - 188 - 194 - 195 - 198 - 199 - 202 - 205 - 207 - 208 - 209. Valor: R$ 112.281,03 - JOAO BATISTA DA SILVA. 12.423.684/0001-13 Item(s): 4 - 14 - 37 - 38 - 42 - 43 - 46 - 62 - 63 - 65 - 70 - 71 - 123 - 124 - 165 - 166 - 167 - 169 - 204 - 206. Valor: R$ 64.626,14 - MADEIREIRA ALVES CIA LTDA. 35.494.616/0001-40 Item(s): 6 - 57 - 59 - 66 - 86 - 129. Valor: R$ 3.239,13 Total: R$ 351.363,78 PARTES: ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA; CASSIO DE ARRUDA CAMARA; JOAO BATISTA DA SILVA; MADEIREIRA ALVES CIA LTDA. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA: 21/03/2023