DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032700081 81 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GP Nº 210, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga reservada a candidato negro, na forma da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça, conforme item 6.2.2 do Edital nº 01/2022: GABRIEL PINHEIRO MOITINHO BARRETO (2º classificado - 8ª vaga), em vaga decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, em Analista Judiciário, Área Judiciária, de acordo com a RA TRT22 nº 46/2022, publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no TRT da 12ª Região - vaga 1381, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 211, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem os cargos da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA (4º classificado - 6ª vaga), em vaga decorrente de aposentadoria do servidor Alan Roberto Gomes de Souza, conforme Portaria GP nº 127/2022, publicada no D.O.U. de 01-11-2022, criado pela Lei nº 8.221/91; PAOLA JUNYA VETTORI (5º classificada - 7ª vaga) em vaga decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em Analista Judiciário, Área Judiciária, de acordo com a RA 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por aposentadoria de Rejane Maria Sarmanho de Souza no TRT da 8ª Região, redistribuido e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 140/2022, publicada no D.O.U. de 16-05-2022. RAFAEL LEME MACEDO (6º classificado - 9ª vaga) em vaga decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, em Analista Judiciário, Área Judiciária, de acordo com a RA 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por falecimento de Wolner Paulo Ibarra Junior no TRT da 4ª Região, redistribuido e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 159/2022, publicada no D.O.U. de 26-05-2022. FELIPE AUGUSTO NUNES FERRAZ (7º classificado - 10ª vaga) em vaga decorrente do falecimento de Maria Etiene da Silva Borges no TRT da 23ª Região, criado pela Lei nº 8.432/92, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 160/2022, publicada no D.O.U. de 26-05-2022. FABIANA MARIA CAVALCANTE SOARES NOGUEIRA (8º classificada - 11ª vaga) em vaga decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, em Analista Judiciário, Área Judiciária, de acordo com a RA 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por aposentadoria de José Carlos Ventin Corujeira no TRT da 5ª Região, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 161/2022, publicada no D.O.U. de 26-05- 2022. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 212, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga reservada a candidato com deficiência, na forma do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990 c/c os Decretos nºs 3.298/1999 e 9.508/2018, conforme item 5.2.3 do Edital nº 01/2022: LUCAS TIAGO DO PRADO (3º classificado - 21ª vaga) em vaga decorrente de transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, de acordo com a RA TRT22 nº 46/2022, publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no TRT da 12ª Região - vaga 1637, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022, e em virtude da desistência expressa do candidado Rafael Yoshio Tiba, classificado em 2º, conforme Proad nº 1401/2023. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 213, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem os cargos da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vagas reservadas aos candidatos negros, na forma da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça, conforme item 6.2.2 do Edital nº 01/ 2022: GABRIEL LIMA MOREIRA (3º classificado - 13ª vaga) em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 14ª Região, originário da aposentadoria de Maria da Conceição de Souza, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 213/2022, publicada no D.O.U. de 11-07-2022. FRANCISCO EVERTON PEREIRA DE LIMA (5º classificado - 18ª vaga), em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 14ª Região, originário da aposentadoria de Eduardo José Ferreira Muniz, e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 213/2022, publicada no D.O.U. de 11-07-2022, e em virtude da desistência expressa da candidata Maria Alice da Conceição Gomes, classificada em 4º lugar, conforme Proad nº 1112/2023. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 214, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem os cargos da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: ANDRE LUIS GAMA RODRIGUES (7º classificado - 9ª vaga), em vaga decorrente do falecimento da servidora Adelcy Silva Rocha Costa, conforme Portaria GP nº 277/2022, publicada no D.O.U. de 30-08-2022; ANA BEATRIZ DE SA BEZERRA E SOUSA (9ª classificada -10ª vaga), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Natália de Jesus Alves, conforme Ato GP nº 18/2021, publicada no D.O.U. de 09-02-2021, e da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, criado pela Lei n° 8.221/91, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, de acordo com o Ato GP nº 110/2021, publicado no DEJT Admin de 26/08/2021 e em virtude da desistência expressa da candidata Maria Rita da Silva, classificada em 8º, conforme Proad nº 1426/2023; DARLI MILENA CHAGAS DOS SANTOS (10ª classificada - 11ª vaga) em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Raimundo Luiz de França Filho, conforme Ato GP nº 122/2020, publicada no D.O.U. de 01-10-2020, e da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, criado pela Lei n° 8.221/91, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, de acordo com o Ato GP nº 119/2021, publicado no DEJT Admin de 06/09/2021; CARLA SANTANA PANARO (11ª classificada - 12ª vaga), em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 19ª Região, originário da aposentadoria de Roseane Cavalcante de Freitas Estrela, criado pela Lei nº 8.219/91, e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 152/2022, publicada no D.O.U. de 23-05-2022; LUCIANA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO (13ª classificada - 14ª vaga), em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 8ª Região, originário da aposentadoria de Edson Antonio dos Santos Souza, criado pela Lei nº 8.432/1992, e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 140/2022, publicada no D.O.U. de 16- 05-2022 e em virtude da desistência expressa do candidato André Pereira Araújo, classificado em 12º, conforme Proad nº 1425/2023; VITOR MURILLO PERONI (14º classificado - 15ª vaga), em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 5ª Região, originário da aposentadoria de Anadalva da Silva Carvalho, e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 161/2022, publicada no D.O.U. de 26-05-2022; CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MENDES (15º classificado - 16ª vaga), em vaga decorrente de transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, de acordo com a RA 46/2022, publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no TRT da 12ª Região - vaga 846, redistribuido e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022; TIAGO GOMES DA SILVA (16º classificado - 17ª vaga), em vaga decorrente de transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, de acordo com a RA 46/2022, publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no TRT da 12ª Região - vaga 850, redistribuido e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022; SERGIO GOMES DE OLIVEIRA (17º classificado - 19ª vaga) em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Luiziane Janja Façanha, criado pela Lei nº 8.221/91, conforme Ato GP nº 44/2022, publicada no D.O.U. de 01-04-2022; MONIQUE GOMES DA SILVA FREITAS (19ª classificada - 20ª vaga), em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 19ª Região, originário da aposentadoria de Sílvio Antônio Silva Costa, criado pela Lei nº 8.219/1991, e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 152/2022, publicada no D.O.U. de 23-05-2022. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 215, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga reservada a candidato com deficiência, na forma do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990 c/c os Decretos nºs 3.298/1999 e 9.508/2018, conforme item 5.2.3 do Edital nº 01/2022: PAULO ALEX DOS SANTOS MARANHAO (1º classificado - 5ª vaga), em vaga decorrente de transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, de acordo com a RA TRT22 Nº 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por aposentadoria de Maria Laudiceia Oliveira de Souza no TRT da 13ª Região, criado pela Lei 7.535/1986, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 149/2022, publicada no D.O.U. de 19-05-2022. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 216, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho a 22ª Região, em vaga reservada a candidato negro, na forma da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça, conforme item 6.2.2 do Edital nº 01/2022: FERNANDO MORAIS PEIXOTO (1º classificado - 3ª vaga), em vaga decorrente de transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, de acordo com a RA TRT22 nº 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por aposentadoria de Maria de Lourdes Ferreira de Souza no TRT da 13ª Região, criado pela Lei 7.535/1986, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 149/2022, publicada no D.O.U. de 19-05-2022. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA GP Nº 217, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem os cargos da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: ALVARO ALVES DE OLIVEIRA (3º classificado - 4ª vaga), em vaga decorrente de transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, de acordo com a RA 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por aposentadoria de Maria do Socorro Presciliano dos Santos no TRT da 13ª Região, criado pelo ATO TST 110/1985,