DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entre os acréscimos observados em 2022, notabilizaram-se aqueles referentes aos gêneros alimentícios, especificamente: cebola (130,14%), inhame (62,96%), maçã (52,03%), batata Inglesa (51,92%) e farinha de mandioca (38,56%). Por outro lado, as maiores deflações registradas foram observadas na gasolina (-25,78%), etanol (-25,42%) e energia elétrica residencial (-19,01%). Em relação ao mercado de trabalho, de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram criadas mais de dois milhões de vagas de trabalho formais no acumulado entre janeiro e dezembro de 2022, acréscimo de 5,01% frente ao mesmo período do ano anterior. No tocante à taxa de desemprego, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD - Contínua), alcançou 7,90% em 2022 ante 11,10% em 2021. 5.2 Ambiente postal O setor postal mundial continuou se recuperando dos efeitos da pandemia da covid-19, adaptando-se e respondendo à nova normalidade em relação às expectativas e comportamentos dinâmicos dos consumidores, diante de um mundo cada vez mais digital. Em 2022, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia afetou negativamente as cadeias globais de suprimentos e poderá seguir prejudicando muitos setores da economia, inclusive o setor postal. Neste cenário, os correios no mundo seguem investindo nas atividades de encomendas e logística, incluindo o e-commerce, na implementação de iniciativas em prol do meio ambiente e da inclusão social, em parcerias e compras de participações acionárias, em inovações de processos e produtos e em novos modelos de negócios. A sustentabilidade nas empresas permanece como um tema em destaque, visto que envolve a mobilização em defesa da vida, da mitigação dos riscos e impactos socioambientais associados aos negócios, à imagem e aos clientes; além de aumentar a resiliência, capacidade fundamental para a sobrevivência das empresas em tempos disruptivos. No Brasil, os Correios seguem monitorando as tendências de consumo e a situação econômica do país e do setor postal na era digital, nas quais sobressaem a disruptura e nas novas tecnologias, nas mudanças dos modelos e das relações de trabalho, nas vulnerabilidades econômicas e na escassez de mão de obra qualificada. Destacam-se os movimentos que podem impactar o mercado logístico, em razão da gama de tecnologias emergentes e maduras, incluindo internet das coisas, chips magnéticos, recursos de geolocalização e QR Code, que permitirão que os consumidores usem seus telefones celulares ou outras ferramentas digitais para acesso a informações de produtos sob demanda, especificações, avaliações de consumidores e status de estoque, reproduzindo a experiência de compra on-line, ofertas de marketing hiperpersonalizadas e facilidades de pagamento. 5.3 Grandes números Os Correios encerraram o exercício de 2022 com prejuízo de R$ 809 milhões, retração equivalente a 135% (R$ 3.085 milhões) em relação ao lucro obtido em 2021. Esse desempenho é justificado pela redução nas receitas totais, em especial os segmentos de encomenda e mensagem, no montante de R$ -1.98 milhões e de R$ -526 milhões, respectivamente, quando comparado a 2021. Outros fatores que contribuíram com esse resultado foram o aumento nas provisões para contingências judiciais de R$ 1.283 milhões e as despesas com transporte que subiram R$ 512 milhões. A receita total atingiu R$ 22.070 milhões, com destaque para a performance do segmento internacional (+ R$ 838 milhões), que foi insuficiente para atenuar a redução da receita no segmento de encomendas e de mensagem, que somadas correspondem a R$ 2.509 milhões. Tabela 2 - Grandes números