DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231268 - Grande Reinado do Rosário 2023 Associação do Reinado do Rosario de Itapecerica CNPJ/CPF: 18.765.057/0001-47 Processo: 01400004555202385 Cidade: Itapecerica - MG; Valor Aprovado: R$ 199.824,97 Prazo de Captação: 29/03/2023 à 30/09/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a comemoração e a preservação da manifestação popular de valor cultural do Congado na cidade de Itapecerica - MG, através da Associação do Reinado do Rosário de Itapecerica, compreendendo 6 dias de festa com encenações, rituais, musicalidade, dança, devoção, de forma gratuita. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231265 - Arte dos Povos GS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.086.719/0001-36 Processo: 01400004516202388 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 752.675,00 Prazo de Captação: 29/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Na abertura do mês da Consciência Negra será realizada no Rio de Janeiro a Cúpula dos Povos + 30. Esse evento marcará a reunião de organizações, coletivos, movimentos sociais e representantes da sociedade civil em defesa da diversidade cultural, religiosa e biológica. Neste encontro serão propostas novas formas de se viver no planeta, priorizando a manutenção dos bens comuns. 231267 - Festival No Corre - Potencialidades da Periferia Associação A Banca CNPJ/CPF: 10.921.061/0001-45 Processo: 01400004518202377 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 741.896,93 Prazo de Captação: 29/03/2023 à 20/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Festival No Corre - Potencialidades da Periferia visa fomentar o mercado da música que vem da periferia acontecendo em dois pilares: a) Mobilização e inspiração com a realização de um Fórum Temático sobre o mercado da música que vem da periferia e, b) Realizar 02 dias de um festival musical nas periferias da zona sul de São Paulo como objetivo de evidenciar artistas locais com grandes artistas a fim de contribuir na inclusão produtiva juvenil no mercado da música e cultura que vem da periferia. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 231266 - Centro Cultural La Salle Sociedade Porvir Científico CNPJ/CPF: 92.741.990/0001-37 Processo: 01400004517202322 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 2.999.930,13 Prazo de Captação: 29/03/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto refere-se à reforma estrutural de um prédio que pretende ser um centro cultural de referência em ações de fomento e democratização de acesso à cultura. Serão criados espaços imersivos com biblioteca, livraria, galerias de exposição, auditório multiuso, salas de reuniões e cursos, cafeteria e também um memorial que contará um importante movimento da educação. R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 615/22, de 08/11/2022, publicada no D.O.U. n.º 212 de 09/11/2022, Seção 1, página 122, referente ao Projeto CORO MISTO SANTA CECÍLIA DE GASPAR UMA EPOPEIA DE VOZES- Pronac: 221558. Onde se lê: Brasília-DF Leia-se: Gaspar-SC COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 202/3SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon FDV do ano de 2023/2024. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 258/GC3, de 14 de março de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso IV do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20, do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve: Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para Convocação e Cadastramento em Banco de Dados de Profissionais de Nível Superior, nas áreas Farmacêutica, Odontológica e Veterinária, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para os anos de 2023/2024 (QOCon FDV 2023/2024). Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA PORTARIA DIRAP Nº 203/3SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon Med do ano de 2023/2024. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 258/GC3, de 14 de março de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso IV do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20, do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve: Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para Convocação e Cadastramento em Banco de Dados de Profissionais de Nível Superior, na área Médica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para os anos de 2023/2024 (QOCon Med 2023/2024). Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA PORTARIA DIRAP Nº 204/3SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon Tec SED do ano de 2023/2024. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 258/GC3, de 14 de março de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso IV do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20, do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve: Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para Convocação e Cadastramento em Banco de Dados de Profissionais de Nível Superior, na área de Segurança e Defesa, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para os anos de 2023/2024 (QOCon Tec SED 2023/2024). Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA PORTARIA DIRAP Nº 205/3SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon Tec MAG do ano de 2023/2024. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 258/GC3, de 14 de março de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso IV do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20, do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve: Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para Convocação e Cadastramento em Banco de Dados de Profissionais de Nível Superior, na área de Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para os anos de 2023/2024 (QOCon Tec MAG 2023/2024). Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA PORTARIA DIRAP Nº 206/3SM1, DE 27 DE MARÇO DE 2023 Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon Tec do ano de 2023/2024. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 258/GC3, de 14 de março de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso IV do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20, do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve: Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para Convocação e Cadastramento em Banco de Dados de Profissionais de Nível Superior, na área Técnica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para os anos de 2023/2024 (QOCon Tec 2023/2024). Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA B R AG A