DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032900027 27 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 14 - Processo nº: 16682.720323/2019-40 - Recorrente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WILSON KAZUMI NAKAYAMA 15 - Processo nº: 10903.720019/2015-41 - Recorrente: VOLVO DO BRASIL VEICULO S LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 16 - Processo nº: 12448.735287/2011-83 - Recorrente: FAZENDA TRIMONTE AGROPECUARIA LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VIVIANI APARECIDA BACCHMI 17 - Processo nº: 13227.720622/2014-59 - Recorrente: A. TOMASI & CIA. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR 18 - Processo nº: 10880.681626/2011-60 - Recorrente: BANK OF AMERICA BRASIL HOLDINGS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 10880.940317/2012-18 - Recorrente: BANK OF AMERICA BRASIL HOLDINGS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 10880.973523/2010-42 - Recorrente: BANK OF AMERICA BRASIL HOLDINGS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo nº: 10880.661541/2011-65 - Recorrente: BANK OF AMERICA BRASIL HOLDINGS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 12 de Abril de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): THAIS DE LAURENTIIS GALKOWICZ 22 - Processo nº: 10600.720008/2020-32 - Recorrente: CSN MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 10680.006076/2003-41 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WILSON KAZUMI NAKAYAMA 24 - Processo nº: 16045.720045/2017-74 - Embargante: RECIVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VIVIANI APARECIDA BACCHMI 25 - Processo nº: 15586.720030/2020-21 - Recorrente: BANCO BTG PACTUAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE 26 - Processo nº: 10980.731868/2019-31 - Recorrente: AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 10283.720481/2019-16 - Recorrente: AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VIVIANI APARECIDA BACCHMI 28 - Processo nº: 10510.722092/2014-90 - Recorrente: ATACADAO CEREALISTA S AO MATHEUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 29 - Processo nº: 16832.000055/2010-47 - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo nº: 18470.729690/2011-72 - Recorrente: VEJA VEICULOS JACAREP AG U A LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 12 de Abril de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): THAIS DE LAURENTIIS GALKOWICZ 31 - Processo nº: 16682.720034/2019-41 - Recorrente: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 10314.720830/2019-95 - Recorrentes: GDRW COMERCIO DE NAO FERROSOS LTDA e FAZENDA NACIONAL Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR 33 - Processo nº: 10166.726967/2017-32 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 34 - Processo nº: 10166.722603/2016-01 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 35 - Processo nº: 10166.723237/2017-80 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 10166.726164/2016-05 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo nº: 10166.726966/2017-98 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 10166.728966/2016-41 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR 39 - Processo nº: 10166.900423/2018-20 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 40 - Processo nº: 10166.900422/2018-85 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 41 - Processo nº: 10166.900424/2018-74 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE 42 - Processo nº: 10235.000360/98-80 - Recorrente: EDITORA GRAFICA O DIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WILSON KAZUMI NAKAYAMA 43 - Processo nº: 10880.694840/2009-61 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 44 - Processo nº: 10880.694838/2009-92 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 45 - Processo nº: 10880.679524/2009-60 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 46 - Processo nº: 10880.694837/2009-48 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 47 - Processo nº: 10880.679538/2009-83 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 48 - Processo nº: 10880.679541/2009-05 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 49 - Processo nº: 10880.961284/2011-69 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WILSON KAZUMI NAKAYAMA 50 - Processo nº: 10880.679543/2009-96 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 51 - Processo nº: 10880.679523/2009-15 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 52 - Processo nº: 10880.937654/2011-47 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 53 - Processo nº: 10880.937655/2011-91 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 54 - Processo nº: 10880.937656/2011-36 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 13 de Abril de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): THAIS DE LAURENTIIS GALKOWICZ 55 - Processo nº: 19515.720205/2020-95 - Recorrentes: CLARO S.A. e FAZENDA N AC I O N A L Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR 56 - Processo nº: 13971.723959/2015-76 - Recorrentes: BUNGE ALIMENTOS S/A e FAZENDA NACIONAL Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE 57 - Processo nº: 10983.003056/96-32 - Recorrente: INPLAC INDUSTRIA DE PLAS T I CO S S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VIVIANI APARECIDA BACCHMI 58 - Processo nº: 16561.720138/2017-60 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e RMV & CVV CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR 59 - Processo nº: 10140.902588/2011-58 - Recorrente: FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 60 - Processo nº: 10140.900022/2011-91 - Recorrente: FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 61 - Processo nº: 10140.901935/2011-25 - Recorrente: FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 62 - Processo nº: 10140.901936/2011-70 - Recorrente: FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 63 - Processo nº: 10140.902586/2011-69 - Recorrente: FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 64 - Processo nº: 10140.902587/2011-11 - Recorrente: FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR 65 - Processo nº: 10469.905846/2009-31 - Recorrente: GUARARAPES CONFECCOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 66 - Processo nº: 10469.905458/2009-50 - Recorrente: GUARARAPES CONFECCOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 67 - Processo nº: 10469.905847/2009-85 - Recorrente: GUARARAPES CONFECCOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 68 - Processo nº: 10469.905848/2009-20 - Recorrente: GUARARAPES CONFECCOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VIVIANI APARECIDA BACCHMI 69 - Processo nº: 10880.679536/2009-94 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 70 - Processo nº: 10880.679531/2009-61 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 71 - Processo nº: 10880.679532/2009-14 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 72 - Processo nº: 10880.679533/2009-51 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 73 - Processo nº: 10880.679534/2009-03 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 74 - Processo nº: 10880.679535/2009-40 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 75 - Processo nº: 10880.694839/2009-37 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 76 - Processo nº: 10880.694841/2009-14 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 77 - Processo nº: 10880.694842/2009-51 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 78 - Processo nº: 10880.694843/2009-03 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 79 - Processo nº: 10880.963693/2011-08 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 80 - Processo nº: 10880.963694/2011-44 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VIVIANI APARECIDA BACCHMI 81 - Processo nº: 10880.937651/2011-11 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 82 - Processo nº: 10880.679529/2009-92 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 83 - Processo nº: 10880.679530/2009-17 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 84 - Processo nº: 10880.937652/2011-58 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 13 de Abril de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): THAIS DE LAURENTIIS GALKOWICZ 85 - Processo nº: 17459.720004/2020-84 - Recorrentes: BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A. e FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 86 - Processo nº: 10880.989213/2017-16 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 87 - Processo nº: 11080.728627/2018-30 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 88 - Processo nº: 10880.988727/2018-35 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 89 - Processo nº: 10880.901351/2016-09 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 90 - Processo nº: 11080.728683/2018-74 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 91 - Processo nº: 10880.946805/2015-81 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 92 - Processo nº: 10880.912606/2018-12 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 93 - Processo nº: 10880.912605/2018-78 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 94 - Processo nº: 10880.928459/2018-01 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 95 - Processo nº: 11080.729014/2018-10 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 96 - Processo nº: 11080.729279/2018-18 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 97 - Processo nº: 11080.729385/2018-00 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 98 - Processo nº: 10880.971717/2017-80 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 99 - Processo nº: 10880.971716/2017-35 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 100 - Processo nº: 11080.729346/2018-02 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL ROBERTO CARLOS DE ABREU COSTA Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento Substituto NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE Presidente da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF