DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2023 Nº 3.297. Processo nº 53542.001268/2023-01. Expede autorização a FLAVIO AUGUSTO CARDOSO MACHADO, CPF nº .150.241-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.298. Processo nº 53542.001271/2023-16. Expede autorização a RADIODIF U S ÃO SULMATOGROSSENSE LTDA, CNPJ nº 01.282.136/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.300. Processo nº 53542.001273/2023-13. Expede autorização a TELEVISÃO TAINÁ BIU LTDA, CNPJ nº 36.912.269/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.301. Processo nº 53542.001287/2023-29. Expede autorização a CERENGE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.310.614/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2023 Nº 3.353. Processo: 53578.000372/2023-62. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Limitado Móvel Marítimo, outorgada a ANTONIA VALE DA SILVA, CPF nº .599.532-, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas. Nº 3.321. Processo: 53578.003878/2022-42. GARANTIA REAL-EMPRESA DE SEGURANCA S/C LTDA, CNPJ nº 68.317.817/0002-02. Nº 3.322. Processo: 53578.003880/2022-11. JAIR TEIXEIRA IZIDORO ME, CNPJ nº 04.036.559/0001-22. Nº 3.311. Processo: 53578.003888/2022-88. CONSORCIO GASODUTO AMAZÔNIA, CNPJ nº 08.009.042/0001-03. Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas. Nº 3.309. Processo: 53578.000368/2023-02. LUZIANE DOS REIS MARTINS, CPF nº .088.322-*. Nº 3.308. Processo: 53578.000367/2023-50. DELLEYS DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº .821.664-. Nº 3.306. Processo: 53578.000364/2023-16. DIEGO ANTONIO FRANCA BARRETO, CPF nº .748.032-. Nº 3.310. Processo: 53578.000369/2023-49. TALVANI FRANCO LEITE BRITO, CPF nº *.810.399-. RICARDO TOSHIO ITONAGA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2023 Nº 3.302 - Processo 53569.000292/2023-16. Declarar extinta, por renúncia, a partir de 28 de março de 2023, a autorização outorgada à Sociedade Beneficente São Camilo, CNPJ 60.975.737/0009-09, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. Nº 3.345 - Processo nº 53569.000581/2023-15. Expede autorização à J. R. Comercio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ nº 27340666000145, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2023 Nº 2.559 Processo nº 53500.015453/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tianguá/CE. Nº 2.560 Processo nº 53500.015469/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senador Pompeu/CE. Nº 2.561 Processo nº 53500.015527/2023-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Santo/CE. Nº 2.565 Processo nº 53500.017396/2023-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela Cruz/CE. Nº 2.566 Processo nº 53500.017505/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à HERRERA GRILLO RADIODIFUSAO S/S LTDA - ME, CNPJ 01.776.557/0001- 81, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sarutaiá/SP. Nº 2.567 Processo nº 53500.017576/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boa Viagem/CE. Nº 2.568 Processo nº 53500.017589/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Luzilândia/PI. Nº 2.569 Processo nº 53500.017591/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Corrente/PI. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2023 Nº 2.641 Processo nº 53500.017056/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Clube de Mirandopolis Ltda, CNPJ 52.395.209/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mirandópolis/SP. Nº 2.642 Processo nº 53500.015411/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Luís/MA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2023 Nº 2.656 Processo nº 53500.011038/2023-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA, CNPJ 14.238.570/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Paulo de Olivença/AM. Nº 2.657 Processo nº 53500.015573/2023-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarão/RS. Nº 2.658 Processo nº 53500.015436/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PORTO SANTO RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.922.941/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de P a r a n a i g u a r a / G O. Nº 2.659 Processo nº 53500.014869/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOM DA TERRA LTDA, CNPJ 01.889.550/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alta Floresta/MT. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2023 Nº 2.792 Processo nº 53500.016444/2023-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PONTA GROSSA LTDA, CNPJ 80.232.952/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponta Grossa/PR. Nº 2.793 Processo nº 53500.010702/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos do Jordão/SP. Nº 2.794 Processo nº 53500.010851/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 27.906.734/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Três Rios/RJ. Nº 2.795 Processo nº 53500.012507/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Velho/RO. Nº 2.796 Processo nº 53500.017400/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.521.447/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Prata/MG.