DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1004 - CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES EDUCACIONAIS 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 06.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.1010 - CONST. AMPLIAÇ ÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA SAÚDE 07.007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATI V I DA D ES DE INFRA ESTRUTURA 08008.15.451.1010.1016 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E LOGRAD 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00054/2023 - 21.03.23 - CASSIO DE ARRUDA CAMARA - R$ 54.981,07; CT Nº 00055/2023 - 21.03.23 - MADEIREIRA ALVES CIA LTDA - R$ 1.612,81; CT Nº 00056/2023 - 21.03.23 - ATACADAO DOS PARAFUSOS LT DA - R$ 84.127,01; CT Nº 00057/2023 - 21.03.23 - JOAO BATISTA DA SILVA - R$ 31.979,82. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: AT AC A DAO DOS PARAFUSOS LTDA - R$ 171.217,48; CASSIO DE ARRUDA CAMARA - R$ 112.281,03; JOAO BATISTA DA SILVA - R$ 64.626,14; MADEIREIRA ALVES CIA LTDA - R$ 3.239,13. Alcantil - PB, 15 de Março de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA - R$ 171.217,48; CASSIO DE ARRUDA CAMARA - R$ 112.281,03; JOAO BATISTA DA SILVA - R$ 64.626,14; MADEIREIRA ALVES CIA LTDA - R$ 3.239,13. Alcantil - PB, 15 de Março de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, que às 14:00 do dia 17 de abril de 2023 na Sala do Juri, localizada no Fórum da Comarca de Araruna/PB, situado na Av. Cel. Pedro Targino, S/N - Centro - Araruna/PB, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Reforma e Ampliação do prédio onde será instalada a Unidade Básica de Saúde III, na sede do município de Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Araruna - PB, 24 de março de 2023 MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, que às 16:00 do dia 17 de abril de 2023 na Sala do Juri, localizada no Fórum da Comarca de Araruna/PB, situado na Av. Cel. Pedro Targino, S/N - Centro - Araruna/PB, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Construção do Sistema de Abastecimento D'água na Comunidade de Carnaúba, localizada na zona rural do município de Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Araruna - PB, 24 de março de 2023 MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCICIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00076/2023 - 27.03.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 77.715,00; CT Nº 00077/2023 - 27.03.23 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 40.360,00; CT Nº 00078/2023 - 27.03.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 315,00; CT Nº 00079/2023 - 27.03.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 1.098,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00026/2023, para o dia 18 de Abril de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Abril de 2023 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 27 de Março de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCICIO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 77.715,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 40.360,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 315,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 1.098,00; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 896,00; SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 3.582,00. Bananeiras - PB, 9 de Março de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCICIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO AT AC A D I S T A DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 77.715,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 40.360,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 315,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 1.098,00; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 896,00; SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 3.582,00. Bananeiras - PB, 22 de Março de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo, criação e edição de documentos, organização de cadastros, elaboração de propostas culturais, organização de eventos e apresentações culturais, realização de oficinas e cursos, e realização de ações administrativas artístico- cultural, apoio a eventos turísticos, ações de difusão turísticas, elaboração de plano de ação, criação de rotas e roteiros turísticos para Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo de Brejo; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: Hercules Carlos De Almeida 04914917432 - R$ 14.220,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais Brejo do Cruz - PB, 27 de Março de 2023 VALDENIR GOMES CAVALCANTE Secretário Municipal de Cultura, Desportos e Turismo AV I S O DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00015/2023 A Pregoeira do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, após análise das razões apresentadas, resolve não acolher a impugnação impetrada pela empresa Alexsandro Santos Da Silva LTDA (CNPJ 05.329.135/0001-19), em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de oxigênio medicinal para abastecimento do Hospital Dr Odilon Maia Filho afim de atender a demanda da Secretaria de Saúde do município. Fica mantida a sessão designada para o dia 29.03.2023 às 08h05min. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro, podendo ser consultada na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Sólon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz/PB - CEP: 58.890-000 ou no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz/PB, 27 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de fornecimento de solução integrada de controle e gestão de frequência dos servidores públicos de diversos setores da administração municipal de Brejo do Cruz - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 24 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 27 de Março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro