DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032700038 38 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.143, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100319/2023- 15, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de março de 2023, DAVID CURTINAZ MENEZES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1862494, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.11, do Gabinete da Secretaria de Coordenação das Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.145, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10154.100025/2019-21, resolve: Art. 1º Prorrogar, a pedido, até 10/2/2024, o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor LÚCIO MELCHIADES DA MATA TORRES GOMES, matrícula Siape nº 1079456, ocupante do cargo de Engenheiro, concedido pela Portaria SEDDM/ME nº 1412, de 16 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço de 21 de janeiro de 2020, com vistas à participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, no curso de "Doutorado em Engenharia do Ambiente", promovido pela Universidade do Porto, em Portugal, no período de 10/02/2020 a 10/02/2023, nos termos da Nota Informativa SEI nº 1020/2023/MGI (31636737) e Despacho MGI-DGP-DICAP (32464784). Art. 2º Convalidar, no período de 11/02/2023 até a data de publicação desta portaria, o referido afastamento do País. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.146, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.103943/2023- 71, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA ALVES ARAUJO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1917817, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.147, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001193/2023- 11, resolve: Art. 1º Designar KEICIELLE SCHIMIDT DE OLIVEIRA, Bibliotecária, matrícula Siape nº 1811333, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologias e Prêmios, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.148, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001186/2023- 19, resolve: Art. 1º Designar WENDY WILLIAN BALOTIN, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula Siape nº 3326791, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos de Educação a Distância, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.149, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001194/2023- 57, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JÚNIOR, Analista do Seguro Social, matrícula Siape nº 4781680, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.174, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100412/2023- 07, resolve: Art. 1º Nomear BETÂNIA ALVES PEREIRA, CPF nº *.934.066-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora para Assuntos do Senado, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral para Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.175, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100166/2023- 85, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, MARIANA BRITO, Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1052263, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Cooperação em Gestão, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.176, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100470/2023- 22, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, LUANA PASSOS DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1219081, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.178, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100083/2023- 16, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 17 de março de 2023, VILSON DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2171436, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código CCE 1.13, do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.179, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100242/2023- 52, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, LUIZ COIMBRA BARBOSA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1984703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 62, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 1 da Portaria MGI n° 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023, Nº 47, em 09 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000812/2023-15, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para terem o acesso habilitado ao perfil de Ordenador Financeiro no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, com a finalidade de cadastrar os empenhos de diárias e passagens do SIAFI e efetuar o pagamento das diárias, a saber: . SERVIDOR M AT R Í C U L A . LUIS CARLOS ALVES COLONEZI SILVA 1547603 . MARCO ANTÔNIO JUNQUEIRA 1543432 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA SGC/ME Nº 2.139, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100734/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, STEFANI CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Administradora, matrícula Siape nº 1270680, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atas e Contratos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA SGC/ME Nº 2.140, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100734/2023-11, resolve: Art. 1º Designar HARISSON DE OLIVEIRA LIMA, Administrador, matrícula Siape nº 1277746, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atas e Contratos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU