DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.025, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.487, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 14 de outubro de 2022, Seção 2, página 50, referente a autorização de afastamento do país do Policial Rodoviário Federal MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS, lotado na Polícia Rodoviária Federal, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 13 a 28 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições (Processo nº 08650.076445/2022-31). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.026, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.007150/2023-02, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.027, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País a Perita Criminal Federal FERNANDA CLAAS RONCHI, lotada no Setor de Perícias em Geologia da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, para participar do Workshop Internacional sobre Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro e de reunião com representantes da adidância da Polícia Federal e da Polícia Nacional do Peru, para apresentar o Projeto Ouro Alvo, em Lima, Peru, nos períodos de 26 a 28 de março de 2023, e de 29 a 31 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado e com ônus, respectivamente (Processo nº 08201.000209/2023-13). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.028, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.006912/2023-45, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI POLÍCIA FEDERAL DESPACHO Nº 59, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Escrivão de Polícia Federal ÍCARO LEMOS BARBOSA, para participar do" Curso de Dark Web e Criptomoeda (Dark Web and Cryptocurrency)" em Hyderarbad/Índia, sendo o período total de afastamento de 24/03/2023 a 31/03/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.005481/2023-08). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA Nº 17.741/DG/PF, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.001869/2023-19; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARIO CESAR LEAL JUNIOR, matrícula PF nº 9.228, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000831/2023-94; resolve: Nº 17.793 Dispensar o Delegado de Polícia Federal JULIO LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA , matrícula PF nº 19.431, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07. Nº 17.794 Designar o Delegado de Polícia Federal MARIO CESAR LEAL JUNIOR, matrícula PF nº 9.228, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.000030/2023-38; resolve: Nº 23.584 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.020, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal MARCO AURELIO REBES MORINI para o encargo Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas - DELEPAT/DRPJ/S R / P F/ AC, código FCE 1.02. Nº 23.585 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCO AURELIO REBES MORINI, matrícula PF nº 21.971, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.02, a partir de 12/11/2022. Nº 23.666 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.632, de 06/02/2023, publicada no DOU nº 33, de 15/02/2023, que DISPENSOU o Delegado de Polícia Federal MARCO AURELIO REBES MORINI, matrícula PF nº 21.971, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas - DELEPAT/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA Nº 23.697/DGP/PF, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.002597/2023-34; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal VANESSA GONCALVES LEITE DE SOUZA, matrícula PF nº 10.565, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA Nº 23.700/DGP/PF, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.001698/2023-10; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ELIOMAR DA SILVA PEREIRA, matrícula PF nº 11.154, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 540, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.013813/2022-52, resolve: Art. 1º Dispensar CECILIA SILVA CAVADAS, matrícula Siape nº 1256137, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Art. 2º Designar ZORAIDE CASTRO BARBOSA DE ALBUQUERQUE MACIEL, matrícula Siape nº 3264281, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 541, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.014616/2022-51, resolve: Art. 1º Designar CECÍLIA SILVA CAVADAS, matrícula Siape nº 1256137, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 542, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.002422/2023-93, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ALAOR ROCHA ARAUJO, matrícula Siape nº 1480404, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 557, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.000759/2023-66, resolve: