DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032700042 42 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Sondagens Geológicas de Pesquisa Mineral: Mina Capão Xavier e Mina Mar Azul Processo nº 01514.000635/2021-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico -Áreas de Sondagens Geológicas de Pesquisa Mineral: Mina Capão Xavier e Mina Mar Azul Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira Arqueólogo de Campo: Anderson Barbosa Alves Pereira Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Área de Abrangência: Município de Nova Lima, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construir Loteadora Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Fênix III Processo nº 01506.000188/2023-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Fênix III Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Palmital, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rôgga Construtora e Incorporadora S.A Empreendimento: Empreendimento Imobiliário Residencial Multifamiliar (Koch 3) Processo nº 01510.000074/2023-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Imobiliário Residencial Multifamiliar Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Valdir Luiz Schwengber Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS - do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) Área de Abrangência: Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Polônia Incorporações Ltda Empreendimento: Loteamento Catarina Town Processo nº 01506.001237/2022-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Catarina Town Arqueólogo Coordenador: Luís Vinícius Sanches Alvarenga Arqueóloga de Campo: Bruna Laura Alves Carvalho Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar ( F U N DA M A R ) Área de Abrangência: Município de São Roque, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Z-Incorporações Imobiliárias Ltda Empreendimento: Gleba K Processo nº 01506.002034/2022-24 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Gleba K Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Município de Bauru, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Cruz Loteadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Imperial II Processo nº 01506.000048/2023-94 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim Imperial II Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Município de Santa Cruz do Rio Pardo, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DG2 Empreendimentos e Participações -EIRELI Empreendimento: Loteamento Residencial Vila Maria Processo nº 01506.000194/2023-10 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Vila Maria Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Município de Elias Fausto, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construir Loteadora Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Sítio São José Processo nº 01506.000187/2023-18 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Sítio São José Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Assis, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EMR - Pecuária Administração e Participação Ltda Empreendimento: Mineração EMR Processo nº 01506.002018/2022-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de inserção da Mineração EMR Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueóloga de Campo: Ana Lucia Herberts Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Municípios de Guararema, Salesópolis e Santa Branca, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Renato Bincoletto Piccoli Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim dos Sabiás Processo nº 01506.004464/2018-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Jardim dos Sabiás Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TATI Construtora e Incorporadora Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial "São Francisco" Processo nº 01506.000171/2023-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial "São Francisco" Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de campo: Job Lôbo Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Piracaia, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Adilson Leitão ME Empreendimento: Adilson Leitão ME - extração de areia Processo nº 01506.003918/2019-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Adilson Leitão ME - extração de areia Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: José Eduardo Abrahão Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Santa Cruz da Conceição, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A Empreendimento: Contorno de São Pedro Processo nº 01506.001842/2021-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Contorno de São Pedro Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de São Pedro, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bairro Golf SPE Ltda Empreendimento: Bairro Golf SPE Ltda (fase 5) Processo nº 01506.000122/2022-91 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Bairro Golf SPE Ltda (fase 5) Arqueólogo Coordenador: David Lugli Turtera Pereira Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Osasco, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gran Reserva Boituva Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Gran Reserva Boituva Processo nº 01506.000189/2023-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Gran Reserva Boituva Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Boituva, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica - UFV Urucuia e Linha de Transmissão - LT 138 kV Processo nº 01514.001415/2022-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Fotovoltaica - UFV Urucuia e Linha de Transmissão - LT 138 kV Arqueóloga Coordenadora: Virginia Barbosa Pereira Arqueóloga de Campo: Virginia Barbosa Pereira Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Área de Abrangência: Municípios de Pintópolis e Urucuia, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Universidade Federal do Ceará (UFC) Empreendimento: Usina/Parque Fotovoltaico Fazenda Vale do Curu - UFC Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina/Parque Fotovoltaico Fazenda Vale do Curu - UFC Processo: 01496.000106/2022-65 Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Pentecoste, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Solatio Energy Gestão De Projetos Solares Ltda Empreendimento: UFV's João Pinheiro De 1 A 3 Processo nº 01514.001131/2022-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV's João Pinheiro, de 1 a 3 Arqueólogas Coordenadoras: Rafaela Fonseca de Oliveira e Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros Arqueólogo de Campo: Paulo César Bezerra Neri Júnior Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Ferro Puro Ltda Empreendimento: Ampliação U Mina Ferro Puro Processo nº 01514.001061/2022-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Ampliação U Mina Ferro Puro Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Arqueólogo de Campo: Thiago de Souza Nascimento Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)