DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032700080 80 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, tendo em vista o que consta do PROAD nº 7809/2023, resolve: Nº 198 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GABRIELA CULLEN GON Z A L EZ , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete do Juiz Substituto Mateus Carlesso Diogo, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 202, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, resolve: Designar, a partir de 20 de março de 2023, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício nas respectivas lotações: - SAMIR SOARES LIMA, na Assessoria de Precatórios, da Presidência, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Secretaria de Gestão de Pessoas; - PATRICIA MOURA RODRIGUES, na Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO Nº 87, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 4089/2022, resolve: APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais (35/35), o servidor JORGE EUFRÁSIO DE MEDEIROS, matrícula nº 308.21.0761, no cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, nível intermediário, Classe "C", Padrão 13, nº 260, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o art. 13 da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, incidente sobre o vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 7,5% (sete vírgula cinco por cento) de Adicional de Qualificação, de acordo com o art. 14, § 4º, e art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 13.317/2016, c/c o anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007; 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990; 4/5 (quatro quintos) da Função Comissionada de Assistente, FC 02, incorporados a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, c/c os artigos 2º e 13 da Lei nº 9.624/1998. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO Nº 88, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização para provimento de cargos vagos conforme Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, prorrogado em por dois anos a partir de 11/06/2020 e com contagem do prazo suspenso a partir de 08/05/2020 na forma do Edital publicado no DEJT de 11/05/2020; da Resolução Administrativa nº 4/2020, de 07 de maio de 2020, publicada do DEJT em 08/05/2020; do Edital nº 12/2023, publicado no DOU em 01/02/2023 e da Resolução Administrativa nº 3/2023; publicada no DEJT de 10/02/2023 e considerando as desistências e renúncias dos(as) candidatos(as) ALINE PALHETA DE OLIVEIRA (doc. 523 do Proad 3932/2018), CLAUDIA INACIO CAETANO PEREIRA (doc. 526 do Proad 3932/2018), ROMULO AUGUSTO PENNA NADER (doc. 527 do Proad 3932/2018), ELIS OLIVIA DOS SANTOS (doc. 522 do Proad 3932/2018), YURI FIGUEIRA BRASIL DE OLIVEIRA (docs. 530 a 531 do Proad 3932/2018), FERNANDA GEORGIA ISIDORO CORREA (doc. 467 do Proad 3932/2018), JOEL JUNIOR SOUSA (doc. 524 do Proad 3932/2018), RAFAEL CIPRIANO DE SOUZA (doc. 525 do Proad 3932/2018), VINICIUS MENDONCA DA SILVA (docs. 532 do Proad 3932/2018), FERNANDA PASSOS MOTA GUERRA (docs. 533 a 534 do Proad 3932/2018), ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA (doc. 521 do Proad 3932/2018), JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE ALENCAR (doc. 535 do Proad 3932/2018), JULIO MEDEIROS SANTOS (doc. 539 do Proad 3932/2018), THAMIRES MERCES MOREIRA (doc. 542 do Proad 3932/2018) e LUANA MARTINS PERIN (doc. 540-541 do Proad 3932/2018), resolve: Tornar sem efeito Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) ALINE PALHETA DE OLIVEIRA, CLAUDIA INACIO CAETANO PEREIRA, ROMULO AUGUSTO PENNA NADER, ELIS OLIVIA DOS SANTOS, YURI FIGUEIRA BRASIL DE OLIVEIRA, JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE ALENCAR, JULIO MEDEIROS SANTOS e LUANA MARTINS PERIN, contidas no Ato TRT-GP nº 83/2023 publicado no DOU de 20/03/2023; e Nomear os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo resultado foi homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade abaixo especificado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo discriminada: Nomeado(a): ALYNE MARTINS TELES BRITO Número de inscrição: 0015850b Cargo (número): 88 Vacância (ocupante anterior): ELEINE MARIA COSTA Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 262/19 Vacância (publicação DOU): 08/01/2019 Nomeado(a): GEILSON DE MACEDO BIBIANO Número de inscrição: 0017981e Cargo (número): 165 Vacância (ocupante anterior): LUDMARA FÁTIMA DE LUCENA MOREIRA Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 358/19 Vacância (publicação DOU): 29/10/2019 Nomeado(a): DICKSON RAMON SANTOS DE ARAUJO Número de inscrição: 0015492b Cargo (número): 273 Vacância (ocupante anterior): ANA LÚCIA BILRO DE ARAÚJO Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 104/19 Vacância (publicação DOU): 18/02/2019 Nomeado(a): SABRINA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA Número de inscrição: 0016293a Cargo (número): 110 Vacância (ocupante anterior): ROSEMARI COSTA FEITOSA RÊGO Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 519/18 Vacância (publicação DOU): 14/01/2019 Nomeado(a): PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO Número de inscrição: 0010429c Cargo (número): 129 Vacância (ocupante anterior): RONALDO DE SOUSA CABRAL Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 025/20 Vacância (publicação DOU): 03/02/2020 Nomeado(a): TALITA CHINTIA VALE LAGE Número de inscrição: 0017837i Cargo (número): 249 Vacância (ocupante anterior): VIRGÍLIO MANOEL BEZERRA Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 372/19 Vacância (publicação DOU): 11/06/2019 Nomeado(a): VANDERLEI ROWER Número de inscrição: 0012464d Cargo (número): 83 Vacância (ocupante anterior): SEBASTIÃO BARBOSA COUTO Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 017/20 Vacância (publicação DOU): 17/02/2020 Nomeado(a): ANDRE QUEIROZ WAGNER Número de inscrição: 0006768e Cargo (número): 99 Vacância (ocupante anterior): ALEX DA SILVA ANTÔNIO Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 352/19 Vacância (publicação DOU): 23/10/2019. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 149, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I. Dispensar MAYARA PAES LANDIM SALHA, matrícula 308.21.1877, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley. II. Designar LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula 308.21.0574, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley. III. Esta Portaria entra em vigor em 01 de abril de 2023. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 207, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA (CLINICO GERAL), Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR (2º classificado - 2ª vaga), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Mário Sérgio Ferreira Santos, criado pela Lei nº 8.221/1991, conforme Ato GP nº 116/2021, publicado no D.O.U. de 01-09-2021. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 208, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: DENILSON ARAUJO DA PASCOA (2º classificado - 2ª vaga), em vaga decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, de acordo com a RA 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por aposentadoria de Marilene Bergamaschi no TRT da 10ª Região, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 158/2022, publicada no D.O.U. de 26-05-2022. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 209, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga reservada a candidato com deficiência, na forma do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990 c/c os Decretos nºs 3.298/1999 e 9.508/2018, conforme item 5.2.3 do Edital nº 01/ 2022: PEDRO HENRIQUE FONTES PINTO DE AZEVEDO (1º classificado - 5ª vaga), em vaga decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, em Analista Judiciário, Área Judiciária, de acordo com a RA TRT22 nº 46/2022, publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no TRT da 12ª Região - vaga 1377, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA