DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas: - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 90,5%; - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 4,4%; - Defesa Nacional, 2,7%; - Energia Elétrica, 2%; e - Gestão e Organização do SUS, 0,2%. Despesa por Órgão/Unidade 19. A Tabela 09 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2023, do realizado no 1º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período. Ressaltamos que a codificação das unidades e estrutura ministerial está conforme descrito no parágrafo onze. TABELA 09 - Execução OI - por Órgão/Unidade Valores em R$ 1,00 . Descritores Dotação Atual (a) Realizado no 1° Bimestre (b) Realizado até 1° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 2.960.000 30.569 30.569 1,0 . Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS 2.960.000 30.569 30.569 1,0 . MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11.642.050 7.378 7.378 0,1 . Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP 11.642.050 7.378 7.378 0,1 . MINISTÉRIO DA ECONOMIA 9.739.438.476 217.851.118 217.851.118 2,2 . Banco da Amazônia S.A. 24.755.314 0 0 0,0 . Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO 338.416.611 499.586 499.586 0,1 . Banco do Nordeste do Brasil S.A. 255.432.700 3.490.401 3.490.401 1,4 . Casa da Moeda do Brasil - CMB 127.329.417 1.109.572 1.109.572 0,9 . Caixa Econômica Federal - CAIXA 4.674.493.401 51.581.189 51.581.189 1,1 . Bb Tecnologia e Serviços S.A. 148.336.879 7.325.143 7.325.143 4,9 . Banco do Brasil S.A. 4.014.501.758 135.282.865 135.282.865 3,4 . Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação 50.000 0 0 0,0 . Empresa Gestora de Ativos - EMGEA 3.009.947 0 0 0,0 . Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS 2.000.000 297.227 297.227 14,9 . Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. 37.500 0 0 0,0 . Caixa Seguridade e Participações S.A. 2.000.000 0 0 0,0 . Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV 80.000.000 17.256.559 17.256.559 21,6 . Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 48.574.949 55.000 55.000 0,1 . Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 20.500.000 953.576 953.576 4,7 . MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 127.039.944.169 7.648.271.149 7.648.271.149 6,0 . Eletronuclear S.A. 1.092.902.484 131.029.056 131.029.056 12,0 . Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 122.686.500.000 7.414.591.552 7.414.591.552 6,0 . Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG 1.297.570.000 12.137.066 12.137.066 0,9 . Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 800.374.000 41.586.620 41.586.620 5,2 . Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG 210.000 0 0 0,0 . Petrobras Netherlands B.v. - PNBV 478.715.000 0 0 0,0 . Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV 327.670.000 40.589.584 40.589.584 12,4 . Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO 17.737.000 1.379.650 1.379.650 7,8 . Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. 2.733.100 0 0 0,0 . Transpetro International B.v. 157.234.000 4.860.937 4.860.937 3,1 . Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 63.509.985 2.096.684 2.096.684 3,3 . Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR 5.217.600 0 0 0,0 . Transpetro Bel 09 S.A. 19.777.000 0 0 0,0 . Refinaria de Mucuripe S.A. 22.786.000 0 0 0,0 . Refinaria de Manaus S.A. 29.838.000 0 0 0,0 . Paraná Xisto S.A. 37.170.000 0 0 0,0 . MINISTÉRIO DA SAÚDE 787.143.375 13.372.445 13.372.445 1,7 . Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS 787.143.375 13.372.445 13.372.445 1,7 . MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES 1.320.525.677 18.999.816 18.999.816 1,4 . Companhia Docas do Ceará - CDC 28.139.979 225.197 225.197 0,8 . Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA 6.610.000 0 0 0,0 . Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba 90.098.689 403.815 403.815 0,4 . Autoridade Portuaria de Santos S.A. 243.079.257 1.624.530 1.624.530 0,7 . Companhia Docas do Pará - CDP 126.364.064 795.810 795.810 0,6 . Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ 648.703.480 6.543.054 6.543.054 1,0 . Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 32.342.334 1.814.180 1.814.180 5,6 . Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO 145.187.874 7.593.230 7.593.230 5,2 . MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES 1.235.273.956 41.980.369 41.980.369 3,4 . Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT 1.235.273.956 41.980.369 41.980.369 3,4 . MINISTÉRIO DA DEFESA 3.401.790.120 223.623.651 223.623.651 6,6 . Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON 3.239.426.689 223.619.051 223.619.051 6,9 . Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. 162.363.431 4.600 4.600 0,0 . Total 143.538.717.823 8.164.136.495 8.164.136.495 5,7 20. Na LOA de 2023, as empresas CODESA, PARANÁ XISTO S.A, e REFINARIA DE MANAUS estão incluídas, porém, foram privatizadas/incorporadas ao final de 2022. Entretanto, atendendo a normativos legais e para fins de análise de acompanhamento e consolidação, as referidas empresas constam na portaria bimestral de execução até que seja publicado portaria de cancelamento das dotações aprovadas, conforme art. 62 da LDO/2023. 21. Das 45 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2023, 7 apresentaram, até o primeiro bimestre, desempenho, em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 5,7%. São elas: Dataprev, 21,6%; Ativos S.A., 14,9%; PIB BV, 12,4%; Eletronuclear, 12,0%; Pbio, 7,8%; Emgepron, 6,9%; Petrobras, 6,0%. 22. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. As empresas ABGF, BASA, BB TURISMO - Em Liquidação, CAIXA SEGURIDADE, EMGEA, ENBPar, MUCURIPE, PB-LOG, PNBV, PPSA, Transbel, não apresentaram execução no período. Distribuição geográfica da despesa 23. A Tabela 10 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o bimestre, bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 30,8% do montante realizado até o bimestre. Os investimentos implementados no exterior participaram com 0,6% até o bimestre.