DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENEFÍCIOS A EMPREGADOS N OT A 31/12/2022 31/12/2021 Ativo Circulante 73.241 57.125 Adiantamento de Pessoal 10.3 73.241 57.125 TOTAL ATIVO 73.241 57.125 Passivo Circulante 2.175.404 2.195.682 Salários e consignações 10.1 1.124.109 1.066.450 Encargos sociais 10.2 294.337 371.629 PLR/RVA 4.059 62.676 Benefício pós-emprego 10.6 293.977 265.271 Convênio Postal Saúde 10.4 134.598 133.050 Obrigações trabalhistas 10.5.2 324.324 296.606 Passivo Não circulante 8.186.483 7.784.259 Benefício pós-emprego 10.6 7.503.266 6.901.105 PLR/RVA 83 - Obrigações trabalhistas 10.5 683.135 883.154 TOTAL PASSIVO 10.361.887 9.979.941 10.1. Salários e consignações Correspondem às obrigações devidas no mês, provenientes de despesas fixas e variáveis, tais como férias à base 1/12 (um doze avos), registradas mensalmente e demais encargos sociais retidos. SALÁRIOS E CONSIGNAÇÕES 31/12/2022 31/12/2021 Fé r i a s 1.015.466 942.301 INSS - empregado 46.388 60.614 Postalis (PostalPrev) - empregado 36.070 42.249 Obrigações trabalhistas 14.675 11.134 Postalis (PBD) - empregado 11.502 10.146 Retenção SEST/SENAT 8 6 T OT A L 1.124.109 1.066.450 O acréscimo na rubrica férias deve-se ao reajuste salarial de 10,12% aos empregados em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023. Já as contas INSS e Postalis estavam carregadas em 2021 devido ao reajuste salarial de 9,75% aplicado pela Empresa em dezembro de 2021, retroativamente à data base de 01 de agosto de 2021, devido ao Dissídio Coletivo de Greve, com recolhimento no exercício seguinte. 10.2. Encargos sociais Correspondem às obrigações relativas às contribuições patronais. ENCARGOS SOCIAIS N OT A 31/12/2022 31/12/2021 INSS - empregador 10.2.1 126.280 185.159 FGT S 10.2.1 59.001 75.452 Postalis (BD) - empregador 58.095 49.704 Postalis (PostalPrev) - empregador 35.203 41.311 Salário educação 12.350 17.707 INSS autônomos/avulsos 2.424 884 Senai adicional 984 1.412 T OT A L 294.337 371.629 10.2.1. INSS e FGTS Os saldos do exercício de 2022 foram impactados pelo reajuste salarial de 10,12%, decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT-2022/2023. Em 2021 os saldos foram carregados devido Dissídio Coletivo de Greve e recolhidos no exercício seguinte. 10.3. Adiantamentos de pessoal Referem-se aos direitos a receber pela concessão de adiantamentos à empregados, inclusive àqueles cedidos a outros órgãos. ADIANTAMENTO DE PESSOAL 31/12/2022 31/12/2021 Adiantamento de férias 65.069 48.817 Adiantamento salarial 5.266 5.068 Empregados cedidos 2.754 2.879 Demais adiantamentos 152 361 T OT A L 73.241 57.125 10.4. Convênio Postal Saúde A Postal Saúde é a operadora dos planos de assistência médica/hospitalar e odontológica oferecidos aos empregados (ativos e aposentados) dos Correios e respectivos dependentes. Atualmente, a Empresa possui dois planos de saúde, o CorreiosSaúde I, para os pais dos empregados ativos e aposentados dos Correios em tratamento médico, e o CorreiosSaúde II, destinado aos empregados ativos, aposentados e respectivos dependentes legais. As despesas do plano CorreiosSaúde I com os pais dos empregados ativos e aposentados mantidos no plano, conforme dissídio coletivo dos Correios, são custeadas na proporção de 93% para a Empresa e 7% para o empregado e as despesas do CorreiosSaúde II são custeadas de forma paritária. Os repasses mensais efetuados pelos Correios à operadora para a cobertura das despesas com o plano de saúde são reconhecidos, inicialmente, no ativo para posterior apropriação da despesa, conforme prestação de contas relativa aos atendimentos efetuados pela rede credenciada e, caso os valores sejam insuficientes para cobertura das despesas, é reconhecida uma obrigação a pagar à Postal Saúde. A Postal Saúde administra ainda, por meio de convênio estabelecido com os Correios, a saúde ocupacional dos empregados da ECT, cuja despesa é arcada integralmente pela Empresa. CONVÊNIO POSTAL SAÚDE 31/12/2022 31/12/2021 A - Ativo 546 537 Concessão de uso de espaço 490 371 Empregados liberados 56 166 B - Passivo 134.598 133.050 Convênio CorreiosSaúde 112.246 109.091 Saúde ocupacional 20.246 18.366 Benefício de medicamentos 2.106 5.593 Saldo a receber/(pagar) (A-B) (134.052) (132.513) 10.4.1. Lastro - Provisão de Eventos e Sinistros a Liquidar - Postal Saúde Em 2022 não houve necessidade de lastrear as operações de saúde, haja vista o repasse de R$ 221.000 (nota 21.2.2) efetuado à Postal Saúde, cujas transações passaram a ser garantidas pelos recursos disponíveis na operadora.