GRANDES NÚMEROS - R$ MILHÕES 2021 2022 2022/2021 Receita Total 23.552 22.070 -6,29% Receita Bruta de Venda de Produtos e Serviços 22.091 20.504 -7,18% Receita Líquida de Venda 21.305 19.813 -7,00% Despesa Total 21.276 22.879 7,54% Resultado Líquido 2.276 -809 -135,54% Resultado Financeiro -239 -174 27,20% () Reclassificado Fonte: Demonstrações Contábeis Patrimoniais - R$ milhões 2021 2022 2022/2021 At i v o 17.714 17.963 1,41% Imobilizado 6.775 7.311 7,91% Patrimônio Líquido 2.249 1.257 -44,11% Fonte: Demonstrações Contábeis Infraestrutura e Rede 2021 2022 2022/2021 Unidades Operacionais 4.449 4.449 11,71% Imóveis (próprios e alugados) 7.293 7.342 0,67% Rede de Atendimento 11.013 11.011 -0,01% Frota Própria 24.022 23.090 -3,88% Fonte: ERP Perfil dos Empregados 2021 2022 2022/2021 Empregados (quant.) 89.709 87.571 -2,38% Fe m i n i n o 21.001 20.515 -2,31% Masculino 68.708 67.056 -2,40% Escolaridade (quant.) Ensino Fundamental Incompleto 477 428 -10,27% Ensino Fundamental 1.219 1.181 -3,12% Ensino Médio 57.744 55.883 -3,22% Graduação 23.543 22.908 -2,70% Pós-Graduação 6.421 6.859 6,82% Mestrado 284 291 2.46% Doutorado 21 21 0,00% Rotatividade (%) 4,73 1,21 -74,42% Fonte: CEGEP / Cadastro de Pessoal (dez/2021 e dez/2022) Principais Benefícios ao Empregado - R$ milhões 2021 2022 2022/2021 Planos de Saúde¹ (960) (1.137) 18,44% Previdência² (514) (570) 10,89% Pós-emprego (Previdência e Saúde) ³ 62 (252) 506,45% Outros Benefícios4 (1.102) (1.169) 6,08% Fonte: Demonstrações Contábeis 1 Despesas com saúde com ativos, aposentados e dependentes. 2 Contribuições patronais para o Postalis (planos BD e PostalPrev). 3 Provisão pós-emprego saúde e previdência (plano BD e PostalPrev). 4 Vale-refeição/alimentação, cesta, auxílio-creche. Fonte: DIEFI 5.4 Demonstrativo das variações da receita por segmento Em 2022, houve redução de 7,18% da receita bruta de vendas de produtos e de serviços proveniente da desaceleração do e-commerce no Brasil e da retomada do comércio presencial. Já o segmento internacional manteve a tendência positiva com acréscimo de R$ 839 milhões apresentando uma evolução de 30,42% em comparação ao resultado acumulado de 2021. Tabela 3 - Receita por segmento RECEITAS - R$ MILHÕES 2021 2022 2021/2022 2021/2022 RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS 22.091 20.504 -7,18% -1.587 Encomenda 12.524 10.540 -15,84% -1.984 Mensagem 5.448 4.922 -9,65% -526 Internacional 2.758 3.597 30,42% 839 Marketing 382 376 -1,57% -6 Malote 264 258 -2,27% -6 Logística 460 455 -1,09% -5 Conveniência 204 205 0,49% 1 Outros 51 151 196,08% 100 Fonte: Demonstrações Contábeis 6 Investimentos Os Correios realizaram investimentos no valor de R$ 758,50 milhões, distribuídos entre ações que integram os programas temáticos e de gestão do ciclo do Plano Plurianual - PPA 2020-2023). Houve um incremento em 2022 de 110,64% na execução dos investimentos quando comparado ao executado em 2021, sendo que a modernização dos veículos, no montante de R$ 350 milhões, foi o principal investimento realizado, representando 46,15% do investimento total. A tabela a seguir apresenta o detalhamento dos investimentos realizados: Tabela 4 - Investimentos realizados INVESTIMENTOS R$ MILHÕES 2021 2022 2021/2022 % Modernização de veículos 92,38 350,08 278,96 Instalação de Agências Próprias 0,00 0,08 100 Instalação de Unidades de Tratamento 3,16 0,68 -78,48 Instalação de Unidades de Logística 0,01 0,14 1.300 Manutenção da Infraestrutura Operacional 150,63 205,89 36,69 Tecnologia da Informação (TI) 113,83 201,63 77,13 INVESTIMENTO TOTAL 360,10 758,50 110,64% Fonte: DIEFI 6.1 Transparência da gestão nas contratações e gestão de contratos As informações referentes às licitações e contratos estão disponíveis no Portal dos Correios, por meio do endereço eletrônico: https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e- contratos O Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios pode ser acessado por meio do mesmo endereço. No exercício de 2022, o valor total contratado nos Correios foi de R$ 7.957.407.505,69, sendo 92,43% por processo licitatório e 7,57% por contratações diretas (dispensa de licitação e inexigibilidade). Dos processos licitatórios, 90,31% foram realizados por meio de pregões eletrônicos. Destaca-se que, do total contratado, R$ 2.465.96.649,39 são relativos às Atas de Registro de Preços. Os valores estão detalhados nas tabelas a seguir: Tabela 5 - Contratações por modalidades M O DA L I DA D ES V A LO R ES CONTRATADOS (R$) PERCENTUAL % POR M O DA L I DA D E Inexigibilidade de Licitação 47.961.626,97 0,60% 7,57% Dispensa de Licitação Eletrônica 5.507.137,77 0,07% Dispensa de Licitação 548.686.379,23 6,90% Pregão Eletrônico 7.186.309.683,38 90,31% Licitação Correios Aberta 17.050.070,93 0,21% 92,43% Contratação Estratégica 28.793.618,87 0,36% Licitação Correios Fechada 123.098.988,54 1,55% T OT A L 7.957.407.505,69 100,00% Fonte: Sistema ERP-Módulo de Contratação, relatório de prazo de contratações - CSV (R58101DD_ECT0005) Tabela 6 - Tipos de contrato TIPOS DE CONTRATO VALORES (R$) PERCENTUAL % POR M O DA L I DA D E Termo de Contrato 4.859.773.879,62 61,07% 93,82% Ata de Registro de Preços 2.465.196.649,39 30,98% Autorização de Fornecimento 140.759.479,98 1,77% Contrato de Locação de Imóveis 441.034.363,52 5,54% 6,18% Termo de Adesão / Utilitários 50.643.133,18 0,64% T OT A L 7.957.407.505,69 100,00% 100,00% 7 Gestão corporativa A gestão corporativa nos Correios utiliza-se do sistema de governança corporativa para alinhamento dos recursos financeiros, estruturais e humanos ao modelo de negócio da empresa e às expectativas das partes interessadas (stakeholders). Não há gestão empresarial eficiente sem o suporte de uma boa governança corporativa, que propicia um processo decisório célere, seguro e transparente aos gestores da empresa. 7.1 Governança corporativa dos Correios A governança corporativa dos Correios é o sistema pelo qual a empresa é dirigida e controlada, compreendendo a estrutura organizacional, a regulamentação normativa, os processos, o plano estratégico, os órgãos internos de governança e os órgãos externos de supervisão e controle. Em 2022 foi elaborado o Plano de Ação de Melhoria do Índice de Governança dos Correios, tendo-se por referência os resultados aferidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério da Economia, no Indicador de Governança (iGSEST) e no Índice Integrado de Governança e Gestão (iGG-TCU). Das 40 ações previstas no Plano de Melhoria do Índice de Governança, até dezembro de 2022, 75% foram implementadas pelas respectivas áreas gestoras. Outras ações realizadas versaram sobre: I. Aprovação de novas políticas corporativas e atualização de políticas vigentes, consoante a legislação, as melhores práticas de governança corporativa e o Plano Estratégico 2022-2026; II. Atualização do Estatuto Social dos Correios, aprovada na 26ª Assembleia Geral Extraordinária, em 15/09/2022, na qual destacam-se a inclusão do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPES) e do Comitê de Auditoria (COAUD) na cobertura do Seguro de Responsabilidade Civil e a adequação às orientações do Decreto nº 11.048/2022, no que se refere à composição do COPES, entre outras; III. Continuidade do processo de atualização de todo o sistema normativo de processos, totalizando-se 4.205 normas atualizadas;