DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032700024 24 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Em 2021 e 2022 as contas internacionais apresentaram os seguintes saldos: 31/12/2022 31/12/2021 CONTAS INTERNACIONAIS N OT A AT I V O PASSIVO AT I V O PASSIVO Circulante 329.257 13.621 620.972 6.511 UPU Clearing 26.235 - 51.440 - Serviço Interno a Regularizar (61) - (76.109) - Administrações postais 7.2.1.1 308.804 13.621 674.754 6.511 (-) PECLD 7.2.1.1 (5.721) - (29.113) - Não circulante 256.814 41.495 478.424 49.194 Administrações postais 7.2.1.1 278.497 41.495 557.089 49.194 (-) PECLD 7.2.1.1 (21.683) - (78.665) - T OT A L 586.071 55.116 1.099.396 55.705 7.2.1.1. PECLD - Administrações Postais Para as contas internacionais, as Perdas Esperadas de Crédito de Liquidação Duvidosa (PECLD) são estabelecidas por tipo de serviço e com base nas inadimplências ocorridas nos últimos 36 meses. Assim, de acordo com os estudos efetuados nos exercícios de 2021 e 2022 com base nas movimentações das contas a receber das Administrações Postais, detalhados por serviço, foram definidos os seguintes percentuais de PECLD: 31/12/2022 31/12/2021 ADMINISTRAÇÕES POSTAIS - PECLD BASE DE C Á LC U LO (%) PECLD P EC L D BASE DE C Á LC U LO (%) PECLD P EC L D Reembolso de despesas portuárias 6.298 55,30% (3.483) 6.188 89,72% (5.552) Colis - import 25.445 4,90% (1.247) 36.738 6,95% (2.553) EMS - import 18.684 6,20% (1.158) 25.699 38,57% (9.912) EMS - interno 213 8,40% (18) 247 100,00% (247) LC/AO - import 313.622 3,40% (10.663) 688.637 10,80% (74.373) LC/AO - interno 10.843 42,00% (4.554) 13.483 43,25% (5.831) Prime 204.930 0,30% (615) 452.242 0,57% (2.573) Sur postal - import 27 98,20% (27) 31 100,00% (31) Trânsito 7.239 77,90% (5.639) 8.578 78,18% (6.706) T OT A L 587.301 (27.404) 1.231.843 (107.778) 7.2.2. Hedge As operações de hedge contratada pelos Correios são avaliadas pelo valor justo com o objetivo de mitigar os efeitos das variações cambiais advindas da oscilação do DES sobre as contas a receber internacionais no resultado da Empresa. Como a Empresa optou por não adotar a política de hedge accounting para os instrumentos de proteção contratados, os efeitos do valor justo (ganhos e perdas apurados) são reconhecidos integralmente no resultado do exercício no grupo de receitas/despesas financeiras. A operação de hedge vigente foi constituída na modalidade Zero Cost Collar, que consiste na compra de uma opção de venda (Put) e venda de opção de compra (Call - para financiamento da compra da Put) cuja combinação gera uma proteção sem custo inicial de montagem. O valor base inicial da operação atual, executada em 2 de agosto de 2022, foi de 108.746 mil DES e foi realizada de acordo com os saldos contábeis das contas do ativo e passivo referentes aos recebimentos e pagamentos futuros internacionais de junho de 2022, conforme detalhamento a seguir: CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL 30/06/2022 (R$) 30/06/2022 (DES) SALDO - 31/12/2021 COTAÇÃO R$/DES EM 30/06/2022 Ativo - Contas internacionais a receber 813.612 116.996 11.163 6,95420 Passivo - Contas internacionais a pagar (57.371) (8.250) (8.610) SALDO - CONTAS INTERNACIONAIS 756.241 108.746 2.553 Em novembro de 2022, em virtude da redução do saldo das contas internacionais, foi realizado o desmonte parcial da operação no valor de 24.985 mil DES, sem ajuste financeiro para as partes envolvidas. O quadro abaixo detalha o valor atual da operação: CO N T R A P A R T E VIGÊNCIA O P Ç ÃO LIMITES INF. E SUP. DA COTAÇÃO D ES / R $ VALOR NOCIONAL D ES VALOR NOCIONAL R$ Banco Citibank S.A. 02/08/2022 a 31/01/2023 Compra de opção de venda (put) Venda de opção de compra (call) 6,35380 8,64172 83.715 531.908 723.442 D ES C R I Ç ÃO 31/12/2022 31/12/2021 Derivativos - hedge (ativo) 164 11.163 Instrumentos financeiros - derivativos (passivo) (23) (8.610) TOTAL (ATIVO - PASSIVO) 141 2.553 Em 2022 a cotação do DES apresentou queda de 14,0% em relação à posição da moeda em 31 de dezembro de 2021. Isoladamente, o desempenho da moeda provocou redução de R$ 158.051 nas contas internacionais, que foi compensada parcialmente pelo ganho líquido de R$ 60.097 nas operações de hedge em 2022, reduzindo o impacto negativo da variação cambial das contas internacionais para R$ 97.954. EFETIVIDADE DO HEDGE 31/12/2022 31/12/2021 A - Receita de variação cambial 134.131 328.974 B - Despesa de variação cambial (292.182) (315.708) C - Resultado da variação cambial (A+B) (158.051) 13.266 D - Ganhos e perdas - valor justo (2.412) 2.553 Ganho - valor justo 115.031 50.300 Perda - valor justo (117.443) (47.747) E - Ganhos e perdas - realização 62.509 2.002 Ganho 62.613 2.730 Perda (104) (728) F - Total dos ganhos/perdas hedge (D+E) 60.097 4.555 G - Total da variação cambial + ganhos e perdas hedge (C+F) (97.954) 17.821 H - Hedge/variação cambial 38,0% -34,3% 8. ESTOQUES Os estoques são valorados pelo custo médio ponderado, ajustados ao valor realizável líquido, quando este apresentar se menor que o custo apurado na aquisição ou personalização do bem. Trimestralmente, os estoques são revisados para a constituição de possíveis perdas provenientes de itens classificados como obsoletos e/ou danificados. Os estoques estão armazenados em dois grandes centros de distribuição de materiais, responsáveis por suprir as unidades administrativas e operacionais. As perdas esperadas com estoque devem-se a materiais classificados como obsoletos ou danificados que aguardam os procedimentos de exclusão. ES T O Q U ES 31/12/2022 31/12/2021 Saldo inicial 53.466 46.706 Entradas 139.675 86.425 Baixas/Alijamento/Perdas 38 (1.614) Saídas (99.291) (78.051) T OT A L 93.888 53.466 9. FORNECEDORES As obrigações com fornecedores são reconhecidas na competência, quando da entrega de bens adquiridos, conforme as especificações estabelecidas em contrato ou pela prestação de serviços no curso normal dos negócios. Essas obrigações podem ser deduzidas por multas e glosas aplicadas ao fornecedor até o limite da obrigação contraída. Para o reconhecimento de obrigações com fornecedores, nos casos em que a prestação de serviço foi efetuada, mas não faturada (accruals), mensalmente é realizada uma estimativa das obrigações a pagar pelos serviços prestados aos Correios, na qual a despesa é reconhecida no mês de competência e revertida no mês seguinte, a fim de anular o efeito da execução definitiva da despesa com a entrega das notas fiscais pelos fornecedores. Nesses casos, apesar dessas obrigações serem reconhecidas por estimativa, não são tratadas como provisão, devido ao grau de incerteza ser geralmente muito menor do que nas provisões. Portanto, são reconhecidas quando a obrigação presente é resultante de evento passado, a saída de recursos para liquidar a obrigação é praticamente certa e os valores podem ser estimados com confiabilidade. As obrigações com fornecedores não são afetadas por ajustes a valor presente por serem obrigações vencíveis em curtíssimo prazo, não provocando efeito relevante nas demonstrações. FO R N EC E D O R ES 31/12/2022 31/12/2021 Material, produtos e serviços 1.248.075 1.130.886 Consignações e outros 158 158 T OT A L 1.248.233 1.131.044