DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00026/2023 - 24.03.23 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 33.000,00; CT Nº 00027/2023 - 24.03.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 23.984,61; CT Nº 00029/2023 - 24.03.23 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS Ltda. - EPP - R$ 9.710,00; CT Nº 00030/2023 - 24.03.23 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 2.800,00; CT Nº 00036/2023 - 24.03.23 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 700,00; CT Nº 00037/2023 - 24.03.23 - ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 900,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as demandas das ações desenvolvidas em diversas secretaras do município de Brejo dos Santos PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, ou acessando: [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 30 de março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. Brejo dos Santos-PB, 27 de Março de 2023. ALFREDO DE OLIVEIRA NETO Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB, CONFORME PROPOSTA: 18000.776000/1220-01, EMENDA PARLAMENTAR 39970003; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 4.760,00; ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 28.602,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 13.855,40; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 3.200,00; JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA - R$ 785,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 2.400,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 76,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.347,20; LUCIVAN SOARES MAIA 01378338499 - R$ 7.495,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 17.798,49; NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.744,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - M - R$ 1.478,90; TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - R$ 1.644,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 2.288,51; ZIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.500,00. Brejo dos Santos - PB, 27 de Março de 2023 MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 013/2023, cujo objeto é a aquisição de kit cirúrgico universal estéril para suprir a demanda de cirurgia dos hospitais pertencentes à secretaria municipal de saúde da cidade de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: medimac comercio de artigos medicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 03.596.923/0001-46, vencedora do item 02 com valor unitário de r$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 64.162,50 (sessenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); petineli distribuidora de material médico hospitalar ltda, inscrita no cnpj sob o nº 74.913.278/0001-96, vencedora do item 01 com valor unitário de r$ 63,70 (sessenta e três reais e setenta centavos), totalizando r$ 945.945,00 (novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais); o valor global homologado no presente pregão r$ 1.010.107,50 (um milhão, dez mil, cento e sete reais e cinquenta centavos). Campina Grande - PB, 27 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2023 A secretaria municipal de saúde da prefeitura de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará às 08:30 horas do dia 10 de abril de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor valor por item", cujo objeto é aquisição de kit cirúrgico universal estéril para suprir a demanda de cirurgia dos hospitais pertencentes à secretaria municipal de saúde da cidade de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/ www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 23 de março de 2023. VITÓRIA EMANUELLY SOUSA CHAGAS Pregoeira Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16245/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Enzo Medeiros Mangueira Bezerra. Objeto: Locação De Imóvel, No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista À Implementação Da Ubs São José Localizada Na Rua Castro Pinto 261, São José, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Dispensa De Licitação N°. 16017/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, Da Lei Nº. 8.666/93, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global: R$ 38.400,00. Prazo Contratual: 24 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Enzo Medeiros Mangueira Bezerra. Data da Assinatura: 27/03/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento:Termo De Contrato Nº. 16239/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Gilmar De Souza Benevides. Objeto: Locação De Imóvel, No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista À Implementação Da Ubs Sítio Estreito Localizado Na Rua Antônio Chagas De Araújo, Sn, Sítio Estreito, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Dispensa De Licitação N°. 16050/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, Da Lei Nº. 8.666/93, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global: R$ 19.680,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2125. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Gilmar De Souza Benevides. Data da Assinatura: 27/03/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16227/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E V.S. Costa & Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, A Fim De Equipar Os Setores De Reabilitação Da Estratégia De Saúde Da Familia E Hospitais Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 12.900,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 015/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Regina Maria Cestari Da Silva Costa. Data da Assinatura: 24/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16243/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Quibasa Química Básica Ltda. Objeto: Aquisição De Reagentes E Insumos Para Equipamento Analisador Automático Bioclin 2000 Premium Para Atender As Demandas Dos Hospitais De Campina Grande - Pb Por 90 Dias. Valor Global: R$ 156.267,20. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16098/2023/Sms/Pmcg - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Michelly Lino Ickert. Data da Assinatura: 27/03/2023. Data da Assinatura: 27/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16238/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Everclean Servicos De Lavanderia Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Serviço Completo De Lavanderia, A Fim De Atender As Necessidades Da Rede Hospitalar E Das Unidades De Pronto Atendimento, Da Atenção Especializada, Da Secreteria Municipal De Saúde De Campina Grande- Pb. Valor Global: R$ 2.394.000,00. Prazo Contratual:06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16044/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Aly Fabiany Neves Nogueira Filho. Data da Assinatura: 27/03/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16230/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E A A Z Saude Comercio De Produtos Médicos E Hospitalares Eireli. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia, A Fim De Equipar Os Setores De Reabilitação Da Estratégia De Saúde Da Familia E Hospitais Da Secretaria De Saúde De Campina Grande- Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 171.177,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 015/2022/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Giovan Carlo Monegat. Data da Assinatura: 27/03/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16236/2023 16056/2023 R$ 450.000,00 Clinica Bom Doutor LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16240/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Cleber Dos Santos Vieira. Objeto: Locação De Imóvel, No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista À Implementação Da Ubs Ressureição Situado Na Rua Iara Cordeiro Da Rocha Nº 400, Ressureição, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Dispensa De Licitação N°. 16005/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, Da Lei Nº. 8.666/93, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global: R$ 36.240,00. Prazo Contratual: 24 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Cleber Dos Santos Vieira. Data da Assinatura: 27/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.057/2023, cujo objeto é LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DA UBS MALVINAS III, RUA NEREU GUSMÃO BASTOS, N° 359, SERROTÃO, CAMPINA GRANDE - PB, em favor da PESSOA FÍSICA JOSÉ HELIO GONÇALVES DIAS, inscrita no CPF sob Nº 461.412.004-00, no VALOR de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fundamento no Artigo 24, inciso X da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 27 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde